Reformas de proximidade no SNS: projeto-piloto vai levar exames e tratamentos aos centros de saúde

Fernando Araújo apresenta projeto-piloto em Matosinhos

O projeto-piloto “SNS+Proximidade” arranca na região Norte e foi apresentado hoje, dia 22 de junho, no Hospital Pedro Hispano, em Matosinhos, pelo Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo.

Alguns exames e tratamentos como análises clínicas, raio-X, espirometrias, eletrocardiogramas, reabilitação física e terapia da fala, entre outros, vão passar a ser disponibilizados nos centros de saúde para que os utentes possam resolver os seus problemas mais rapidamente, ajudando a diminuir as idas às urgências e os episódios de internamento.

Este será um dos lados visíveis de um projeto de reformas mais abrangente que pretende facilitar, acima de tudo, o acesso e o percurso dos utentes ao longo do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Fazem parte deste projeto o Hospital Pedro Hispano e os centros de saúde de Matosinhos, o Centro Hospitalar do Porto, o Hospital de Santa Maria Maior, em Barcelos, bem como os agrupamentos de centros de saúde (ACES) de Gondomar, Porto Ocidental e Esposende/Barcelos.

A iniciativa envolve cerca de 657. 544 utentes, 18% do total de inscritos na região Norte, a região com melhores condições para avançar com o projeto, nomeadamente cobertura quase total de médicos de família e ACES com outras profissões de saúde como psicólogos, nutricionistas e dentistas.

Se os resultados deste projeto-piloto forem positivos, o Ministério da Saúde pretende estender o SNS + Proximidade ao resto do país durante o próximo ano.

Para saber mais, consulte:

Administração Regional de Saúde do Norte – http://www.arsnorte.min-saude.pt

Estudo sobre infeção por VIH: Conhecimento sobre infeção não evita comportamentos de risco

22/06/2017

O conhecimento sobre a infeção por VIH e a escolarização não evitam comportamentos de risco nos homens que praticam sexo com homens e a confiança relativamente ao progresso médico conduziu a menos prevenção, conclui o estudo divulgado no dia 21 de junho, na Faculdade de Letras da Universidade do Porto (FLUP), em sessão que contou com a presença da Diretora do Programa Nacional para a Infeção VIH, SIDA e Tuberculose, Isabel Aldir.

A Direção-Geral da Saúde (DGS), o Instituto de Sociologia da Universidade do Porto e o Centro de Investigação e Estudos de Sociologia – Instituto Universitário de Lisboa realizaram um estudo sobre o recrudescimento da infeção por VIH entre homens que fazem sexo com homens, com o objetivo geral de conhecer os determinantes e os fatores de risco da infeção neste grupo populacional.

«Ainda é expressivo o uso irregular do preservativo e não foram sinalizadas diferenças significativas entre o conhecimento e as práticas de risco», revela a investigação «Infeção por VIH entre homens que fazem sexo com homens [HSH]: Fatores de risco e novas trajetórias de seropositividade», coordenada por Isabel Dias, do Instituto de Sociologia da FLUP e feita a pedido da DGS devido ao recrudescimento da infeção por VIH entre HSH, sobretudo entre os mais jovens.

Para a investigadora, na base «de um certo relaxamento dos comportamentos preventivos» está a «sensação de confiança no futuro clínico e nos progressos médicos», que conferiu à infeção por VIH uma representação de «cronicidade», retirando-lhe «a carga negativa associada a doenças terminais».

O estudo envolveu a recolha de dados junto de uma amostra de 671 indivíduos seguidos nos principais hospitais do país, 64,1% dos quais têm «idades entre os 18 e os 44 anos».

Entre os inquiridos, 26,1% não usam preservativo, 39,7% usam, mas «de forma irregular», quando se relacionam com parceiros estáveis, ao passo que 25,6% têm a mesma atitude com parceiros ocasionais.

Isabel Dias destacou a «resiliente proporção de indivíduos que não usa sempre preservativo», algo que «é mais prevalente nos casos de relações sexuais anais entre parceiros estáveis».

Para os investigadores, os fatores conhecidos que melhor conseguem explicar as atitudes de risco são o «otimismo face às terapias e medicamentos disponíveis e a forma como se vivencia a noção de responsabilidade individual».

