Atualização | Suspensão imediata da comercialização de branqueadores dentários indevidamente qualificados – Infarmed
(Circular Informativa N.º 099/CD/550.20.001 de 25/09/2023)
Para: Divulgação geral
Tipo de alerta: dm
Contactos
- Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde (CIMI); Tel. 21 798 7373; E-mail: cimi@infarmed.pt; Linha do Medicamento: 800 222 444
29 set 2023
A qualificação regulamentar dos produtos destinados a branquear ou clarear os dentes foi uma temática muito discutida a nível europeu encontrando-se publicado no website da Comissão Europeia a Guidance Manual on Borderline and Classification in the Community Regulatory Framework for Medical Devices, a qual veio clarificar que estes produtos não devem ser qualificados como dispositivos médicos por não estarem abrangidos pela definição de dispositivo médico estabelecida na legislação europeia aplicável ao setor, uma vez que não apresentam uma finalidade médica, dado que a descoloração, ou a existência de manchas, dos dentes não é considerada uma doença per se.
Este documento refere ainda que, apesar de que estas condições poderem eventualmente ser causadas por uma patologia, os produtos em apreço não se destinam a tratar a doença subjacente, tendo apenas capacidade para mascarar um sinal de uma doença subjacente. Por este motivo, foi considerado no manual referido que os branqueadores dentários, quer sejam colocados dentro da cavidade dentária quer na superfície do dente, não devem ser qualificados como dispositivos médicos.
De acordo com a definição estabelecida no artigo 2.º do Regulamento Nº 1223/2009, de 30 de novembro de 2009, aplicável aos produtos cosméticos, este tipo de produtos destinados a serem postos em contacto com os dentes, tendo em vista a modificar-lhes o aspeto, devem ser qualificados como cosméticos.
Neste contexto, estes produtos não devem ser disponibilizados no mercado como dispositivos médicos ostentando a marcação CE.
Atendendo a que foi identificada a disponibilização no mercado nacional de alguns produtos destinados ao branqueamento dentário, com marcação CE indevida, por se encontrarem indevidamente qualificados, pelos respetivos fabricantes, como dispositivos médicos, o INFARMED, I.P. ordenou em 15/06/2023 a imediata suspensão da comercialização dos referidos produtos, medida divulgada através da Circular Informativa N.º 058/CD/550.20.001 de 16/06/2023.
Posteriormente, tendo sido identificados no mercado nacional mais produtos destinados ao branqueamento dentário igualmente indevidamente qualificados como dispositivos médicos, o INFARMED, I.P. ordenou a imediata suspensão da comercialização dos mesmos.
Pelo acima exposto, a tabela abaixo, ver circular informativa n.º 099/CD/550.20.001 de 25/09/2023, em anexo nos documentos, compila a lista de produtos identificados pelo INFARMED, I.P. como estando qualificados como dispositivos médicos pelos respetivos fabricantes:
Assim, as entidades que disponham de unidades destes dispositivos médicos não os devem disponibilizar/utilizar.
Informação adicional deve ser obtida junto do respetivo distribuidor.
Qualquer questão sobre o assunto pode ser dirigida à Direção de Produtos de Saúde do Infarmed, I.P. através dos contactos: tel.: +351 21 798 72 35; e-mail: daps@infarmed.pt.
A Vogal do Conselho Diretivo
(Erica Viegas)
Secretário de Estado da Saúde presidiu ao encerramento do III Encontro Nacional de Integração de Cuidados
A resposta às necessidades da população passa por facilitar o percurso dos cidadãos e eliminar os silos entre os vários níveis de cuidados. Esta foi uma das principais mensagens deixadas pelo Secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre, no III Encontro Nacional de Integração de Cuidados, que decorreu em Lisboa, no sábado, dia 23 de setembro.
“Temos uma agenda para a integração de cuidados. É também por isso que o Ministério da Saúde está empenhado na criação de instrumentos para conhecer melhor as necessidades em saúde da população”, explicou o governante, a propósito da ferramenta de estratificação do risco que o Serviço Nacional de Saúde adquiriu.
