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Notícias a 29/11/2023

HSOG recebe certificado ACSA da Direção-Geral de Saúde

29/11/2023

Centro de Responsabilidade Integrado de Obesidade obteve a certificação nível “ótimo”, pelo Modelo de Acreditação ACSA

O Centro de Responsabilidade Integrado de Obesidade (CRI-O), do Hospital da Senhora da Oliveira- Guimarães (HSOG) obtém o nível “ótimo”, pelo Modelo de Acreditação ACSA da Direção-Geral da Saúde (DGS), no ano em que completa o seu triénio de funcionamento.

Ao longo destes três anos, de acordo com o comunicado do HSOG, “muitos foram os desafios que surgiram a este Centro de Responsabilidade Integrado de Obesidade, entre os quais, a necessidade da obtenção da acreditação deste serviço nos primeiros três anos do seu funcionamento de acordo com a legislação em vigor”.

“O objetivo deste Centro de Responsabilidade Integrado de Obesidade tem sido sempre a procura da excelência na prestação dos cuidados de saúde centrados no doente, colocando o CRI-O do HSOG como referência nacional no tratamento desta patologia, o que tem sido reconhecido pelos seus pares”, refere ainda o comunicado.

Para marcar este momento, o HSOG promove, no dia 30 de novembro, uma sessão oficial de entrega do certificado atribuído ao CRI-O, pela Coordenadora do Modelo de Certificação da DGS. O evento decorrerá no Auditório do Hospital Senhora de Oliveira de Guimarães, pelas 10 horas.

Para saber mais, consulte:

HSOG – https://www.hospitaldeguimaraes.min-saude.pt/


CHO recebe viatura elétrica

29/11/2023

Veículo financiado pelo PRR facilita deslocações à Equipa Comunitária de Saúde Mental para Adultos

A Equipa Comunitária de Saúde Mental para População Adulta (ECSM-PA) do Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental do Centro Hospitalar do Oeste (CHO), recebeu uma viatura elétrica, adquirida no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Em comunicado, o CHO informa que a aquisição desta viatura elétrica no valor de 30.356,25€ (acresce IVA, “irá potenciar os cuidados de proximidade junto da comunidade na área da saúde mental, sendo também um contributo para a prestação do ambiente e sustentabilidade do planeta”.

A Equipa Comunitária de Saúde Mental para População Adulta (ECSM-PA) do Centro Hospitalar do Oeste é uma das equipas criadas este ano pelo Governo ao nível nacional, através de um despacho do Ministério da Saúde publicado em julho de 2022 em Diário da República.

Esta equipa do CHO entrou em funções no início deste ano e é constituída por um médico com a especialidade de psiquiatria, que é o coordenado; dois enfermeiros, sendo um enfermeiro especialista em saúde mental e psiquiátrica; um psicólogo clínico; um técnico superior de serviço social; um técnico superior de diagnóstico e terapêutica, com a profissão de terapeuta ocupacional; e um assistente técnico.

Recorde-se que o Centro Hospitalar do Oeste integra os hospitais públicos de Caldas da Rainha, Peniche e Torres Vedras, tendo uma área de influência constituída pelas populações dos concelhos de Caldas da Rainha, Óbidos, Peniche, Bombarral, Torres Vedras, Cadaval e Lourinhã e de parte dos concelhos de Alcobaça (freguesias de Alfeizerão, Benedita e São Martinho do Porto) e de Mafra (com exceção das freguesias de Malveira, Milharado, Santo Estêvão das Galés e Venda do Pinheiro), abrangendo 298.390 habitantes.

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100.ª termoablação da tiroide em Gaia

29/11/2023

CHVNGE atinge marca histórica com técnica não cirúrgica de tratamento de nódulos

O Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho (CHVNGE) realizou, no passado dia 20 de novembro de 2023, a centésima termoablação da tiroide, dois anos após ter sido pioneiro na introdução da técnica no Serviço Nacional de Saúde.

De acordo com Teresa Dionísio, responsável pelo procedimento no CHVNGE, “a realização da centésima termoablação da tiroide, ao fim de dois anos desde o início da introdução da técnica, representa a rápida implementação de novas soluções e procedimentos no SNS, sendo o resultado de uma equipa altamente qualificada e preparada”. Teresa Dionísio afirma ainda que “este é um procedimento minimamente invasivo e com elevada taxa de sucesso em pacientes com nódulos da tiroide”.

A responsável explica que “o procedimento, que usa o calor gerado a partir de corrente elétrica alternada de alta frequência, é direcionado para os nódulos, destruindo-os e reduzindo o volume em mais de 80%. É também realizado em casos de nódulos malignos, estando previsto para o mesmo dia o tratamento de carcinoma da tiroide através desta técnica. Simultaneamente, permite o tratamento não invasivo, sem corte ou cicatrizes, realizando-se apenas com anestesia local, não sendo necessário recorrer ao bloco operatório, evitando internamentos, e permitindo ao utente regressar a casa duas horas após a intervenção, e evitar a necessidade de medicação crónica por remoção da tiroide”.

No mesmo dia em que se realizou a centésima termoablação, decorreu também um workshop internacional sobre o procedimento, que irá permitir uma maior disseminação deste tratamento em doentes com tumores na tiroide.

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Relatório VIH em Portugal 2023

29/11/2023

Margarida Tavares anuncia alargamento do acesso à Profilaxia Pré-Exposição para combater infeções por VIH

“Este é um momento de balanço, ainda mais este ano, quando se assinalam 40 anos do primeiro caso de infeção por VIH identificado em Portugal”, disse Margarida Tavares, no dia 27 de novembro, na sessão apresentação do relatório “Infeção por VIH em Portugal 2023”, em Lisboa.

A Secretária de Estado da Promoção da Saúde, que considerou a ocasião um momento para “pensar a realidade e refletir em conjunto sobre o trabalho feito, preparando o futuro”, referindo que “a infeção mudou e que a rede necessita de ajustes”, identificando como prioritário “a redução de barreiras, a agilização de procedimentos e a criação de intervenções na comunidade, reservando os hospitais para os procedimentos mais complexos”.

Neste sentido, Margarida Tavares anunciou o alargamento do acesso à Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) em Portugal para combater infeções por VIH, através da “desmedicalização destes medicamentos”, passo que qualificou de “muito relevante para a prevenção e na eliminação da infeção”.

Na sua intervenção, Margarida Tavares assinalou que “a história da SIDA e do VIH é feita de momentos muito difíceis”, marcados pelo “preconceito, pelo medo, pela solidão e pela morte” nas primeiras décadas da epidemia. Neste sentido, salientou que “a discriminação e o estigma ainda persistem além do desejável”, pelo que importa “continuar a mudar comportamentos e mentalidades em relação ao VIH”.

Por oposição, a governante destacou os sucessos deste percurso de controlo da epidemia, nomeadamente “os avanços terapêuticos, as estratégias de saúde pública e o contínuo investimento para eliminar o estigma”. Por isso, a secretária de Estado agradeceu aos profissionais de saúde, à sociedade civil e ao poder local pelo trabalho realizado e “por mostrarem a força da articulação” entre entidades.

Esta estratégia, nas palavras de Margarida Tavares, permitiu, “desde 2000, observar uma tendência decrescente no número de novas infeções, casos de SIDA e mortes associadas”, apesar do número de novos diagnósticos corresponder “ainda a uma taxa alta, comparativamente a outros países europeus”.

Para ultrapassar este desafio, a secretária de Estado sinalizou a “rede de serviços desenvolvida há mais de 40 anos, um Serviço Nacional de Saúde de qualidade e humanizado, circuitos criados, conhecimento e massa crítica”, salientado que este conjunto de respostas “tem mantido mais de 40 mil pessoas em tratamento e tem permitido fazer mais de 70 mil testes rápidos nas comunidades e mais de 370 mil nos centros de saúde”, disponibilizando Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) a mais de 4.500 pessoas todos os anos.

Ainda no campo da prevenção, a governante destacou medidas como a distribuição de mais de cinco milhões de preservativos, a distribuição de mais de 1.100.000 seringas através do programa criado para este efeito há 30 anos, fundamental na redução dos riscos associados à infeção por VIH.


Governo chega a acordo para revisão da grelha salarial dos médicos

29/11/2023

Acordo intercalar com o Sindicato Independente dos Médicos prevê aumentos salariais em 2024

  1. Aumento salarial de 14,6% para médicos em início da carreira.
  2. Assistentes graduados com aumento de 12,9% e assistentes graduados sénior de 10,9%.
  3. Regulamentação da dedicação plena e dos novos incentivos das USF e CRI prossegue valorização profissional.

O Governo concluiu esta terça-feira, 28 de novembro, as negociações com as estruturas representativas dos médicos, tendo chegado a um acordo intercalar com o Sindicato Independente dos Médicos para um aumento dos salários em janeiro de 2024. O Ministério da Saúde saúda a capacidade de diálogo e compromisso, em prol de melhores condições de trabalho e de resposta aos utentes.

Ao longo do processo negocial, o Ministério da Saúde realizou um enorme esforço para ir ao encontro das reivindicações das estruturas sindicais, tendo como princípio uma solução que reforce o Serviço Nacional de Saúde e um quadro de responsabilidade orçamental e equilíbrio entre as carreiras da administração pública.

