Portaria que estabelece o modelo nacional de preparação e resposta sazonal em saúde, integrando, num ciclo anual de planeamento, a preparação, a resposta e a avaliação do sistema de saúde, face a riscos sazonais e outros eventos adversos previsíveis Posted on 31/03/202624/04/2026 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral – PNPSO Posted on 20/03/202610/04/2026 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Criação da Comissão Nacional de Coordenação Interministerial dos Cuidados de Longa Duração Posted on 12/03/202610/04/2026 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Despacho que adota o Livro Azul de Vacinas como referencial técnico nacional do PNV e outras estratégias de imunização Posted on 04/03/202610/04/2026 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Sistema Nacional de Acesso a Consulta e Cirurgia Posted on 22/01/202623/03/2026 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Criação do Programa Nacional de Prevenção e Gestão de Obesidade | Implementação do Percurso de Cuidados Integrados para a Pessoa com Obesidade no SNS Posted on 06/11/202506/11/2025 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Criada a Comissão Nacional da Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Posted on 26/07/202426/07/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
