04/12/2020
Etiqueta: Pessoa com Deficiência
3 de Dezembro: Dia das Pessoas com Deficiência
Assembleia da República recomenda ao Governo a elaboração de um plano de desinstitucionalização para pessoas com deficiência
Regime jurídico do mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Pessoas com Deficiência: Alteração ao programa Modelo de Apoio à Vida Independente
Lei que estabelece o sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência, com um grau de incapacidade igual ou superior a 60 %
Dia das Pessoas com Deficiência
03/12/2018
Data celebrou-se hoje e pretende alertar para esta temática