Assembleia da República Recomenda ao Governo que promova a igualdade e valorize os salários dos trabalhadores das instituições particulares de solidariedade social Posted on 26/06/202026/06/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assembleia da República Recomenda ao Governo que promova boas práticas de deposição de resíduos de materiais e equipamentos de proteção individual, para efeitos de prevenção do contágio do novo coronavírus (SARS-CoV-2) Posted on 26/06/202026/06/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assembleia da República Recomenda ao Governo que garanta o acesso das pessoas surdas ao Serviço Nacional de Saúde Posted on 16/06/202016/06/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assembleia da República confirma as medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19 Posted on 19/03/202029/05/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assembleia da República Recomenda ao Governo a alteração da Portaria sobre a comparticipação das fórmulas elementares que se destinem a crianças com alergia à proteína do leite de vaca Posted on 09/03/202009/03/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assembleia da República recomenda ao Governo o reforço da oferta pública na área da hemodiálise Posted on 19/02/202019/02/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assembleia da República Recomenda ao Governo que atualize a listagem de materiais que contêm amianto nos edifícios onde se prestam serviços públicos e que tome medidas com vista à respetiva remoção Posted on 13/12/201913/12/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
