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Etiqueta: Portaria

Portaria que define a medida de Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal, no âmbito do Programa Regressar

Posted on 05/07/201915/10/2019 by A Enfermagem e as Leis

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DR Apoio, emigrante, Medida, Portaria, Portugal, Programa Regressar, Regresso

SNS: Portaria a publicar determinará regime especial para encargos plurianuais

Posted on 04/07/201904/07/2019 by A Enfermagem e as Leis

04/07/2019

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Portal SNS Encargo, encargos plurianuais, Plurianual, Portaria, Regime Especial, SNS

Portaria que regulamenta a tramitação do procedimento concursal das carreiras gerais da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP)

Posted on 30/04/201910/10/2019 by A Enfermagem e as Leis

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Concursos, DR Carreiras Gerais, Concurso, Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP, Portaria, Procedimento Concursal, Regulamento, Tramitação

Portaria que fixa os valores do complemento extraordinário para pensões de mínimos de invalidez e velhice do sistema de segurança social

Posted on 28/02/201928/02/2019 by A Enfermagem e as Leis

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DR Complemento, Extraordinário, Invalidez, mínimos, Pensão, Portaria, Segurança Social, Sistema, valor, Velhice

Portaria que define o fator de sustentabilidade e idade normal de acesso à pensão de velhice

Posted on 08/02/201908/02/2019 by A Enfermagem e as Leis

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DR Acesso, Fator de Sustentabilidade, Idade, Pensão, Pensão de Velhice, Portaria

Portaria que aprova os valores dos coeficientes de revalorização das remunerações anuais

Posted on 08/02/201908/02/2019 by A Enfermagem e as Leis

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DR Anual, Coeficiente, Portaria, Remuneração, revalorização, valor, Valores

Resolução do Conselho de Ministros e Portaria de Requisição Civil dos Enfermeiros em Greve nos Hospitais da Feira, Santo António, São João e de Viseu

Posted on 08/02/201928/02/2019 by A Enfermagem e as Leis

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DR, Portal SNS CH Entre Douro e Vouga, CH São João, CH Tondela-Viseu, CHEDV, CHP, CHSJ, CHTV, CHUP, Enfermeiro, Feira, Greve, Hospital, Portaria, Requisição Civil, Santo António, São João, Viseu
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