Nas atuais circunstâncias políticas, e não tendo havido atempadamente consenso sobre todas as matérias negociadas, nomeadamente a redução de horário para as 35 horas, o Governo propôs aos sindicatos a celebração de um acordo intercalar para o aumento salarial dos médicos sem alteração do Período Normal de Trabalho. Trata-se de uma solução que garante a estabilidade do funcionamento do SNS, pilar do acesso à saúde em Portugal, tendo a mesma sido aceite por um dos sindicatos.

Sem prejuízo, o aumento salarial agora acordado vai aplicar-se a todos os médicos, privilegiando as remunerações mais baixas. Assim, os assistentes de todas as especialidades com horário de 40 horas terão um aumento de 14,6%, os assistentes graduados de 12,9% e os assistentes graduados sénior de 10,9%. Modelo similar será aplicado a cada uma das carreiras médicas.

No caso dos internos, o aumento é de 15,7% para os internos do quarto ano e seguintes, de 7,9% para os médicos que estão a frequentar o primeiro, segundo e terceiro anos da especialidade, e de 6,1% para os internos do ano comum. A estes valores acrescem as medidas transversais aprovadas pelo Governo para os jovens, como a isenção total de IRS no primeiro ano de atividade, de 75% no segundo ano, 50% nos terceiro e quarto anos e 25% no quinto ano. Haverá ainda a compensação salarial anual de 697 euros pelo pagamento das propinas.

Prosseguindo os esforços de requalificação e reorganização do SNS, este acordo será acompanhado, nos próximos dias, da regulamentação da dedicação plena e dos novos incentivos das Unidades de Saúde Familiar e Centros de Responsabilidade Integrados, já aprovados pelo Governo. Os cerca de 2000 médicos especialistas em Medicina Geral e Familiar que transitam para as Unidades de Saúde Familiar modelo B no início de 2024 terão um aumento de cerca de 60% na sua remuneração. Os médicos dos cuidados de saúde primários e dos hospitais que queiram aderir ao regime de dedicação plena terão um aumento salarial, em janeiro de 2024, superior a 43%.

O Ministério da Saúde reconhece publicamente o trabalho de todos os médicos que diariamente garantem o funcionamento do SNS, saudando o empenho de todas as partes nas negociações.


26.º Congresso da Ordem dos Médicos

29/11/2023

Manuel Pizarro defende diálogo e reflexão sobre o futuro do SNS com os médicos

“As carreiras médicas são fundadoras e percursoras da ideia do Serviço Nacional de Saúde”, disse Manuel Pizarro, na sessão de abertura do 26.º Congresso Nacional da Ordem dos Médicos, dedicado às “Carreiras Médicas”.

No encontro magno dos médicos que decorreu no dia 24 de novembro, em Vila Nova de Gaia, o Ministro da Saúde referiu que “o movimento dos médicos representou um sinal profundo, num país marcado por um padrão de subdesenvolvimento inaceitável na Europa dos anos 70, onde a grande maioria dos cidadãos não tinha qualquer acesso a saúde e onde os índices sanitários eram verdadeiramente assustadores”.

O ministro relembrou que, “num tempo em que não havia espaço para a intervenção política livre”, o relatório das carreiras médicas “é um pretexto para estruturar um sistema de saúde num e por fim às iniquidades que então existiam”. Pizarro referiu ainda o “segundo momento em que os médicos são decisivos na criação do SNS”, com o serviço de medicina à periferia.

“Com o serviço médico a periferia, milhares médicos cobriram os lugares mais recônditos do país e fazem uma verdadeira revolução na saúde, levando cuidados de saúde a pessoas até então excluídas desses cuidados, semeando a ideia de um de serviço de saúde presente em todo o país”.
Passados 44 anos após a criação do Serviço Nacional de Saúde, e perante a “mudança profunda no mundo”, Manuel Pizarro defendeu a necessidade de fazer uma reflexão sobre o SNS, o sistema de saúde e a carreira médica, deixando um apelo para que esse processo seja “dinamizado a partir da Ordem dos Médicos, em diálogo com a sociedade portuguesa e com outras profissões que têm hoje um papel de relevo na prestação de cuidados de saúde”.

Os sistemas de saúde europeus estão sob pressão

O Ministro da Saúde abordou depois os desafios dos sistemas de saúde europeus, associados “a razões virtuosas e que demostram o sucesso do SNS”. O aumento da longevidade, “13 anos mais desde a fundação do SNS”, o aumento da literacia e da exigência das pessoas, “que procura justamente mais cuidados de saúde”, e o acelerado progresso científico e tecnológico na área da saúde “exigem uma resposta diferente”, reconheceu Pizarro.
“Sendo inegável que o sistema de saúde enfrenta problemas sérios, que não podem ser minimizados nem esquecidos, também é verdade que o SNS produz muitos mais cuidados do que alguma vez produziu”, relembrou o governante, apelando à mobilização em torno da reorganização do sistema.

