
Portaria n.º 683/2025/2 – Diário da República n.º 227/2025, Série II de 2025-11-24
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza o ICAD, I. P., a assumir no ano de 2026 um encargo a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de medicamentos, dispositivos médicos e outros bens e serviços específicos da área da saúde.
Portaria n.º 684/2025/2 – Diário da República n.º 227/2025, Série II de 2025-11-24
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 340/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 12 de julho de 2023.
Portaria n.º 685/2025/2 – Diário da República n.º 227/2025, Série II de 2025-11-24
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 322/2017, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 10 de outubro de 2017.
Portaria n.º 686/2025/2 – Diário da República n.º 227/2025, Série II de 2025-11-24
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Direção-Geral da Saúde a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de apoios financeiros a instituições sem fins lucrativos.
Portaria n.º 688/2025/2 – Diário da República n.º 227/2025, Série II de 2025-11-24
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Procede ao reescalonamento do encargo plurianual previamente autorizado pela Portaria n.º 83/2025/2, de 3 de fevereiro, relativo ao contrato do Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.
Portaria n.º 690/2025/2 – Diário da República n.º 228/2025, Série II de 2025-11-25
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza o ICAD ― Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P., a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas ― Território de Mangualde/Nelas/Tondela ― Eixo da Prevenção.
Portaria n.º 691/2025/2 – Diário da República n.º 228/2025, Série II de 2025-11-25
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza o ICAD ― Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P., a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) ― Território de Fundão/Covilhã ― Ponto de Comunicação e Informação ― Eixo da Redução de Riscos e Minimização de Danos ― RRMD.
Portaria n.º 692/2025/2 – Diário da República n.º 228/2025, Série II de 2025-11-25
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza o ICAD ― Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P., a assumir o encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas ― Território da cidade do Porto ― Programa Consumo Vigiado ― Amovível ― Eixo da Redução de Riscos e Minimização de Danos.
Portaria n.º 693/2025/2 – Diário da República n.º 228/2025, Série II de 2025-11-25
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Direção-Geral da Saúde a assumir um encargo plurianual referente à operacionalização da gestão do Programa Troca de Seringas «Diz não a uma seringa em segunda mão».
Portaria n.º 694/2025/2 – Diário da República n.º 228/2025, Série II de 2025-11-25
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E., a assumir um encargo para o ano de 2026 referente à remodelação e ampliação do Bloco de Oftalmologia.
Portaria n.º 695/2025/2 – Diário da República n.º 228/2025, Série II de 2025-11-25
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E., a assumir um encargo para o ano de 2026 referente à ampliação do Hospital de Dia de Oncologia.
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE
Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, EPE
Unidade Local de Saúde de Entre o Douro e Vouga, EPE
Santa Casa da Misericórdia de Sever do Vouga
Ágora – Cultura e Desporto do Porto, EM, SA
Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, EPE
Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, EPE
Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, EPE
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, EPE
Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, EPE
Unidade Local de Saúde da Arrábida, EPE
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, EPE
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
Unidade Local de Saúde de Entre o Douro e Vouga, EPE
Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, EPE
Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, EPE
Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, EPE
Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, EPE
Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, EPE
Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, EPE
Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, EPE
Unidade Local de Saúde de São José, EPE
Unidade Local de Saúde de São José, EPE
Unidade Local de Saúde de São José, EPE
Unidade Local de Saúde de São João, EPE
Unidade Local de Saúde de São José, EPE
Unidade Local de Saúde de São José, EPE
Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, EPE
Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, EPE
Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE
Unidade Local de Saúde de Entre o Douro e Vouga, EPE
Unidade Local de Saúde de Entre o Douro e Vouga, EPE
Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Pampilhosa
Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Unidade Local de Saúde de São José, EPE
Unidade Local de Saúde de São João, EPE
Unidade Local de Saúde de São João, EPE
Unidade Local de Saúde de São João, EPE
Unidade Local de Saúde de São João, EPE
Unidade Local de Saúde de São João, EPE
Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE
Escola Nacional de Bombeiros
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE
Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, EPE
Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, EPE
Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, EPE
Unidade Local de Saúde do Algarve, EPE
Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, EPE
Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, EPE
Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, EPE
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, EPE
Unidade Local de Saúde de São João, EPE
Unidade Local de Saúde do Algarve, EPE
Unidade Local de Saúde do Algarve, EPE
Unidade Local de Saúde de Entre o Douro e Vouga, EPE
Unidade Local de Saúde de Entre o Douro e Vouga, EPE
Unidade Local de Saúde de Entre o Douro e Vouga, EPE
Unidade Local de Saúde de Entre o Douro e Vouga, EPE
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE
Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, EPE
Unidade Local de Saúde de Santo António, EPE
Unidade Local de Saúde de Santo António, EPE
Unidade Local de Saúde de Coimbra, EPE
Unidade Local de Saúde de Santo António, EPE
Unidade Local de Saúde de Santo António, EPE
Unidade Local de Saúde de Santo António, EPE
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, EPE
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, EPE
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, EPE
Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE
Santa Casa da Misericórdia de Ferreira do Zêzere
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE
Hospital Distrital de Santarém, EPE
Hospital Distrital de Santarém, EPE
Santa Casa da Misericórdia de Fão – Hospital e Lar S. João de Deus
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE
Unidade Local de Saúde de São José, EPE
Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, EPE
LM – Laboratório Nacional do Medicamento
LM – Laboratório Nacional do Medicamento
Unidade Local de Saúde de São José, EPE
Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE
Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, EPE
Unidade Local de Saúde do Oeste, EPE
Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, EPE
Unidade Local de Saúde de Santo António, EPE
Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE
Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, EPE
Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, EPE
Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE
Unidade Local de Saúde da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, EPE
Unidade Local de Saúde de São João, EPE
Unidade Local de Saúde de São João, EPE
Unidade Local de Saúde de São João, EPE
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Unidade Local de Saúde de São João, EPE
Unidade Local de Saúde de São João, EPE
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Unidade Local de Saúde de São João, EPE
Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, EPE
Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, EPE
Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, EPE
Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, EPE
Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, EPE
Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, EPE
Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, EPE
Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, EPE
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Unidade Local de Saúde de Entre o Douro e Vouga, EPE
Unidade Local de Saúde de Entre o Douro e Vouga, EPE
Unidade Local de Saúde de Entre o Douro e Vouga, EPE
Unidade Local de Saúde do Algarve, EPE
Unidade Local de Saúde do Algarve, EPE
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