Regulamentos e Tabelas de Preços das Instituições e Serviços Integrados no SNS Posted on 25/06/202625/06/2026 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamento do Programa de Incentivo Financeiro à requalificação dos espaços dos Serviços de Urgência ― Urgência Geral/Psiquiátrica do SNS Posted on 12/05/202605/06/2026 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Implementação de projetos-piloto de rastreio do cancro do pulmão no SNS Posted on 09/04/202608/05/2026 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que regulamenta os procedimentos operacionais de gestão de listas de espera no SNS, no âmbito do SINACC Posted on 31/03/202624/04/2026 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que estabelece os princípios subjacentes às formas de orientação para o acesso às urgências de obstetrícia e ginecologia e as condições para a sua operacionalização, no âmbito do SNS Posted on 25/02/202627/03/2026 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Funcionamento centralizado dos serviços de urgência externa do SNS de âmbito regional Posted on 14/01/202620/02/2026 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Cria, em regime experimental, os centros de elevado desempenho na área de obstetrícia e ginecologia no SNS Posted on 14/01/202620/02/2026 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