A coordenadora da investigação notou ainda que o nível de conhecimento sobre o risco de transmissão e sobre os comportamentos preventivos dos inquiridos é «genericamente elevado» e que isso não se traduz em «diferenças relativamente aos comportamentos de risco».

Entre os inquiridos, 33,4% tinham o ensino superior e 38,7% o ensino secundário, sendo que 45% se manifestaram «muito bem informados» sobre o risco de infeção e atitudes preventivas e 28% indicaram estar «razoavelmente informados».

Para a esmagadora maioria (92%) dos infetados, a transmissão deu-se por via sexual e mais de metade (53%) fez o teste de deteção do VIH «por iniciativa própria». Entre estes, «mais de um em cada três» (cerca de 36%) decidiu fazer o teste «por ter tido um comportamento de risco».

O estudo permitiu identificar três perfis:

  • 20% declaram-se «inativos sexualmente» nos últimos seis meses
  • 38% dizem que, nesse período, se relacionaram «apenas com um parceiro estável»
  • 42% reconhecem manter «relações com pelo menos um parceiro ocasional, independentemente de estar ou não numa relação estável»

A investigação concluiu que «um em cada três inquiridos se envolve com parceiros» sem conhecer o seu estatuto serológico (estado da infeção por VIH).

Quando está em causa um parceiro ocasional, o desconhecimento sobe para «três em cada quatro» inquiridos. Por outro lado, 74% dizem que não revelam o seu estatuto serológico a parceiros ocasionais e 16% não o fazem com parceiros estáveis.

Mais de 34% dos inquiridos vivem sozinhos e 29,8% vivem «com o marido/companheiro». «O estado civil dominante é solteiro [78,7%], mas existem indivíduos que vivem sós, que vivem com a companheira, com familiares ou com o companheiro, numa multiplicidade de situações que coloca verdadeiros desafios», observou Isabel Dias.

As redes sociais foram usadas por cerca de metade dos inquiridos (46%) para encontrar um parceiro sexual, sendo que 60% dizem fazê-lo para «encontrar um parceiro ocasional». Para «praticamente um em cada três inquiridos», a internet foi «a via de recrutamento do primeiro parceiro sexual».

Fonte: Lusa

Portugal é líder mundial na proteção dos direitos das crianças

21/06/2017

De acordo com um relatório de 2017 da organização internacional dos direitos da criança KidsRights, em parceria com a Erasmus University, Portugal é líder mundial na proteção dos direitos das crianças.

A posição cimeira de Portugal é justificada pelos bons resultados nos campos da legislação infantil, saúde e educação.

Os números fazem parte do relatório KidsRights Index 2017 (índice de direitos da criança de 2017) que apresenta o ranking global anual dos desempenhos dos países em relação aos direitos das crianças. Em 2017, o número total de países avaliados foi 165, sendo que as cinco primeiras posições ficaram para Portugal, Noruega, Suíça, Islândia, Espanha e França, respetivamente.

A análise assenta em 23 indicadores, 16 quantitativos e sete qualitativos, agrupados em cinco domínios: direito à vida, direito à saúde, direito à educação, direito à proteção, e criação de um ambiente favorável ao cumprimento dos direitos da criança.

A pesquisa baseia-se em dados dados quantitativos publicados e regularmente atualizados pela Unicef e dados qualitativos publicados pelo Comité dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU) para todos os países signatários da Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU.

No documento, a KidsRights faz um apelo a todos avaliados no índice para que aumentem seus esforços de combate à discriminação de grupos minoritários, especialmente crianças e jovens.

Sobre a KidsRights

KidsRights é uma organização não-governamental internacional que promove o bem-estar e defende os  direitos de crianças em situação de vulnerabilidade no mundo todo.

Para saber mais, consulte:

KidsRights Foundation > KidsRights Index 2017 – em inglês

Cuidados Paliativos: Nova Alteração à Portaria das Condições em Que o SNS Assegura os Encargos Com o Transporte Não Urgente de Doentes


«Portaria n.º 194/2017

de 21 de junho

O XXI Governo Constitucional, no seu programa para a saúde, estabelece como prioridades reduzir as desigualdades entre cidadãos no acesso à saúde, através de medidas específicas de combate às desigualdades de acesso e de diferenciação positiva, e reforçar o poder do cidadão no Serviço Nacional de Saúde, promovendo a disponibilidade, a acessibilidade, a comodidade e a humanização dos serviços.

Neste sentido, as Portarias n.os 83/2016, de 12 de abril, e 275/2016, de 18 de outubro, vieram proceder, respetivamente, à quarta e quinta alteração à Portaria n.º 142-B/2012, de 15 de maio, que define as condições em que o SNS assegura os encargos com o transporte não urgente de doentes que seja instrumental à realização das prestações de saúde, eliminando desigualdades então criadas, e garantindo a equidade no acesso ao SNS através da implementação de medidas assentes na diferenciação positiva dos grupos mais vulneráveis, e com necessidades específicas de prestação de cuidados de saúde.

Neste âmbito, e tendo em vista o desenvolvimento dos cuidados paliativos no SNS, no quadro do Plano Estratégico para o Desenvolvimento dos Cuidados Paliativos para o biénio 2017-2018, aprovado pelo Despacho n.º 14311-A/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 228, de 28 de novembro de 2016, e definido pela Comissão Nacional de Cuidados Paliativos, importa abranger especificamente nas situações clínicas que necessitam impreterivelmente da prestação de cuidados de saúde de forma prolongada e continuada, os doentes que recebem cuidados paliativos pelas equipas específicas de cuidados paliativos, clarificando assim que o transporte não urgente destes doentes é assegurado pelo SNS, e assegurando a proteção dos utentes que padecem de uma doença grave e/ou prolongada, incurável e progressiva.

Importa, ainda, clarificar a articulação do regime previsto nesta portaria com o regime dos encargos com transferências de doentes no âmbito do sistema integrado de gestão de inscritos para cirurgias.

Assim:

Manda o Governo, pelo Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, ao abrigo do disposto no artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembro, na sua atual redação, o seguinte:

Artigo 1.º

Objeto

A presente portaria procede à sexta alteração à Portaria n.º 142-B/2012, de 15 de maio, alterada pelas Portarias n.os 178-B/2012, de 1 de junho, 184/2014, de 15 de setembro, 28-A/2015, de 11 de fevereiro, 83/2016, de 12 de abril, e 275/2016, de 18 de outubro.

Artigo 2.º

Alteração à Portaria n.º 142-B/2012, de 15 de maio

Os artigos 4.º, 8.º e 11.º da Portaria n.º 142-B/2012, de 15 de maio, alterada pelas Portarias n.os 178-B/2012, de 1 de junho, 184/2014, de 15 de setembro, 28-A/2015, de 11 de fevereiro, 83/2016, de 12 de abril, e 275/2016, de 18 de outubro, passam a ter a seguinte redação:

«Artigo 4.º

[…]

1 – […].

2 – […]:

a) […]

b) […]

c) […]

d) […]

e) Doentes que necessitem de cuidados paliativos, a prestar pelas equipas prestadoras de cuidados paliativos da Rede Nacional de Cuidados Paliativos;

f) [A anterior alínea e).]

3 – […].

4 – […].

5 – […].

6 – […].

Artigo 8.º

[…]

1 – […].

2 – […]:

3 – […]:

4 – [Revogado.]

5 – […].

6 – […].

7 – […].

8 – […].

9 – […].

Artigo 11.º

[…]

1 – […]:

a) […]

b) […]

c) […]

d) […]

e) Transporte não urgente de doentes no âmbito de produção adicional, transferida para hospitais de destino, realizada no âmbito do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia.

2 – […].

3 – […].»

Artigo 3.º

Norma revogatória

É revogado o n.º 4 do artigo 8.º da Portaria n.º 142-B/2012, de 15 de maio, alterada pelas Portarias n.os 178-B/2012, de 1 de junho, 184/2014, de 15 de setembro, 28-A/2015, de 11 de fevereiro, 83/2016, de 12 de abril, e 275/2016, de 18 de outubro.

Artigo 4.º

Entrada em vigor

A presente portaria entra em vigor no primeiro dia útil do mês seguinte ao da sua publicação.

O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Manuel Ferreira Araújo, em 5 de junho de 2017.»


