Portaria que regula o procedimento de candidatura aplicável à constituição das USF modelo B, os processos de monitorização e de acompanhamento e ainda os mecanismos de transição para USF modelo B Posted on 28/12/202328/12/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que define os procedimentos para o alargamento do acesso à Profilaxia Pré-Exposição ao VIH (PrEP) e respetivo regime de comparticipação dos medicamentos Posted on 04/12/202304/12/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Criado grupo de trabalho para identificar e monitorizar o cumprimento dos procedimentos tendentes à obtenção de autorização de utilização aplicável aos heliportos hospitalares do SNS Posted on 25/07/202325/07/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Criado grupo de trabalho para identificar e monitorizar o cumprimento dos procedimentos tendentes à obtenção de autorização de utilização aplicável aos heliportos hospitalares do SNS Posted on 07/07/202307/07/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Procedimentos e requisitos a observar no estabelecimento das convenções entre o Estado, através do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), e as unidades privadas de saúde Posted on 12/05/202312/05/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Despacho que põe termo ao procedimento de contratação para a celebração de parceria público-privada relativa ao novo hospital central do Algarve e determina o início do estudo e preparação do lançamento de nova parceria público-privada para a construção do novo hospital central do Algarve Posted on 29/09/202229/09/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Despacho que define as zonas geográficas qualificadas como carenciadas para efeitos da atribuição dos incentivos aos procedimentos de mobilidade e de recrutamento de pessoal médico iniciados a partir de 1 de janeiro de 2022, por estabelecimento de saúde e especialidade médica Posted on 11/05/202209/01/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →