Lei n.º 3/2024 – Diário da República n.º 10/2024, Série I de 2024-01-15
Assembleia da República
Cria a Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial e altera a Lei n.º 93/2017, de 23 de agosto
Lei n.º 4/2024 – Diário da República n.º 10/2024, Série I de 2024-01-15
Assembleia da República
Completa a transposição da Diretiva 2011/93/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de dezembro de 2011, e da Diretiva (UE) 2017/1371, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de julho de 2017, e altera o Código Penal e o regime de infrações antieconómicas e contra a saúde pública
Lei n.º 5/2024 – Diário da República n.º 10/2024, Série I de 2024-01-15
Assembleia da República
Transpõe a Diretiva Delegada (UE) 2022/2100 da Comissão, de 29 de junho de 2022, que altera a Diretiva (UE) 2014/40 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à retirada de certas isenções aplicáveis aos produtos de tabaco aquecido, e altera a Lei n.º 37/2007, de 14 de agosto, reforçando normas tendentes à prevenção e controlo do tabagismo
Despacho n.º 307/2024 – Diário da República n.º 10/2024, Série II de 2024-01-15
Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Reconhece a Fundação GIMM – Gulbenkian Institute for Molecular Medicine
Deliberação (extrato) n.º 45/2024 – Diário da República n.º 10/2024, Série II de 2024-01-15
Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E.
Nomeação em regime de comissão de serviço para o cargo de diretor/a do Serviço de Aprovisionamento do Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E., pelo período de três anos, da técnica superior Maria Fernanda Miranda de Lima
Deliberação (extrato) n.º 46/2024 – Diário da República n.º 10/2024, Série II de 2024-01-15
Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E.
Nomeação em regime de comissão de serviço para o cargo de diretor/a do serviço de gestão de recursos humanos do Hospital Santa Maria Maior, E. P. E., pelo período de três anos, da técnica superior Maria de La Salete da Silva Monteiro
Aviso n.º 867/2024 – Diário da República n.º 10/2024, Série II de 2024-01-15
Município de Lagoa (Açores)
Proposta do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Lagoa
Aviso n.º 902/2024 – Diário da República n.º 10/2024, Série II de 2024-01-15
CESPU – Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L.
Altera a estrutura curricular e o plano de estudos do 2.º ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre em Ciências Farmacêuticas autorizado a funcionar no Instituto Universitário de Ciências da Saúde – CESPU
Aviso n.º 903/2024 – Diário da República n.º 10/2024, Série II de 2024-01-15
Egas Moniz – Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.
Estruturas e planos de estudos da licenciatura em Ciências Biomédicas
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que aprove uma Estratégia Nacional de Prevenção do Suicídio Ferroviário
Louvor n.º 20/2024 – Diário da República n.º 11/2024, Série II de 2024-01-16
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Louva os profissionais do Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Aviso n.º 975/2024 – Diário da República n.º 11/2024, Série II de 2024-01-16
CESPU – Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L.
Torna-se pública a estrutura curricular e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Enfermagem Médico-Cirúrgica na área de enfermagem à pessoa em situação perioperatória a funcionar na Escola Superior de Enfermagem do Tâmega e Sousa, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte-CESPU
Mapa Oficial n.º 1-A/2024 – Diário da República n.º 11/2024, 1º Suplemento, Série I de 2024-01-16
Comissão Nacional de Eleições
Mapa com o número de deputados a eleger para a Assembleia da República em 10 de março de 2024 e a sua distribuição pelos círculos eleitorais
Aviso n.º 1056/2024 – Diário da República n.º 12/2024, Série II de 2024-01-17
Município de Angra do Heroísmo
Renovação da comissão de serviço de coordenador municipal de Proteção Civil e de chefe da Unidade de Águas e Manutenção de Vias
Edital n.º 93/2024 – Diário da República n.º 12/2024, Série II de 2024-01-17
Município de Castanheira de Pera
Discussão pública do projeto do Regulamento Municipal de Apoio à Fixação de Médicos
Regulamento n.º 48/2024 – Diário da República n.º 12/2024, Série II de 2024-01-17
Freguesia de Pedrógão
Aprova o Regulamento do Programa de Incentivo à Natalidade na Freguesia de Pedrógão
Portaria n.º 11/2024 – Diário da República n.º 13/2024, Série I de 2024-01-18
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 337/2004, de 31 de março, alterada pela Portaria n.º 220/2013, de 4 de julho, e à primeira alteração à Portaria n.º 220/2013, de 4 de julho, no que respeita à certificação da incapacidade temporária para o trabalho
Despacho n.º 475/2024 – Diário da República n.º 13/2024, Série II de 2024-01-18
Presidência do Conselho de Ministros – Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.
Cessação da designação, em regime de substituição, da dirigente Rosa Maria Mendes dos Santos no cargo de chefe de divisão do Gabinete de Património, Compras e Logística, do Departamento de Recursos Financeiros da ADSE, I. P.
Despacho n.º 519/2024 – Diário da República n.º 13/2024, Série II de 2024-01-18
Saúde – Gabinete do Ministro
Altera o n.º 4 do artigo 19.º do Despacho n.º 10319/2014, de 11 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 11 de agosto de 2014
Deliberação n.º 78/2024 – Diário da República n.º 13/2024, Série II de 2024-01-18
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Designação da vogal do Conselho Clínico e de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde Algarve I – Central
Despacho n.º 529/2024 – Diário da República n.º 13/2024, Série II de 2024-01-18
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Renova a comissão de serviço da licenciada Dina Cláudia Simões de Oliveira no cargo de chefe da Divisão de Saúde Sexual, Reprodutiva, Infantil e Juvenil da Direção-Geral da Saúde
Deliberação n.º 80/2024 – Diário da República n.º 13/2024, Série II de 2024-01-18
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Subdelegação de competências do conselho diretivo do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., nos seus membros
Edital n.º 99/2024 – Diário da República n.º 13/2024, Série II de 2024-01-18
Freguesia de Alcaria Ruiva
Consulta pública do projeto do Regulamento de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família da Freguesia de Alcaria Ruiva
Lei n.º 9/2024 – Diário da República n.º 14/2024, Série I de 2024-01-19
Assembleia da República
Alteração ao Estatuto da Ordem dos Médicos
Despacho n.º 629/2024 – Diário da República n.º 14/2024, Série II de 2024-01-19
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Aprova o Regulamento de Duração e Organização do Tempo de Trabalho da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Despacho n.º 636/2024 – Diário da República n.º 14/2024, Série II de 2024-01-19
Universidade do Minho – Reitoria
Criação do mestrado em Enfermagem Médico-Cirúrgica, na área de Enfermagem à Pessoa em Situação Crítica
Despacho n.º 637/2024 – Diário da República n.º 14/2024, Série II de 2024-01-19
Universidade do Minho – Reitoria
Criação do mestrado em Enfermagem de Reabilitação
