Deliberação n.º 420/2024 – Diário da República n.º 64/2024, Série II de 2024-04-01
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Alteração do Regulamento da Comissão de Avaliação de Medicamentos (CAM).
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2025-2030.
Despacho n.º 3582-A/2024 – Diário da República n.º 65/2024, Suplemento, Série II de 2024-04-02
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Determina a distribuição dos 250 postos de trabalho referentes à categoria superior de assistente graduado sénior.
Deliberação n.º 425/2024 – Diário da República n.º 65/2024, Série II de 2024-04-02
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Subdelegação de competências do presidente do conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde.
Deliberação n.º 426/2024 – Diário da República n.º 65/2024, Série II de 2024-04-02
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Alteração do Regulamento da Comissão de Avaliação das Tecnologias de Saúde (CATS).
Presidência da República
Exonera do cargo de Primeiro-Ministro do XXIII Governo Constitucional António Luís Santos da Costa.
Presidência da República
Nomeia Primeiro-Ministro do XXIV Governo Constitucional Luís Filipe Montenegro Cardoso de Morais Esteves.
Presidência da República
São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro, Paulo Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel, Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Joaquim José Miranda Sarmento, Ministro de Estado e das Finanças, António Egrejas Leitão Amaro, Ministro da Presidência, Manuel Castro Almeida, Ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Pedro Miguel de Azeredo Duarte, Ministro dos Assuntos Parlamentares, João Nuno Lacerda Teixeira de Melo, Ministro da Defesa Nacional, Rita Fragoso de Rhodes Alarcão Júdice de Abreu e Mota, Ministra da Justiça, Maria Margarida Blasco Martins Augusto, Ministra da Administração Interna, Fernando Manuel de Almeida Alexandre, Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Ana Paula Mecheiro de Almeida Martins Silvestre Correia, Ministra da Saúde, Miguel Martinez de Castro Pinto Luz, Ministro das Infraestruturas e Habitação, Pedro Trigo de Morais de Albuquerque Reis, Ministro da Economia, Maria do Rosário Valente Rebelo Pinto Palma Ramalho, Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho, Ministra do Ambiente e Energia, Ana Margarida Balseiro de Sousa Lopes, Ministra da Juventude e Modernização, José Manuel Ferreira Fernandes, Ministro da Agricultura e Pescas, Maria Dalila Aguiar Rodrigues, Ministra da Cultura.
Aviso n.º 7176/2024/2 – Diário da República n.º 66/2024, Série II de 2024-04-03
Município de Lamego
Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Lamego.
Despacho n.º 3638/2024 – Diário da República n.º 67/2024, Série II de 2024-04-04
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Concede tolerância de ponto para o período da tarde de Quinta-Feira Santa, dia 28 de março de 2024, aos trabalhadores dos órgãos, serviços e demais entidades, incluindo o setor empresarial do Estado, dependentes ou sob tutela do Ministério da Saúde.
Despacho n.º 3639/2024 – Diário da República n.º 67/2024, Série II de 2024-04-04
Saúde – Secretaria-Geral
Designa para o cargo de chefe de Divisão de Gestão de Recursos, da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, a licenciada Maria João Gonçalves Ferrão de Sousa.
Regulamento n.º 393/2024 – Diário da República n.º 67/2024, Série II de 2024-04-04
Instituto Universitário de Ciências da Saúde
Aprova o Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso do Instituto Universitário de Ciências da Saúde ― CESPU.
Presidência da República
Fixa o dia 9 de junho do corrente ano para a eleição dos deputados ao Parlamento Europeu eleitos em Portugal.
Despacho n.º 3720/2024 – Diário da República n.º 68/2024, Série II de 2024-04-05
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde
Subdelega na diretora-geral da Saúde, mestre Rita Manuel Sá Machado Duarte, diversas competências.
Aviso n.º 7302/2024/2 – Diário da República n.º 68/2024, Série II de 2024-04-05
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Renovação de comissão de serviço da trabalhadora Ana Rita Lopes Mendes Aleluia no cargo de diretora da Direção dos Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais.