Enfermeiros e Outros Funcionários: Acumulações de Funções, Conclusão de Períodos Experimentais, Cedências de Interesse Público, Contratos Celebrados, Mobilidade e U Algarve de 19 a 22/06/2017

Aberto Concurso Para 58 Enfermeiros em Mobilidade – Serviços Prisionais

«Aviso n.º 6784/2017

Recrutamento de 58 enfermeiros mediante mobilidade/cedência de interesse público

A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais informa que se encontra aberto, pelo prazo de 10 dia úteis, a contar da publicação do presente aviso no Diário da República, procedimento para recrutamento de 58 enfermeiros da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro ou enfermeiro graduado, em regime de mobilidade/cedência de interesse público.

1 – Locais de trabalho nos seguintes Estabelecimentos Prisionais (EP):

a) Alcoentre – 1 posto de trabalho;

b) Aveiro – 1 posto de trabalho;

c) Beja – 1 posto de trabalho;

d) Carregueira – 2 postos de trabalho;

e) Caxias – 1 posto de trabalho;

f) Caxias – Hospital Prisional São João de Deus – 19 postos de trabalho;

g) Coimbra – 2 postos de trabalho;

h) Funchal – 1 posto de trabalho;

i) Guarda – 3 postos de trabalho;

j) Izeda/Bragança – 1 posto de trabalho;

k) Linhó – 2 postos de trabalho;

l) Lisboa – 4 postos de trabalho;

m) Lisboa – EP instalado junto da Polícia Judiciária de Lisboa – 1 posto de trabalho.

n) Monsanto – 1 posto de trabalho;

o) Montijo – 1 posto de trabalho;

p) Paços Ferreira – 2 postos de trabalho;

q) Pinheiro da Cruz – 3 postos de trabalho;

r) Porto – 3 postos de trabalho;

s) Santa Cruz do Bispo Masculino – 3 postos de trabalho;

t) Setúbal – 1 posto de trabalho;

u) Sintra – 2 postos de trabalho;

v) Tires – 1 posto de trabalho;

w) Vale do Sousa – 1 posto de trabalho;

x) Vale Judeus – 1 posto de trabalho.

2 – Requisitos de admissão:

a) Ser titular de vínculo de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecido.

3 – Remuneração:

3.1 – Remuneração base – A remuneração mensal a atribuir é idêntica à que o trabalhador aufere na categoria, nos termos previstos no artigo 38.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, aplicável por força do n.º 1 do artigo 19.º da Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro;

3.2 – Suplementos remuneratórios:

3.2.1 – Suplemento de risco no montante apurado, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 4 do artigo 1.º do Decreto Regulamentar n.º 38/82, de 7 de julho, na sua redação atual; 3.2.2 – Subsídio de renda de casa (15 % da remuneração base).

4 – Seleção dos candidatos – A seleção dos candidatos será efetuada com base na análise curricular, podendo ser complementada com uma entrevista profissional de seleção.

5 – Formalização das candidaturas – As candidaturas são obrigatoriamente formalizadas, através do preenchimento do formulário de candidatura, disponível na página eletrónica em http://www.dgsp.mj.pt/recursos humanos, podendo ser remetida via correio eletrónico para dsrh@dgrsp.mj.pt ou para Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais – Avenida da Liberdade, n.º 9, 2.º, Dto. – 1250-139 Lisboa.

5.1 – As candidaturas deverão ser acompanhadas de síntese curricular atualizada, datada e assinada.

6 – A presente oferta de emprego estará disponível na página eletrónica da DGRSP http://www.dgsp.mj.pt/recursos humanos pelo prazo de 10 dias úteis.

30 de maio de 2017. – O Subdiretor-Geral, João Paulo Carvalho.»

Concurso Para Assistente Técnico em Mobilidade da ACSS: Lista de Ordenação Final

«Aviso n.º 6797/2017

Por despacho de 30 de maio de 2017 da Senhora Presidente do Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS, I. P.), foi homologada a lista de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira de assistente técnico do mapa de pessoal da ACSS, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, publicitado através do aviso n.º 91/2017 no Diário da República, 2.ª série – n.º 2, 03 de janeiro de 2017 (referência 2016/B1).

Candidato aprovado:

1.º classificado: Joaquim José Fernandes Alves – 15,60 valores (quinze valores e sessenta centésimas)

Em cumprimento do disposto no n.º 6 do artigo 36.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, informa-se que a presente lista está disponível para consulta nas instalações da ACSS, I. P. (Parque da Saúde de Lisboa, edifício 16, Av. do Brasil, 53 Lisboa) e na página eletrónica da ACSS, I. P.