Ricardo Mestre explicou que este tipo de ferramentas são essenciais para antecipar as necessidades em saúde que uma determinada população vai ter, com o objetivo de fazer o investimento necessário em infraestruturas, equipamentos e profissionais para dar essa resposta.
O Secretário de Estado da Saúde explicou, contudo, que a estratificação pelo risco pretende ir mais longe e conseguir chegar às pessoas antes de adoecerem ou de descompensarem das doenças crónicas que já têm, o que permitirá colocar a promoção da saúde e a prevenção da doença verdadeiramente na agenda.
O governante aproveitou a ocasião para explicar a orientação política da grande reforma que está em curso, com o SNS a ficar todo organizado em Unidades Locais de Saúde já a partir do início do próximo ano. “Queremos reforçar a integração organizacional dentro do SNS”, disse, mas explicando que a integração de cuidados passa ainda por estreitar a relação com outros setores e áreas, nomeadamente com a área social.
Relativamente aos cuidados de saúde primários, Ricardo Mestre adiantou que a aposta passa pela generalização das chamadas Unidades de Saúde Familiar de modelo B, isto é, com remuneração associada ao desempenho, o que permite estimular o trabalho em equipa e melhorar o acesso das pessoas a cuidados próximos e de qualidade.
“Temos de utilizar bem os 15 mil milhões de euros de autorização de despesa que temos para o SNS. Temos de criar incentivos alinhados para todos os que desenvolvem a sua atividade no SNS, com resultados focados nas pessoas e ganhos transversais a todo o sistema”, concluiu o Secretário de Estado da Saúde.
Durante o encontro, o governante assistiu à apresentação de vários projetos de integração de cuidados e teve a oportunidade de participar na entrega de prémios aos trabalhos que mais se destacaram.
Secretário de Estado da Saúde inaugurou novos polos de saúde
O Litoral Alentejano conta com novos equipamentos que reforçam os cuidados de saúde na região, proporcionando mais qualidade e segurança, em proximidade, aos cidadãos desta região. O Secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre, inaugurou vários investimentos na sexta-feira, dia 22 de setembro, nomeadamente uma nova cozinha no Hospital do Litoral Alentejano, bem como um novo Polo de Saúde em São Luís e outro em São Domingos.
A nova cozinha, que conta com equipamentos modernos que otimizam os circuitos e aumentam a qualidade do serviço proporcionado, representou um investimento de 1,5 milhões de euros, com recurso a verbas do programa Portugal 2020. No total, a cozinha vai preparar mais de 350 refeições diárias para profissionais e doentes.
“Estamos a criar um serviço que vai ao encontro das necessidades das pessoas. Temos hoje cidadãos com necessidades diferentes e uma esperança de vida muito maior. A componente curativa da saúde é central, mas também temos de trabalhar no apoio à qualidade de vida e ao bem-estar, o que se materializa em equipamentos como esta cozinha”, destacou Ricardo Mestre.
O reforço dos cuidados de saúde primários é também uma prioridade para o Ministério da Saúde, com particular relevância em regiões onde a população envelhecida e as longas distâncias tornam as extensões de saúde ainda mais essenciais.
O Secretário de Estado da Saúde presidiu à inauguração do novo Polo de Saúde de São Luís, em Odemira. Os cerca de 1400 utentes, todos com médico de família, recebiam cuidados em instalações obsoletas e com problemas estruturais, mas com a obra foi possível renovar a extensão de saúde e encurtar distâncias. “A saúde tem de ser um polo central das respostas que as comunidades dão aos vários desafios, nomeadamente em termos de multiculturalidade e diversidade”, destacou Ricardo Mestre.
O governante lembrou depois que, para o trabalho feito nestas zonas, tem sido fundamental o envolvimento e a colaboração dos profissionais, a quem agradeceu a disponibilidade e dedicação. “Precisamos deles para fazer acontecer”, frisou, reforçando que o trabalho em equipa é crucial para melhores resultados nos cuidados de saúde primários. O papel das autarquias no reforço dos equipamentos tem também feito a diferença, acrescentou Ricardo Mestre.
