Assembleia da República recomenda ao Governo a elaboração de um plano de desinstitucionalização para pessoas com deficiência Posted on 09/09/201909/09/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regime jurídico do mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Posted on 02/09/201902/09/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Pessoas com Deficiência: Alteração ao programa Modelo de Apoio à Vida Independente Posted on 14/02/201914/02/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Lei que estabelece o sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência, com um grau de incapacidade igual ou superior a 60 % Posted on 10/01/201910/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Dia das Pessoas com Deficiência Posted on 03/12/2018 by A Enfermagem e as Leis 03/12/2018 Data celebrou-se hoje e pretende alertar para esta temática Continue reading →
Assembleia da República faz duas recomendações de apoio às pessoas com deficiência Posted on 06/08/201806/08/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assembleia da República Recomenda ao Governo a adoção de mecanismos de apoio à tomada de decisão das pessoas com deficiência, em cumprimento da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Posted on 11/04/201811/04/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
