Estudo e preparação para lançamento de PPP para a construção do Hospital Central do Algarve Posted on 09/11/202209/11/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Processo de operacionalização dos instrumentos previsionais de gestão dos estabelecimentos de saúde com natureza de EPE integrados no SNS Posted on 03/11/202203/11/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Recomendação CNECV sobre o processo de Consentimento Informado em menores de idade: requisitos ético-jurídicos Posted on 21/07/202221/07/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assembleia da República clarifica os processos de revisão ou reavaliação do grau de incapacidade do regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência para efeitos de acesso às medidas e benefícios previstos na lei Posted on 29/11/202129/11/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que prorroga os prazos para entrega documental necessária à instrução do processo para reconhecimento e manutenção do estatuto do cuidador informal Posted on 27/09/202110/01/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
RA Madeira: alterações ao processo de descongelamento das carreiras de enfermagem e regras excecionais para 2019-2020 Posted on 26/08/202108/10/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que simplifica o processo de reconhecimento do Estatuto do Cuidador Informal Posted on 28/10/202007/12/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