Em termos totais, o Litoral Alentejano tem hoje mais 200 profissionais do que em 2015, e, numa altura em que todo o Serviço Nacional de Saúde passará a estar organizado em Unidades Locais de Saúde, o Secretário de Estado acredita que a ULS do Litoral Alentejano tem “exemplos de excelência” para partilhar com outras regiões.
Depois de São Luís, seguiu-se a inauguração do Polo de Saúde de São Domingos, em Santiago do Cacém, para perto de 1800 utentes. “Os utentes do SNS são os verdadeiros destinatários de tudo o que fazemos e estamos a criar condições para lhes responder melhor”, disse Ricardo Mestre, insistindo que “sem um SNS público provavelmente não estaríamos aqui”.
“Temos de valorizar o SNS e ajudar a reforçar, qualificar e fazer mais investimento”, afirmou o governante, mas defendendo que a dimensão da qualidade e dos ganhos em saúde para as pessoas tem de estar cada vez mais presente no que se faz.
O dia terminou com a inauguração da primeira Unidade de Convalescença da Rede Nacional de Cuidados Continuados do Litoral Alentejano. Ricardo Mestre esteve com Maria Oliveira, a primeira utente da unidade de convalescença da Unidade de Cuidados Continuados Conde do Bracial, da Santa Casa da Misericórdia de Santiago do Cacém. “A rede foi sempre construída com um conjunto de parceiros e com um conjunto de princípios dos quais não abdicamos”, disse.
De manhã, num Fórum em Santiago do Cacém, precisamente dedicado ao tema “O futuro dos Cuidados Continuados”, o Secretário de Estado da Saúde tinha já elogiado a “entrega e competência dos profissionais que constroem a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados”.
Na sua intervenção, Ricardo Mestre antecipou alguns eixos orientadores que devem marcar o futuro desta rede, para ir ao encontro das necessidades das pessoas, o que passa por estar mais presente na comunidade, por conseguir uma maior ambulatorização dos cuidados e por haver um maior foco nos resultados conseguidos para o doente. Até 2025, o Governo vai completar a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, abrindo mais 5500 camas, o que permitirá completar os 15 mil lugares pretendidos.
CHBM realiza iniciativas de sensibilização sobre Cancro da Mama
O Centro Hospitalar Barreiro Montijo (CHBM) associa-se às comemorações do “Outubro Rosa”, mês internacional da luta contra o cancro da mama, através da realização de inúmeras iniciativas, organizadas pela Unidade de Senologia.
O primeiro momento arrancou no dia 1 de outubro, no Parque da Cidade – Barreiro. No dia 21 de outubro pelas 10 horas há mais iniciativas para acompanhar de perto no Parque Catarina Eufémia – Barreiro. E, entre os dias 16 e 27 de outubro, decorre uma exposição no Hospital do Barreiro composta por trabalhos realizados por utentes seguidos na Unidade de Senologia e fotografias captadas pelos profissionais do serviço.
De acordo com a responsável da Unidade de Senologia, Lurdes Ramalho. o CHBM pretende “divulgar o trabalho desenvolvido pela Unidade de Senologia nas suas diversas vertentes – envolvendo o Bloco Operatório, o Internamento e a Consulta Externa – e sensibilizar para a temática do cancro da mama junto da população”.
A Unidade de Senologia do CHBM, que é reconhecida desde 2018 como Centro de Referência pela Breast Centres Network, dedica-se ao diagnóstico e tratamento cirúrgico da doença mamária, com especial enfoque no cancro da mama, desenvolvendo a sua atividade através das seguintes áreas: Consulta Externa, Hospital de Dia, Internamento, Atividade Cirúrgica e Reuniões Multidisciplinares. Em 2022 realizou 4.424 consultas médicas, incluindo as consultas multidisciplinares; 553 consultas de enfermagem; 2.046 sessões de Hospital de Dia; operou 258 doentes (60 dos quais em ambulatório) e registou o internamento de 218 doentes.
