Manual para Abordagem da Sibilância e Asma em Idade Pediátrica

«No âmbito do Programa Nacional para as Doenças Respiratórias (PNDR) publica-se a 2ª edição revista e atualizada  do “Manual para Abordagem da Sibilância e Asma em Idade Pediátrica”, da autoria do Dr. José Rosado Pinto e da Drª Isabel Costa Silva.»

Veja aqui o Manual.

Alteração na Orgânica da Autoridade Nacional de Proteção Civil

DECRETO-LEI N.º 163/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 211/2014, SÉRIE I DE 2014-10-31

Ministério da Administração Interna

Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 126-B/2011, de 29 de dezembro, que aprova a Lei Orgânica do Ministério da Administração Interna, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 73/2013, de 31 de maio, que aprova a orgânica da Autoridade Nacional de Proteção Civil

Alteração ao Plano de Estudos do Mestrado em Psicologia Clínica – ISMT

DESPACHO N.º 13279/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 211/2014, SÉRIE II DE 2014-10-31

Instituto Superior Miguel Torga

Publicação da terceira alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente à obtenção do grau de mestre em Psicologia Clínica, do Instituto Superior Miguel Torga

Código Fiscal do Investimento

DECRETO-LEI N.º 162/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 211/2014, SÉRIE I DE 2014-10-31

Ministério das Finanças

No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 44/2014, de 11 de julho, aprova um novo Código Fiscal do Investimento e procede à revisão dos regimes de benefícios fiscais ao investimento produtivo, e respetiva regulamentação

Declaração de Retificação n.º 49/2014 – Diário da República n.º 232/2014, Série I de 2014-12-01
Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral
Retifica o Decreto-Lei n.º 162/2014, de 31 de outubro, do Ministério das Finanças, que no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 44/2014, de 11 de julho, aprova um novo Código Fiscal do Investimento e procede à revisão dos regimes de benefícios fiscais ao investimento produtivo, e respetiva regulamentação, publicado no Diário da República n.º 211, 1ª série, de 31 de outubro de 2014

Nomeação do Presidente dos Serviços Sociais da Administração Pública

Inclui nota curricular.

DESPACHO N.º 13229-B/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 210/2014, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2014-10-30

Ministério das Finanças – Gabinete da Ministra

Designação do Presidente dos Serviços Sociais da Administração Pública – Dr. (…)