Regulamenta a declaração do estado de emergência, assegurando o funcionamento das cadeias de abastecimento de bens e dos serviços públicos essenciais Posted on 22/03/202028/04/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Restrições no acesso e na afetação dos espaços nos estabelecimentos comerciais e nos de restauração ou de bebidas | Condições de atribuição dos apoios para manutenção dos postos de trabalho e mitigar situações de crise empresarial Posted on 15/03/202018/03/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Termos e condições de implementação dos projetos-piloto previstos no Estatuto do Cuidador Informal Posted on 10/03/202010/03/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Circular Normativa ACSS: Condições e procedimentos de pagamento das prestações de saúde realizadas aos beneficiários do Serviço Nacional de Saúde que devam ser cobradas pelas Instituições Hospitalares ao abrigo do Contrato-Programa 2019 Posted on 19/11/201919/11/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Aplicação aos bombeiros municipais das categorias e das remunerações previstas para os bombeiros sapadores | Regula as condições e as regras de atribuição e de cálculo das pensões de aposentação ou reforma dos trabalhadores integrados nas carreiras de bombeiro sapador e de bombeiro municipal Posted on 02/07/201902/07/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Altera a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, quanto à caducidade dos processos disciplinares e às condições de exercício de funções públicas por aposentados ou reformados Posted on 14/01/201914/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Estudante internacional: Condições de ingresso – Universidade do Minho Posted on 06/11/201806/11/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