Para saber mais, consulte:
CHBM > Cartaz
Secretário de Estado da Saúde visitou investimentos que permitem manter a qualidade dos serviços no Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central
Em vésperas de assinalar o Dia Mundial do Coração, que se comemora a 29 de setembro, o Secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre, inaugurou na quarta-feira, dia 27 de setembro, um conjunto de serviços do Hospital de Santa Marta que beneficiaram de investimentos recentes, nomeadamente os blocos operatórios.
A visita do Secretário de Estado incluiu a Área do Coração, Vasos e Tórax do CHULC, nomeadamente o Bloco de Cirurgia Vascular, Bloco de Cirurgia Cardiotorácica, Salas de Hemodinâmica-Angiografia, Unidade de Técnicas de Intervenção Pneumológica, Unidade de Transplantação Pulmonar, Unidade de Hospitalização Domiciliária, além de diversos espaços do ambulatório e de uma sala destinada à digitalização de processos.
Há muito aguardadas pelos profissionais de Saúde, como as equipas médicas e de enfermagem, estas obras constituem um importante contributo para a melhoria das condições de prestação de cuidados aos doentes atendidos no CHULC e terão um impacto positivo na garantia dos elevados padrões de qualidade que são um compromisso do centro hospitalar, salientou o Secretário de Estado da Saúde.
“Este trabalho resulta do vosso empenho e estes investimentos que aqui vemos, muitos dos quais serão levados para o futuro hospital, são fundamentais para criar as condições essenciais para que continuem a salvar vidas, a atender a nossa população e a atrair profissionais”, disse o governante.
O Secretário de Estado da Saúde elogiou a visão e o trabalho que o Conselho de Administração do CHULC tem feito em conjunto com as equipas para fazer intervenções inadiáveis em áreas que têm permitido o grande contributo deste centro hospitalar para o SNS. “Com estes investimentos podemos ter mais prestação de cuidados, melhor capacidade de resposta e maior satisfação”, prosseguiu Ricardo Mestre, reiterando que o objetivo é manter o Hospital de Santa Marta como uma referência pela sua diferenciação nestas áreas.
O governante aproveitou o momento para ouvir os profissionais e também para apresentar o que está a ser feito em termos de política de saúde para reorganizar o SNS e melhorar a integração e o trabalho em rede. Ricardo Mestre apresentou o plano para ter, já em 2024, todo o SNS organizado em Unidades Locais de Saúde, bem com a ideia de generalizar as Unidades de Saúde Familiar e estimular a criação de Centros de Responsabilidades Integrados nos hospitais.
“Queremos qualificar o desempenho global das equipas e não direcionar os incentivos apenas para uma atividade adicional quase sem limite”. “O SNS precisa de uma visão mais integrada e focada no valor acrescentado que estamos a dar às pessoas”, concluiu, garantindo que este é um caminho de diálogo e que será sempre feito em conjunto com os profissionais.
Novos equipamentos, visitados pelo Ministro da Saúde, vão melhorar a resposta nestas regiões
O Ministro da Saúde, Manuel Pizarro, inaugurou a Unidade de Saúde Familiar Vagos Sul, a Unidade de Saúde Familiar Souto Rio, em Águeda, bem como a requalificação do respetivo edifício, e assinalou o arranque da construção do novo Polo de Saúde de Angeja, em Albergaria-a-Velha. A visita a estes municípios da região centro aconteceu na terça-feira, dia 26 de setembro, altura em que foi possível acompanhar no terreno o investimento que está a ser feito para levar mais cuidados de proximidade às populações.
“Este dia permite mostrar o trabalho que estamos a fazer no Serviço Nacional de Saúde”, começou por dizer o Ministro da Saúde, em Vagos, na visita à nova USF. Manuel Pizarro saudou o empenho e o trabalho da equipa e garantiu que será uma prioridade requalificar as instalações da USF para poder abarcar mais utentes e mais valências. A realização de obras de ampliação na unidade de Soza foi outro dos compromissos assinalados, momentos antes da assinatura de adesão à descentralização de competências na área da saúde, entre o Ministério da Saúde e a Câmara Municipal de Vagos.
