Regime de antecipação da idade de pensão de velhice por deficiência Posted on 07/01/202207/01/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assembleia da República clarifica os processos de revisão ou reavaliação do grau de incapacidade do regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência para efeitos de acesso às medidas e benefícios previstos na lei Posted on 29/11/202129/11/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Pessoas com deficiência: montante das verbas destinadas ao financiamento dos produtos de apoio Posted on 16/11/202116/11/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Terceira fase de implementação da prestação social para a inclusão, definindo o acesso à medida para crianças e jovens com deficiência Posted on 06/09/201906/09/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Norma DGS: Prevenção e Tratamento da Deficiência de Vitamina D Posted on 16/08/201916/08/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Lei que estabelece o sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência, com um grau de incapacidade igual ou superior a 60 % Posted on 10/01/201910/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Dia das Pessoas com Deficiência Posted on 03/12/2018 by A Enfermagem e as Leis 03/12/2018 Data celebrou-se hoje e pretende alertar para esta temática Continue reading →