Informação do Portal SNS:

Transporte gratuito para doentes que precisam de paliativos

Os doentes que necessitem de cuidados paliativos, a prestar pelas equipas prestadoras de cuidados paliativos da Rede Nacional de Cuidados Paliativos, vão deixar de pagar pelo transporte não urgente.

De acordo com a Portaria n.º 194/2017 publicada no dia 21 de junho, em Diário da República, a partir de 1 de julho de 2017, os encargos com o transporte destes doentes são assegurados pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Esta portaria altera o diploma de 2012, que define as condições em que o SNS assegura os encargos com o transporte não urgente de doentes que seja instrumental à realização das prestações de saúde, eliminando desigualdades então criadas, e garantindo a equidade no acesso ao SNS através da implementação de medidas assentes na diferenciação positiva dos grupos mais vulneráveis, e com necessidades específicas de prestação de cuidados de saúde.

O XXI Governo Constitucional, no seu programa para a saúde, estabelece como prioridades reduzir as desigualdades entre cidadãos no acesso à saúde, através de medidas específicas de combate às desigualdades de acesso e de diferenciação positiva, e reforçar o poder do cidadão no Serviço Nacional de Saúde, promovendo a disponibilidade, a acessibilidade, a comodidade e a humanização dos serviços.

Consulte:

Portaria n.º 194/2017 – Diário da República n.º 118/2017, Série I de 2017-06-21
Saúde
Procede à sexta alteração à Portaria n.º 142-B/2012, de 15 de maio, que define as condições em que o Serviço Nacional de Saúde assegura os encargos com o transporte não urgente de doentes que seja instrumental à realização das prestações de saúde

Gratuito: Curso Online “Coma melhor, poupe mais” – DGS / Universidade do Porto

Terceira edição do curso online tem início dia 29. Inscrições a decorrer

Estão a decorrer as inscrições para a terceira edição do curso online «Coma melhor, poupe mais», que visa contribuir com algumas sugestões simples e práticas que a maioria da população pode adotar, de forma a comer bem e a baixo custo.

Com início a 29 de junho de 2017, e com a duração de quatro semanas, a nova edição do curso pretende apresentar o percurso do alimento em nossas casas, desde o momento em que planeamos a compra, até à confeção e conservação, tendo por base o guia alimentar para a população portuguesa, a Roda dos Alimentos.

Mais do que sugestões de poupança, com o curso pretende-se transmitir um conjunto de ideias práticas para comer de forma mais saudável, que por acaso até são económicas e fazem parte da nossa tradição alimentar. O público-alvo é a população adulta em geral.

Desenvolvido pela Universidade do Porto, em parceria com a Direção-Geral da Saúde e a unidade de Tecnologias Educativas da UPdigital, o curso online aberto e massivo (MOOC – Massive Open Online Course) utiliza uma linguagem simples e acessível.

Para saber mais, consulte:

Miríada X > 3.ª edição do curso online «Coma melhor, poupe mais»

Protocolo para a promoção de produtos biológicos – DGS / DGADR

Protocolo para promoção de produtos biológicos

A Direção-Geral da Saúde e a Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural assinaram um protocolo que visa a elaboração de um Plano de Ação para a produção e promoção de produtos biológicos. Este Plano de Ação tem como principal objetivo a promoção de disponibilidade de alimentos sãos e frescos ao consumidor, obtidos utilizando substâncias e processos naturais, no seguimento de uma Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica.

Este protocolo foi assinado pelo Diretor-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Pedro Teixeira, e pelo Diretor-Geral da Saúde, Francisco George.


Informação do Portal SNS:

Assinado plano de ação para promoção de produtos biológicos

A Direção-Geral da Saúde e a Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural assinaram um protocolo que visa a elaboração de um plano de ação para a produção e promoção de produtos biológicos.

Este plano de ação tem como principal objetivo a promoção da disponibilidade de alimentos sãos e frescos ao consumidor, obtidos através de substâncias e processos naturais, no seguimento de uma Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica.

O protocolo foi assinado pelo Diretor-Geral da Saúde, Francisco George, e pelo Diretor-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Pedro Teixeira.

Para saber mais, consulte:

Direção-Geral da Saúde > Destaques

Artigo: Alimentação em tempo de incêndios – DGS

20/06/2017

Exposição ao fumo obriga a cuidados alimentares especiais

No contexto dos vários incêndios florestais que têm ocorrido em Portugal, o Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável (PNPAS), da Direção-Geral da Saúde, divulga um artigo sobre alimentação em tempo de incêndios.

A inalação dos fumos dos incêndios mata mais pessoas do que as queimaduras provocados pelas chamas. Estima-se que 50% a 80% das mortes por incêndio sejam resultado de lesões por inalação de fumo. A inalação de fumo ocorre quando se respira os produtos da combustão durante um incêndio. Como o fumo é uma mistura de partículas e gases aquecidos, facilmente pode provocar a asfixia por falta de oxigénio, a irritação química, a asfixia química ou uma combinação destes.

A inalação de monóxido de carbono pode originar dor de cabeça, náuseas, confusão e vómitos que são sintomas deste tipo de envenenamento por monóxido de carbono.

Os sinais e sintomas deste tipo de intoxicações podem aparecer logo ou até 36 horas após a exposição, especialmente em incêndios, que produzem pequenas partículas. Idealmente, qualquer pessoa com exposição significativa ao fumo de incêndios deve ser monitorizada por profissionais de saúde especializados durante 24-48 horas.

Com base na monografia da nutricionista Sofia Sousa Silva, sobre o tema da alimentação para “Vítimas e Bombeiros em Situações de Catástrofe Natural”, o PNPAS refere que “o stress, o calor, a elevação da temperatura corporal e a desidratação são uma combinação implacável, à qual o organismo responde com elevado número de alterações fisiológicas como: elevação da adrenalina, maior fluxo sanguíneo, maior tensão muscular, maior número de movimentos respiratórios, aumento da pressão sanguínea e mais batimentos cardíacos por minuto”. Todas estas situações obrigam a cuidados alimentares especiais.

Diversos “estudos demonstram que os militares ingerem quantidade insuficiente de fluidos para manter a hidratação e alimentos insuficientes para manter o equilíbrio energético, em especial durante as operações. Uma boa hidratação e a ingestão suficiente de hidratos de carbono (HC) afecta a performance destes profissionais, além de diminuir a suscetibilidade a doenças e promover uma recuperação mais adequada depois das operações.”

Assim, segundo as recomendações militares, “as rações restritas, usadas em situações de operações, devem fornecer pelo menos 1100 a 1500 Kcal (cerca de 50 a 70 g de proteína, um mínimo de 100g de HC por cada ração, devendo variar cerca de 300 a 400g de HC ao longo do dia). A ingestão de cerca de 16 g por hora é suficiente para o desempenho ótimo da sua capacidade física”.

“Manter a hidratação através da ingestão regular de água, ao longo de todo o dia e em especial durante exercícios e operações, é a recomendação da Força Aérea – cerca de ¼ de um cantil (aproximadamente ¼ de litro) de água por hora”.

“O nível de sódio deve ser mantido através da ingestão de uma alimentação adequada e equilibrada. Enquanto a água é usualmente a bebida mais adequada para promover a hidratação durante a atividade física militar, segundo as recomendações da US Army, bebidas desportivas contendo HC e sódio podem ser adequadas para aumentar a ingestão energética e manter a performance dos militares durante operações, quando a disponibilidade de alimentos ou a ingestão destes é inadequada”.

Os alimentos que mais adequadamente podem satisfazer as necessidades nutricionais destes profissionais, promovendo hidratação e suprimento adequado de HC e minerais como o sódio, podem ser na forma sólida, como frutas (banana) e pão ou bolachas ou barras de cereais, ou na forma líquida, como bebidas desportivas.

Em situações de emergência, a principal prioridade das autoridades competentes deverá ser fornecer alimentos, em especial fornecedores de energia e HC aos profissionais que atuam no terreno, de forma a otimizar as suas capacidades físicas, melhorando o desempenho da sua missão.

Contudo, é urgente cuidar da alimentação e nutrição desta população, antes de situações de emergência, à luz das conclusões da avaliação efetuada, no sentido de promover, melhorias no estado de saúde e capacidade física, que se refletirá no desempenho das suas missões, conclui o PNPAS.

Para saber mais, consulte:

Blog do PNPAS > Artigo