Já em Águeda, o investimento contemplou a ampliação do edifício, criando novas áreas e resolvendo alguns dos problemas existentes. O investimento, no valor total de mais de 1,5 milhões, contemplou a ampliação do edifício, criando novas áreas. O edifício do Centro de Saúde de Águeda possui uma área de implantação de 1.235 metros quadrados, ampliado agora em 372 metros quadrados e dispõe ainda de uma ala no piso superior, com 255 metros quadrados, que foi mantida. Esta obra contou com apoio de fundos comunitários ao abrigo do Programa Operacional Regional Centro 2020.
As áreas de direção, gabinetes médicos e salas de espera foram ajustadas, com espaços mais amplos e com condições de mobilidade mais eficientes, para além de que, com a ampliação, o Centro de Saúde passará a ter mais e maiores gabinetes. Foram introduzidos novos espaços, nomeadamente gabinetes de Psicologia, Nutricionista, Saúde Oral e Assistência Social. Também vai dispor, entre outros, de um ginásio terapêutico, uma sala de pessoal, um espaço para tratamento de roupa, tratamento de pensos e uma sala para feridas/pé diabético.
“O SNS é indispensável para os portugueses. Não há nenhum substituto”, frisou o Ministro da Saúde, lembrando que o SNS está com a maior produtividade de sempre, seja em consultas ou cirurgias. “Temos também mais 56% de orçamento em apenas sete anos”, asseverou, defendendo que o financiamento tem de ser acompanhado por uma reorganização que elimine barreiras entre os vários níveis de cuidados e que fortaleça os cuidados de saúde primários.
“Os cuidados de saúde primários são o ponto essencial dos cuidados de saúde, numa combinação virtuosa entre proximidade e qualidade”, destacou o governante, dizendo também que o reforço destas unidades vai permitir, ainda, aumentar a capacidade formativa de jovens médicos no SNS.
Nas várias visitas, Manuel Pizarro elogiou o papel das autarquias em garantir uma melhor saúde para todos os cidadãos. “Somos cada vez mais aliados das autarquias na defesa da saúde da população”, afirmou, garantindo que o Governo vai continuar a investir nas Unidades de Saúde Familiar e na generalização do modelo das Unidades Locais de Saúde.
O dia terminou com uma cerimónia que assinalou o arranque da construção da nova unidade de saúde Beira Vouga, em Angeja, Albergaria-a-Velha. A obra, que implica um investimento de 900 mil euros, vai melhorar a capacidade de resposta a um universo de 7.500 utentes da zona sul do município de Albergaria-a-Velha (Angeja, São João de Loure, Frossos e Alquerubim), bem como de alguns concelhos vizinhos. Uma vez mais, na conclusão da sua intervenção, o Ministro salientou que o caminho que está a ser feito na região fica, em muito, a dever-se ao empenho e liderança de equipas como a que existe no centro de saúde que será agora renovado.
Ministro da Saúde participou na celebração dos 60 anos da instituição e visitou investimentos em curso
A empreitada de requalificação do edifício de Cirurgia e Imagiologia do IPO de Coimbra está já numa fase avançada e, em 2024, os serviços já estarão requalificados e a reforçar a resposta aos cidadãos. O Ministro da Saúde, Manuel Pizarro, visitou as obras do investimento de mais de 27 milhões de euros, na segunda-feira, dia 25 de setembro, altura em que aproveitou para evocar os resultados de excelência que Portugal tem na área da oncologia.
“A área da oncologia é exemplar na importância e relevância do Serviço Nacional de Saúde para o bem-estar das nossas comunidades”, disse o Ministro. Manuel Pizarro recordou, depois, dados recentes do Registo Europeu de Desigualdades do Cancro, que destacam os bons resultados de Portugal em vários cancros, em termos de sobrevida a cinco anos: próstata 91% (UE 87%); leucemia em idade pediátrica 90% (82%); mama 88% (83%); molo do utero 66% (64%); cólon 61% (60%); pulmão 16% (15%).
“Estes resultados só são possíveis graças à ambição do SNS”, disse, aproveitando a ocasião para agradecer o trabalho dos diferentes profissionais, em particular no IPO de Coimbra, que está a celebrar 60 anos de vida.
Para Manuel Pizarro, a empreitada em curso vai permitir tratar mais doentes e com mais qualidade. A requalificação do edifício terá 16.270 m2 de construção – quando o edifício anterior tinha (apenas) 4.960 m2, aumentando a área de prestação direta de cuidados, em 32%. O novo espaço terá 6 pisos, um deles subterrâneo, e servirá para instalar os Serviços de Imagiologia, Medicina Nuclear, Gastrenterologia e respetivas áreas técnicas, 5 salas de bloco operatório e 1 sala de cirurgia de ambulatório, 1 unidade para doentes críticos e uma área de internamento com 98 camas (4 delas de isolamento).
A visita à obra foi também marcada por dois momentos especiais. Em primeiro lugar, foi lançado o carimbo comemorativo dos 60 anos de atividade do IPO de Coimbra. Depois, o Ministro assistiu a um concerto no âmbito do projeto “A Música no Lugar Certo”, projeto-piloto que associou a Cultura à promoção da Saúde e pretendeu estimular o bem-estar físico e emocional dos doentes com cancro da mama e equipas do IPO de Coimbra, tendo resultado numa parceria conjunta, envolvendo o IPO de Coimbra a Direção Regional da Cultura do Centro e a Associação Orquestra Sem Fronteiras. O projeto foi constituído por um ciclo de seis concertos de música de câmara, interpretados pelo Quarteto Transversal e realizados em contexto de internamento.
Na sua intervenção, o governante aproveitou para destacar que a área da oncologia precisa, naturalmente, de mais investimento, até pela evolução científica constante. Mas Manuel Pizarro também defendeu que é cada vez mais necessária uma verdadeira promoção da saúde e prevenção da doença, explicando que é neste contexto que surge a nova Lei do Tabaco. “A prevenção e o diagnóstico precoce são também decisivos”, disse, defendendo que na área do tabaco é possível reduzir ainda mais a exposição ao fumo e a iniciação por acesso demasiado facilitado aos produtos ou por alegações publicitárias que levam a crer que há produtos que não fazem o mesmo mal do tabaco tradicional.
Ministro da Saúde inaugurou a USF Anadia Saúde e o novo Balcão Móvel SNS 24
O centro de saúde de Anadia, depois de obras de requalificação das instalações, recebeu a primeira Unidade de Saúde Familiar – a USF Anadia Saúde. A inauguração, presidida pelo Ministro da Saúde, Manuel Pizarro, teve lugar na segunda-feira, dia 25 de setembro, altura em que entrou também em funcionamento o novo Balcão Móvel do SNS 24.
O investimento de cerca de 1,2 milhões de euros no novo centro de saúde permitiu criar condições físicas para a implementação desta USF, assim como possibilitou a construção de espaços que diversificam a capacidade de resposta dos cuidados de saúde primários nesta região, com a instalação de um gabinete de saúde oral e de um gabinete de fisioterapia.
Na sua intervenção a propósito da inauguração, o Ministro da Saúde aproveitou para elogiar a excelência e a qualidade do investimento, mas também a disponibilidade e dedicação da equipa de profissionais que ali vai trabalhar. Manuel Pizarro agradeceu também a disponibilidade do Município para apoiar as melhorias necessárias na área da saúde, insistindo que o envolvimento do poder local é determinante para o sucesso do SNS.
O governante abordou alguns problemas de saúde no concelho, e comprometeu-se a continuar a trabalhar com a autarquia, nomeadamente criando condições para a requalificação da Extensão de Saúde de Sangalhos, um investimento de mais de 600 mil euros que será contemplado no próximo aviso do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
“Em todo o país, graças ao PRR, temos cerca de 500 obras. Este é um investimento sem paralelo nos cuidados de saúde primários, que são a base essencial da organização de um SNS universal”, destacou Manuel Pizarro.
O governante assumiu que as necessidades estão a crescer a um ritmo maior do que os serviços oferecidos pelo SNS, mas prometeu continuar a trabalhar e salientou que este aumento da procura é também sinal de sucesso, por termos pessoas que vivem mais tempo e que têm mais acesso aos serviços de saúde. “Curamos mais de metade dos doentes com cancro”, exemplificou, acrescentando que isto exige mais recursos, mas também melhor organização, o que passa por aumentar a resolutividade dos cuidados de saúde primários.
No caso concreto do Anadia, para além da reorganização e adaptação de alguns espaços, foi também feita a remodelação da instalação da rede elétrica e de abastecimento de água, bem como a substituição de todos os equipamentos de climatização e ventilação. No que respeita às águas quentes, foi concebido um sistema solar de aquecimento, com apoio de uma caldeira mural. As zonas exteriores também foram alvo de intervenção, tendo sido levada a cabo a construção de novos passeios, a reabilitação de pavimentos degradados, dos muros de vedação e suporte de terras, bem como a instalação de nova sinalização horizontal e vertical para as vias de circulação automóvel.
Depois, o Ministro da Saúde inaugurou o novo Balcão Móvel do SNS 24, que irá funcionar na Unidade Móvel de Atendimento de Anadia (UMAA). O Balcão Móvel do SNS 24 irá permitir, entre outras coisas, a marcação de consultas, renovação de medicamentos e marcação de teleconsultas, aproximando os cuidados de saúde de zonas mais isoladas de Anadia e ajudando a que todos os cidadãos possam tirar partido da digitalização.
Manuel Pizarro defende acesso dos portugueses aos melhores tratamentos sem deixar de privilegiar a sustentabilidade do SNS
“O Governo tem promovido uma política sustentável na área do medicamento, sem deixar de garantir o acesso a mais e melhores tecnologias de saúde, com qualidade, equidade e segurança”, disse Manuel Pizarro, no dia 27 de setembro, em Lisboa.
O Ministro da Saúde falava nas comemorações do 20.º aniversário da Generis Farmacêutica, empresa nacional produtora de genéricos, onde destacou que estes fármacos “têm permitido assegurar o acesso de todos os portugueses a todo o tipo de medicamentos, inovadores e genéricos”, contribuindo também para “a sustentabilidade do sistema de saúde”.
No primeiro semestre deste ano, a quota de medicamentos genéricos no mercado de ambulatório ultrapassou, pela primeira vez, a fasquia dos 50%, e 64,7% no mercado concorrencial.
O acesso das populações às tecnologias de saúde foi abordado na intervenção de Manuel Pizarro, para relembrar que nos últimos cinco anos entraram no arsenal terapêutico nacional mais de 260 medicamentos inovadores, “55 deles só no ano passado”, salientou.
O governante anunciou que até ao final deste ano, a distribuição de medicamentos hospitalares em proximidade “vai beneficiar mais de 150 mil portugueses que se deslocam mensalmente às farmácias hospitalares para levantar os seus medicamentos”. Referiu ainda que será possível renovar, nas próprias farmácias, as receitas de medicamentos para as doenças crónicas.
Manuel Pizarro relembrou depois que a atualização, em janeiro deste ano, dos preços dos medicamentos mais baratos, nomeadamente de 5% nos medicamentos até 10 euros e de 2% dos medicamentos de 10 a 15 euros, permitiu “promover a sustentabilidade dos operadores económicos” e “reduzir os riscos de escassez de medicamentos”, assegurando a autonomia estratégica do país.
O Ministro da Saúde referiu-se por fim ao crescimento do mercado do medicamento em Portugal, para dizer que apesar do medicamento ser “um elemento central na atividade do Serviço Nacional de Saúde”, encara com “preocupação” o aumento da despesa pública com medicamentos nos últimos anos.
Assumiu a “ambição” de continuar a desenvolver a política de inovação para acesso a novos medicamentos, de acordo com “as boas práticas e com a melhor relação custo-benefício”. Manuel Pizarro quer garantir que “todas as pessoas têm acesso ao melhor tratamento, mas “privilegiando sempre o primado da sustentabilidade do SNS”, disse.
O Ministro da Saúde, em representação do Primeiro-Ministro, António Costa, transmitiu uma mensagem de agradecimento à empresa nacional produtora de genéricos pelo “contributo para o progresso da economia e da saúde”.
