Alteração à Portaria que estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de patologia clínica ou análises clínicas e, bem assim, dos respetivos postos de colheitas Posted on 17/09/202017/09/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que regulamenta os requisitos e a tramitação dos concursos da carreira especial de TSDT Posted on 23/06/202023/06/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que estabelece os serviços essenciais para efeitos de acolhimento, nos estabelecimentos de ensino, dos filhos ou outros dependentes a cargo dos respetivos profissionais Posted on 29/03/202020/04/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assembleia da República Recomenda ao Governo a alteração da Portaria sobre a comparticipação das fórmulas elementares que se destinem a crianças com alergia à proteína do leite de vaca Posted on 09/03/202009/03/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que regulamenta os termos do reconhecimento e manutenção do Estatuto do Cuidador Informal Posted on 10/01/202018/02/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assembleia da República Recomenda ao Governo a publicação da portaria para o reconhecimento de especialistas em física médica Posted on 12/12/201912/12/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que define a medida de Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal, no âmbito do Programa Regressar Posted on 05/07/201904/02/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
