Os utentes inscritos no Registo Nacional de Utentes (RNU) podem efetuar a atualização dos seus dados pessoais diretamente através da área reservada do Portal SNS 24 Posted on 26/07/202126/07/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Atualização das Tabelas da Portaria que rege os princípios e regras a que deve obedecer a dimensão das embalagens dos medicamentos suscetíveis de comparticipação pelo Estado – Infarmed Posted on 15/03/202121/04/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamenta a atualização extraordinária das pensões prevista na Lei do Orçamento do Estado para 2021 Posted on 22/02/202122/02/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Estabelece a atualização da base remuneratória da Administração Pública e o valor do montante pecuniário correspondente aos níveis 5, 6 e 7 da tabela remuneratória única Posted on 01/02/202101/02/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2020 Posted on 04/12/202004/12/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Atualização do Regulamento de Creditação – ESEL Posted on 23/10/202023/10/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Atualiza a idade de acesso às pensões e elimina o fator de sustentabilidade nos regimes de antecipação da idade de pensão de velhice do regime geral de segurança social Posted on 16/09/202016/09/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
