Portaria que estabelece os serviços essenciais para efeitos de acolhimento, nos estabelecimentos de ensino, dos filhos ou outros dependentes a cargo dos respetivos profissionais Posted on 29/03/202030/03/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assembleia da República Recomenda ao Governo a alteração da Portaria sobre a comparticipação das fórmulas elementares que se destinem a crianças com alergia à proteína do leite de vaca Posted on 09/03/202009/03/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que regulamenta os termos do reconhecimento e manutenção do Estatuto do Cuidador Informal Posted on 10/01/202018/02/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assembleia da República Recomenda ao Governo a publicação da portaria para o reconhecimento de especialistas em física médica Posted on 12/12/201912/12/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que define a medida de Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal, no âmbito do Programa Regressar Posted on 05/07/201904/02/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
SNS: Portaria a publicar determinará regime especial para encargos plurianuais Posted on 04/07/201904/07/2019 by A Enfermagem e as Leis 04/07/2019 Continue reading →
Portaria que regulamenta a tramitação do procedimento concursal das carreiras gerais da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP) Posted on 30/04/201910/10/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