Manuel Pizarro disse que “as reformas necessárias não podem ser feitas à margem dos profissionais, senão não serão bem-sucedidas”, alertando, contudo, que “as mudanças, justamente por serem necessárias, não podem deixar de ser feitas”. O ministro exemplificou com a premência de baixar os indicadores da utilização dos serviços das urgências em Portugal.

Processo formativo exige a colaboração entre os Médicos e o Estado

Manuel Pizarro dedicou o final da sua intervenção à formação médica, afirmando que “independentemente da formulação dos estatutos e da lei”, o processo da formação médica “exigirá sempre uma colaboração virtuosa entre a Ordem dos Médicos e o Ministério da Saúde”.

Segundo o ministro, “a liderança técnica da formação tem de pertencer à Ordem dos Médicos, sendo também evidente que esta liderança tem de ser exercida em diálogo com quem tem obrigações para com o conjunto da sociedade portuguesa”, ou seja, o Estado.

Nos últimos dois anos, os concursos para a formação de médicos especialistas apresentaram o maior número de vagas o que, segundo o Ministro, “teve o caráter virtuoso de permitir a todos os jovens médicos escolherem uma vaga” para a formação especializada. “Temos obrigação de criar condições para que todos possam fazer a escolha da sua especialidade, contexto essencial para a valorização da carreira médica”, disse.

O ministro deixou ainda uma palavra de reconhecimento à Ordem dos Médicos, pelo trabalho de cooperação para permitir formar mais médicos especialistas, colaboração que Pizarro defende que deve ser alargada a hospitais de territórios de baixa densidade, condição para “ultrapassar o ciclo vicioso da escassez de especialistas e consequente ausência de capacidade formativa”.


Evento Final do Programa e-Bug PT no Pavilhão do Conhecimento – DGS

Sob o lema “Escolhas Certas em Saúde, Construir o Futuro: Protege a Tua Saúde Preserva os Antibióticos”, o programa e-Bug organiza um Encontro que dá voz a docentes e alunos envolvidos diretamente na construção do e-Bug PT, a 6 de dezembro de 2023, entre as 9h30 e as 17h, no Pavilhão do Conhecimento, em Lisboa.

O e-Bug é um programa internacional de literacia em saúde e educação para a cidadania implementado nas escolas portuguesas, através de uma parceria entre a Direção-Geral da Saúde, a Direção-Geral da Educação e o INFARMED, e tem por objetivo aumentar a literacia em saúde nos temas da prevenção da infeção e da boa utilização dos antibióticos na comunidade escolar.

Este Encontro pretende dar visibilidade ao trabalho realizado em Portugal e na Noruega, durante os dois anos e meio que durou esta iniciativa bilateral financiada pela EEA Grants, para a implementação do programa, na sua versão revista e atualizada, em ambos os países.

Conheça o Programa e inscreva-se aqui.

O evento será transmitido online (mais informações em breve).


15.ª Reunião Anual PortFIR: Livro de Resumos – INSA

29-11-2023

O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do Departamento de Alimentação e Nutrição, disponibiliza o livro de resumos da 15.ª Reunião Anual PortFIR – Plataforma de Informação Alimentar, que decorreu no passado dia 26 de outubro, subordinada ao tema “Alimentação de base vegetal | Balanço entre nutrição, produção, processamento e custo”. A publicação apresenta as comunicações e abstracts/posters submetidos, bem como os resultados da avaliação ao grau de satisfação dos participantes no evento.

O documento agora disponibilizado inclui também os links de acesso à gravação da 15.ª Reunião Anual PortFIR e algumas fotos do evento, que decorreu no formato híbrido e contou com a presença, física e online, através da plataforma ZOOM, de cerca de 355 participantes, além de um número significativo de participantes através do canal de YouTube do INSA.

Esta iniciativa teve como principais objetivos promover um balanço entre nutrição, produção, processamento e custo da alimentação de base vegetal, apresentando e debatendo a importância e os possíveis benefícios para a saúde humana e para o ambiente, as oportunidades e os desafios que se colocam à produção e à indústria alimentar bem como a adoção e o acesso a estes alimentos pelos consumidores. A 15.ª Reunião Anual PortFIR teve, ainda, como objetivo divulgar trabalhos de investigação na área da alimentação, nutrição e/ou segurança alimentar.

Criado em 2009 pelo INSA, em parceria com a GS1 Portugal, o PortFIR visa implementar redes nacionais de conhecimento e partilha de dados nas áreas da nutrição e segurança alimentar, otimizando a utilização de recursos e criando um sistema para atualização e manutenção sustentável de bases de dados nacionais e de qualidade reconhecida sobre composição de alimentos, contaminação de alimentos e consumos alimentares. Inclui, na área da composição de alimentos, a Tabela de Composição de Alimentos portuguesa.

Para aceder ao resumo da 15.ª Reunião Anual PortFIR, clique aqui.

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