Alteração à Portaria que estabelece o regime de comparticipações do Estado no preço dos tratamentos termais prescritos nos CSP do SNS Posted on 30/11/202230/11/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Medicamentos destinados ao tratamento de doentes em regime de ambulatório compulsivo que beneficiam de um regime excecional de comparticipação Posted on 18/10/202118/10/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regime excecional de comparticipação no preço das vacinas pneumocócicas Posted on 21/09/202121/09/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Atualização das Tabelas da Portaria que rege os princípios e regras a que deve obedecer a dimensão das embalagens dos medicamentos suscetíveis de comparticipação pelo Estado – Infarmed Posted on 15/03/202121/04/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regime excecional de comparticipação do Estado no preço dos medicamentos contendo adrenalina, na apresentação em autoinjetores, destinados ao tratamento de emergência de reações alérgicas agudas graves (anafilaxia) Posted on 02/11/202002/11/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
3 pareceres CNECV sobre aumento de comparticipação pelo SNS do número de ciclos de tratamentos de segunda linha de Procriação Medicamente Assistida, inseminação post mortem, e gestação de substituição Posted on 18/09/202018/09/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assembleia da República Recomenda ao Governo a alteração da Portaria sobre a comparticipação das fórmulas elementares que se destinem a crianças com alergia à proteína do leite de vaca Posted on 09/03/202009/03/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
