Alteração à Portaria que estabelece o regime de comparticipações do Estado no preço dos tratamentos termais prescritos nos CSP do SNS Posted on 30/11/202230/11/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que Constitui a Comissão de Acompanhamento, Monitorização e Avaliação do Estatuto do Cuidador Informal Posted on 08/11/202210/11/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alteração à Portaria e Despachos respetivos sobre o transporte não urgente de doentes Posted on 29/06/202206/07/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que cria e regula a medida de Apoio ao Reforço de Emergência de Equipamentos Sociais e de Saúde em 2022 Posted on 03/06/202203/06/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que estabelece as regras relativamente aos locais onde é permitido fumar nos estabelecimentos de saúde e afins Posted on 02/06/202202/06/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alteração da Portaria que define a dotação médica que deve integrar as farmácias de bordo e os modelos das fichas de registo Posted on 21/10/202121/10/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que prorroga os prazos para entrega documental necessária à instrução do processo para reconhecimento e manutenção do estatuto do cuidador informal Posted on 27/09/202110/01/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