Em 2022, as exportações de produtos na área da saúde aumentaram 35%, atingindo os 2.400 milhões de euros, sendo maioritariamente preparados farmacêuticos.
Vale cirurgia chega ao digital – ACSS
Já é possível receber um vale cirurgia através de e-mail. A medida do Ministério da Saúde, desenvolvida pela ACSS em articulação com a Direção-Executiva do SNS, integra o processo de simplificação e celeridade da resposta do SNS para cuidados cirúrgicos programados, sendo agora possível a emissão da Nota de Transferência e do Vale Cirurgia (NT/VC) também em formato digital.
O envio através de e-mail é automático sempre que o utente forneça o seu endereço eletrónico no momento da inscrição para cirurgia no Sistema Integrado de Gestão das Listas Cirúrgicas (SIGLIC). As regras de emissão do NT/VC mantém-se, ou seja, quando a instituição hospitalar não tiver possibilidade de realizar a cirurgia em tempo útil, a NT/VC e toda a documentação associada (a “Carta” que acompanha a NT/VC com o “Formulário de Recusa”), serão enviadas para o utente, agora com a novidade da expedição ser possível para o endereço eletrónico do utente, o que torna a resposta mais rápida e simples.
Caso não exista e-mail registado, ou se o mesmo tiver erros, o sistema mantém o envio do NT/VC por expedição postal.
Maior rapidez e mais sustentável
Além de ser uma solução mais ecológica, que promove poupanças e reduz substancialmente os custos associados à impressão em suporte papel e expedição via CTT, o recurso ao digital facilita e agiliza a resposta ao utente e, simultaneamente, contribui para melhorar a gestão das listas de espera e os tempos globais do SNS no domínio da atividade cirúrgica programada transferida.
A implementação da desmaterialização do NT/VC entra agora na segunda fase, prevendo-se que em breve seja acedido através da Área Pessoal do Portal SNS 24 ou na APP SNS24.
A desmaterialização da emissão e envio do NT/VC é uma medida SIMPLEX no âmbito da Transição Digital – “Melhorar o acesso ao SNS e a resposta institucional”.
Para mais informações e esclarecimento de dúvidas, visite a área de perguntas frequentes sobre o Vale Cirurgia, disponível no Portal da ACSS.
Publicado em 2/10/2023
“Juntos por medicamentos mais seguros”: campanha sobre farmacovigilância terminou hoje – Infarmed
29 set 2023
Terminou hoje a campanha de redes sociais do Infarmed – dirigida aos cidadãos e aos profissionais de saúde – dedicada à farmacovigilância.
Pode aceder a todos os materiais publicados no canal de YouTube do Infarmed.
Cerimónia da 12.ª edição do Prémio Envelhecimento Ativo Dra. Maria Raquel Ribeiro – DGS
A cerimónia da 12.ª edição do Prémio Envelhecimento Ativo Dra. Maria Raquel Ribeiro, promovido pela Associação Portuguesa de Psicogerontologia em parceria com a Fundação Montepio e a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, vai decorrer no dia 3 de outubro de 2023, pelas 15h00, na Sala de Extrações da Santa Casa de Misericórdia de Lisboa.
Este Prémio simboliza a luta pela dignificação do envelhecimento ativo (conceito da Organização Mundial da Saúde) e da longevidade, com o duplo propósito de enaltecer exemplos de vida de pessoas com 80 ou mais anos, que continuam ativas, desenvolvendo atividade profissional ou cívica relevante e influenciando de modo construtivo a sociedade portuguesa.
Podem candidatar-se ao Prémio pessoas singulares, com 80 ou mais anos, que residam em Portugal ou que sejam de nacionalidade portuguesa e que se destaquem pela atividade profissional ou cívica que realizam, nas seguintes categorias: Intervenção Social; Arte e Espetáculo; Ciência e Investigação; Política e Cidadania; Ética e Saúde; e Família e Comunidade.
O Prémio Envelhecimento Ativo Dra. Maria Raquel Ribeiro tem o apoio da Fundação Montepio e da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, contando nas últimas edições com o Alto Patrocínio de Sua Excelência o Presidente da República.