30 de maio de 2017. – A Diretora do Departamento de Gestão e Administração Geral, Manuela Carvalho.»

Concurso Para Assistente Operacional em Mobilidade do INSA Lisboa: lista unitária de ordenação final homologada


«Aviso n.º 6569/2017

Nos termos do previsto no n.º 6 do artigo 36.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público que se encontra afixada a Lista Unitária de Ordenação Final, após homologação, no placard da Direção de Gestão de Recursos Humanos do INSA,IP, estando ainda disponível em www.insa.pt, referente ao procedimento concursal publicado através do Aviso n.º 15484/2016, de 12 de dezembro.

15 de maio de 2017. – A Diretora de Gestão de Recursos Humanos, Paula Caires da Luz.»


Aviso nº 15484/2016, de 12 de dezembro – Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho, previsto e não ocupado no mapa de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (Instituto Ricardo Jorge), na categoria e carreira de assistente operacional.

Concurso para Técnico Superior em Mobilidade do INSA Porto: lista unitária de ordenação final homologada


«Aviso n.º 6568/2017

Nos termos do previsto no n.º 6 do artigo 36.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público que se encontra afixada a Lista Unitária de Ordenação Final, após homologação, no placard da Direção de Gestão de Recursos Humanos do INSA,IP, estando ainda disponível em www.insa.pt, referente ao procedimento concursal publicado através do Aviso n.º 10771/2016, de 30 de agosto.

15 de maio de 2017. – A Diretora de Gestão de Recursos Humanos, Paula Caires da Luz.»


Aviso nº 10771/2016, de 30 de agosto – Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho com vínculo jurídico de emprego público, por tempo indeterminado, na categoria de técnico superior no Departamento de Genética Humana, no Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira.

Ministério da Saúde Determina modelo excecional de mobilidade de pessoal médico, visando reforçar os cuidados de saúde no Algarve, até 30 de setembro de 2017


«Despacho n.º 5079/2017

Através do Despacho n.º 7222-A/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, 2.º Suplemento, 1 de junho, foi adotado um modelo excecional de mobilidade de pessoal médico visando reforçar os cuidados de saúde no Algarve durante o período compreendido entre 1 de junho e 30 de setembro de 2016.

Considerando que os motivos determinantes da emissão do referido Despacho se mantém, entende-se justificada a decisão de reforçar, durante o período estival de 2017, a assistência médica da região do Algarve, sem, no entanto, comprometer o regular e normal funcionamento dos demais serviços e estabelecimentos de saúde, impelindo, por isso, a que a respetiva Administração Regional de Saúde, sinalize as necessidades prioritárias que detete, publicitando-as e assegurando a respetiva atualização, por forma a permitir, por um lado, que as necessidades sejam supridas em tempo útil e, por outro, avaliar o impacto das decisões que, neste âmbito, venham a ter que se tomar que, em todos os casos procurarão acautelar o interesse público nacional.

Do exposto, e porque a grande atratividade da região de turismo do Algarve poderá ser também encarada como uma eventual oportunidade por parte dos trabalhadores médicos já vinculados ao Serviço Nacional de Saúde, nos casos em que estes tenham interesse em conciliar a sua atividade profissional com as vantagens que esta região de turismo lhes pode oferecer, por forma a garantir uma gestão eficaz e eficiente dos recursos disponíveis de um grupo de pessoal altamente qualificado, e recorrendo aos instrumentos de mobilidade previstos na lei, nomeadamente a mobilidade a tempo parcial, impõe-se conceber um procedimento que agilize a colocação dos trabalhadores médicos, em particular, nas situações em que os mesmos se mostrem indispensáveis para a adequada cobertura de cuidados, bem como para assegurar a constituição de escalas de urgência.

Como aspetos principais, compete assinalar que a adesão ao regime que aqui designamos de reforço à assistência médica no Algarve durante o período de verão será também voluntária, dependendo sempre da apresentação de candidatura por parte do trabalhador médico interessado, e dispensa o acordo do órgão ou serviço de origem, conferindo ainda ao trabalhador médico o direito ao pagamento das ajudas de custo e, no caso, da mobilidade a tempo parcial, despesas de transporte.

Assim, nos termos e ao abrigo do disposto no artigo 22.º-A do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 11/93, de 15 de janeiro, bem como do artigo 98.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e, em particular, na Base XV da Lei de Bases da Saúde, aprovada pela Lei n.º 48/90, de 24 de agosto, determina-se o seguinte:

1 – De acordo com as necessidades publicitadas pela Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., e por despacho do membro do Governo responsável pela área da saúde, reconhecido o interesse público, pode ser autorizada a mobilidade de trabalhadores médicos, para serviços e estabelecimentos de saúde situados na área geográfica de influência daquela região de saúde;

2 – Para os efeitos previstos no ponto anterior, deve a Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., identificar na sua página eletrónica, a lista de necessidades, por unidade de saúde, especialidade médica e número de trabalhadores;

3 – Os trabalhadores médicos interessados em prestar funções em serviços e estabelecimentos de saúde situados na área geográfica de influência da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., ao abrigo do presente despacho, devem apresentar a sua candidatura, mediante preenchimento do formulário que deve ser disponibilizado no sítio da internet daquela Administração Regional de Saúde, o qual deve ser remetido para o seguinte endereço eletrónico ramadv@arsalgarve.min-saude.pt;

4 – Após a receção do formulário referido no ponto anterior, a Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., no prazo máximo de três dias úteis, deve decidir acerca da existência ou não do interesse na mobilidade do trabalhador médico, comunicando-a ao interessado, bem como, caso haja interesse, ao estabelecimento de origem do trabalhador;

5 – Sendo proposto o deferimento do pedido de mobilidade, e no prazo referido no número anterior, a Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., deve encaminhar o pedido à Administração Central do Sistemas de Saúde, I. P., através do endereço eletrónico ramadv@acss.min-saude.pt; competindo a este organismo, no prazo máximo de dois úteis, verificar os requisitos objetivos para recurso à mobilidade, bem como elaborar o correspondente projeto de despacho, em conformidade com o previsto no n.º 1, do qual deve resultar o regime de prestação de trabalho, duração da mobilidade, horário de trabalho a cumprir e regime de ajudas de custo e/ou despesas de transporte;

6 – O pagamento do trabalho prestado nos termos do presente despacho, incluindo, nos termos da lei, ajudas de custo e eventuais despesas de transporte, constitui encargo do serviço ou estabelecimento de saúde que beneficie da mobilidade;

7 – O presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação e vigora até 30 de setembro de 2017.

1 de junho de 2017. – O Secretário de Estado da Saúde, Manuel Martins dos Santos Delgado.»


Informação do Portal SNS:

Reforço da assistência médica no Algarve durante o verão

Foi publicado, no dia 7 de junho de 2017, o Despacho n.º 7222-A/2016, que define um modelo excecional de mobilidade de pessoal médico, visando reforçar os cuidados de saúde no Algarve, até 30 de setembro de 2017.

O Ministério da Saúde pretende reforçar, durante o período estival de 2017, a assistência médica da região do Algarve, sem, no entanto, comprometer o regular e normal funcionamento dos demais serviços e estabelecimentos de saúde.

Nesse sentido, a Administração Regional de Saúde do Algarve (ARS Algarve) irá sinalizar as necessidades prioritárias que detete, publicitando-as e assegurando a respetiva atualização, por forma a permitir, por um lado, que as necessidades sejam supridas em tempo útil e, por outro, avaliar o impacto das decisões que, neste âmbito, venham a ter que se tomar, que, em todos os casos, procurarão acautelar o interesse público nacional.

Como aspetos principais, assinala-se que a adesão ao regime de reforço à assistência médica no Algarve durante o período de verão será também voluntária, dependendo sempre da apresentação de candidatura por parte do trabalhador médico interessado, e dispensa o acordo do órgão ou serviço de origem, conferindo ainda ao trabalhador médico o direito ao pagamento das ajudas de custo e, no caso da mobilidade a tempo parcial, despesas de transporte.

Os trabalhadores médicos interessados em prestar funções em serviços e estabelecimentos de saúde situados na área geográfica de influência da ARS Algarve devem apresentar a sua candidatura, mediante preenchimento do formulário que será disponibilizado no site da ARS Algarve, o qual deverá ser remetido para o seguinte endereço eletrónico: ramadv@arsalgarve.min-saude.pt.

O pagamento do trabalho prestado, ajudas de custo e eventuais despesas de transporte constitui encargo do serviço ou estabelecimento de saúde que beneficie da mobilidade, lê-se ainda no diploma.

