Portaria que estabelece as condições de criação, instalação, organização e funcionamento a que deve obedecer a resposta social serviço de assistência pessoal de apoio à pessoa com deficiência ou incapacidade que assenta no desenvolvimento do Modelo de Apoio à Vida Independente Posted on 07/12/202307/12/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
ERPI: alteração e republicação da portaria que define as condições de organização, funcionamento e instalação Posted on 13/11/202312/01/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Médicos: Regime Jurídico de Dedicação Plena no SNS e da Organização e do Funcionamento das USF Posted on 07/11/202320/11/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Estabelece o modelo de funcionamento da Campanha de Vacinação Sazonal do Outono-Inverno 2023-2024 contra a gripe e contra a COVID-19 em farmácias comunitárias Posted on 17/08/202315/09/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Cria a Comissão para Elaboração da Proposta de Organização e Funcionamento dos Serviços de Saúde Pública Posted on 20/04/202320/04/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Criado grupo de trabalho para estudar e propor requisitos técnicos de funcionamento para cada tipo de estabelecimento prestador de cuidados de saúde com vista ao respetivo licenciamento Posted on 21/12/202221/12/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamenta as competências e o modelo de organização e funcionamento da Comissão Técnica de Vacinação (CTV) Posted on 06/07/202206/07/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →