Assembleia da República Nomeia Membros para o Conselho Consultivo do Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Posted on 18/01/202218/01/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assembleia da República recomenda ao Governo medidas de prevenção e combate à violência contra os profissionais de saúde nos locais de trabalho Posted on 20/12/202120/12/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assembleia da República proíbe a discriminação em razão da identidade de género ou orientação sexual na elegibilidade para dar sangue Posted on 15/12/202115/12/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assembleia da República clarifica os processos de revisão ou reavaliação do grau de incapacidade do regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência para efeitos de acesso às medidas e benefícios previstos na lei Posted on 29/11/202129/11/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assembleia da República recomenda ao Governo a atualização e aplicação do Plano Estratégico Nacional para a Telessaúde Posted on 18/11/202118/11/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assembleia da República recomenda ao Governo a disponibilização de inovação terapêutica para tratamento da esclerose lateral amiotrófica Posted on 17/11/202117/11/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assembleia da República recomenda ao Governo que institua o Dia Nacional da Anemia e que crie uma estratégia nacional para a prevenção e tratamento da anemia Posted on 29/10/202129/10/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