Para saber mais, consulte:

Aberto Concurso Para 2 Técnicos Superiores em Mobilidade – ACSS

«Aviso n.º 6373/2017

A Administração central do Sistema de Saúde, I. P., conforme despacho da Presidente do Conselho Diretivo de 30 de março de 2017, pretende proceder ao recrutamento de dois postos de trabalho por recurso à mobilidade para exercício de funções na Unidade de Orçamento e Controlo (UOC) do Departamento de Gestão Financeira (DFI), nos termos do disposto nos artigos 92.º a 100.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.

1 – Caracterização da Oferta:

Tipo de Oferta: Mobilidade

Remuneração: Nos termos da alínea d) do n.º 2 e n.º 3 do artigo 38.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro (LOE 2015), em vigor por força da aplicação do n.º 1 artigo 19.º da Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro (LOE 2017).

2 – Caracterização do posto de trabalho:

Referência 2017/M2/UOC-DFI: 2 postos de trabalho da carreira de técnico superior para a área gestão financeira.

2.1 – Atividades:

Preparar informação financeira consolidada;

Assegurar a comparabilidade e fiabilidade da informação financeira das entidades pertencentes ao Serviço Nacional de Saúde;

Validar as demonstrações financeiras (Balancetes e DR) submetidas pelas entidades do Serviço Nacional de Saúde;

Elaborar relatório mensal de situação económico-financeira das entidades pertencentes ao Serviço Nacional de saúde

Analisar projetos de investimento no âmbito do Comité de Investimentos

Analisar a execução orçamental mensal das entidades pertencentes ao Programa Orçamental da Saúde (POS), os respetivos desvios e atualizar as previsões de execução orçamental

Analisar, controlar e distribuir pelas entidades do Programa da saúde, os fundos disponíveis (FD) financiados por receitas gerais do POS

Elaborar informações relativas a pedidos de reforço de financiamento e outras

Realizar o controlo orçamental dos programas específicos do SNS

Preparar informação para efeitos de controlo de gestão

Produzir informação financeira diversa

2.2 – Perfil de Competências

Experiência na área financeira; Conhecimentos de contabilidade patrimonial, pública e orçamental; Conhecimentos de informática na ótica do utilizador; Experiência em Excel avançado; Análise de informação e sentido critico; Iniciativa e autonomia; Planeamento e organização; Trabalho de equipa e cooperação; Boa capacidade de comunicação; Fluência na expressão oral e escrita.

2.3 – Habilitações literárias: Licenciatura em Gestão; Contabilidade; Economia

3 – Requisitos Gerais de Admissão: Ser titular de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado

4 – Local de trabalho: Instalações da Administração Central do Sistema de Saúde I. P. em Lisboa

5 – Prazo de apresentação das candidaturas: 10 dias úteis a contar do dia seguinte à publicação do presente aviso no Diário da República

6 – Formalização da candidatura: A candidatura deve ser formalizada através de requerimento dirigido à Presidente do Conselho Diretivo da ACSS, I. P., com a menção expressa do vinculo, da carreira/categoria que detém, da posição e nível remuneratório e a correspondente remuneração mensal, contacto telefónico e e-mail

Deve ser acompanhada de Curriculum Vitae detalhado e atualizado e de fotocópia dos documentos comprovativos das habilitações literárias.

7 – Apresentação da candidatura: A candidatura deve ser obrigatoriamente identificada com a menção “Recrutamento por Mobilidade” com indicação expressa do n.º do aviso do Diário da República e referência ou código da oferta de Bolsa de Emprego Público. A candidatura deverá ser apresentada até ao termo do prazo referido no ponto 5 do presente aviso pessoalmente no Parque da Saúde de Lisboa – Edifício 16, avenida do Brasil, 53 1700-063 Lisboa ou através de correio registado com aviso de receção para a mesma morada ou para o e-mail recrutamentos@acss.min-saude.pt

8 – Seleção dos candidatos: A seleção dos candidatos será efetuada através de avaliação curricular com base na análise do currículo profissional complementada por entrevista profissional (apenas serão convocados para a realização da entrevista os candidatos selecionados na avaliação curricular e que preencham os requisitos de admissão).

9 – A presente oferta de emprego será publicada na BEP até ao 1.º dia útil seguinte à presente publicação e estará disponível na página eletrónica da ACSS I. P.

17 de maio de 2017. – A Presidente do Conselho Diretivo, Marta Temido.»