Portaria que estabelece os princípios subjacentes às formas de orientação para o acesso às urgências de obstetrícia e ginecologia e as condições para a sua operacionalização, no âmbito do SNS Posted on 25/02/202625/02/2026 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Funcionamento centralizado dos serviços de urgência externa do SNS de âmbito regional Posted on 14/01/202620/02/2026 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Cria, em regime experimental, os centros de elevado desempenho na área de obstetrícia e ginecologia no SNS Posted on 14/01/202620/02/2026 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Despacho que define as orientações sobre a aplicação da tolerância de ponto nos dias 24, 26 e 31 de dezembro no SNS Posted on 23/12/202514/01/2026 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Criação da Unidade de Combate à Fraude no SNS Posted on 26/11/202514/01/2026 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Quadro global de referência do SNS para 2025 Posted on 25/11/202514/01/2026 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Criação do Programa Nacional de Prevenção e Gestão de Obesidade | Implementação do Percurso de Cuidados Integrados para a Pessoa com Obesidade no SNS Posted on 06/11/202506/11/2025 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
