Concursos Públicos de Materiais e Afins na Área da Saúde a 24 e 25/11/2025
A Enfermagem e as Leis
Portaria n.º 683/2025/2 – Diário da República n.º 227/2025, Série II de 2025-11-24 Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza o ICAD, I. P., a assumir no ano de 2026 um encargo a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de medicamentos, dispositivos médicos e outros bens e serviços específicos da área da saúde.
Portaria n.º 686/2025/2 – Diário da República n.º 227/2025, Série II de 2025-11-24 Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Direção-Geral da Saúde a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de apoios financeiros a instituições sem fins lucrativos.
Portaria n.º 690/2025/2 – Diário da República n.º 228/2025, Série II de 2025-11-25 Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza o ICAD ― Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P., a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas ― Território de Mangualde/Nelas/Tondela ― Eixo da Prevenção.
Portaria n.º 691/2025/2 – Diário da República n.º 228/2025, Série II de 2025-11-25 Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza o ICAD ― Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P., a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) ― Território de Fundão/Covilhã ― Ponto de Comunicação e Informação ― Eixo da Redução de Riscos e Minimização de Danos ― RRMD.
Portaria n.º 692/2025/2 – Diário da República n.º 228/2025, Série II de 2025-11-25 Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza o ICAD ― Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P., a assumir o encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas ― Território da cidade do Porto ― Programa Consumo Vigiado ― Amovível ― Eixo da Redução de Riscos e Minimização de Danos.
Portaria n.º 693/2025/2 – Diário da República n.º 228/2025, Série II de 2025-11-25 Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Direção-Geral da Saúde a assumir um encargo plurianual referente à operacionalização da gestão do Programa Troca de Seringas «Diz não a uma seringa em segunda mão».
Aquisição de Serviços de fornecimento de Energia Elétrica de baixa tensão para as Instalações do Centro de Formação de Sintra e São João da Madeira da Escola Nacional de bombeiros, por um período de 12 meses
A7/3452/2025 Aquisição de um ventilador-monitor de anestesia para o Bloco Operatório do Hospital de Santo André (HSA), da Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E.P.E. (ULS RL).
A7/3421/2025 Fornecimento e Instalação de um Sistema de Ecografia, para as Técnicas de Gastrenterologia, do Hospital de Santo André (HSA), da Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, EPE (ULS RL)
A7/1731/2025 Fornecimento e Instalação de equipamento para Estomatologia do Hospital de Santo André (HSA) da Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E.P.E. (ULS RL)
Aquisição de Solução de ITSM (Information Technology Service Management) / ESM (Enterprise Service Management) para a Unidade Local de Saúde São João, EPE
Concurso Público nº 1435/2025 – Aquisição de reagentes para o doseamento de HbA1c com colocação de equipamentos em regime de comodato, para o Serviço de Química Clínica da ULS de Santo António, EPE, por um período de 12 meses
Concurso Público nº 1460/2025 – Aquisição de Dispositivos para a realização de perfusão hepática com colocação de equipamento em regime de comodato para um período de 12 meses
Concurso Público nº 1445/2025: Aquisição de um equipamento de Raios – X Digital Direto para o Serviço de Radiologia da Unidade Local de Saúde de Santo António, EPE
Prestação de Serviços de Licenciamento do software de segurança de endpoint Cortex XDR (eXtended Detection and Response) com inclusão de serviços MDR (Managed Detection and Response)
Santa Casa da Misericórdia de Fão – Hospital e Lar S. João de Deus
Empreitada de Requalificação da Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI) da Santa Casa da Misericórdia de Fão – Hospital e Lar São João de Deus, de acordo com o projeto de execução e restantes peças concursais.
Aquisição por lotes, de próteses dentárias fixas, de acordo com as Cláusulas Técnicas e tipologias discriminadas na parte II do presente Caderno de Encargos.
aquisição, por lotes, de próteses dentárias removíveis, de acordo com as Cláusulas Técnicas e tipologias discriminadas na parte II do Caderno de Encargos.
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER
Aquisição Protetores Timpânicos Descartáveis para Termómetro com colocação do respetivo equipamento para o Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER.
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER
Fornecimento de reagentes e consumíveis para a realização de testes de Genotipagem, com colocação gratuita de equipamento, em regime de contra consumo, no Laboratório de Anatomia Patológica do Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER.
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER
AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE LASER CO2 PARA O SERVIÇO DE OTORRINOLARINGOLOGIA NO ÂMBITO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA, COMPONENTE 1, INVESTIMENTO RE-C01-I11-RAA MODERNIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO SERVIÇO REGIONAL DE SAÚDE – PARA O HOSPITAL DIVINO ESPÍRITO SANTO DE PONTA DELGADA, EPER.
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER
Aquisição de sistema de fluorescência para deteção de gânglio sentinela, no âmbito do PRR – Plano de Recuperação e Resiliência – Componente 1 – Investimento RE-C01-i11-RAA – Modernização e Requalificação do Serviço Regional de Saúde – Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER
Prestação de Serviços de Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra para a Empreitada para reabilitação do Piso 2 do edifício da Unidade de Cuidados Continuados Integrados Rainha D. Leonor