Arquivo de etiquetas: Modelo

Logo Diário da República

Novos modelos de impressos da declaração Modelo 3 do IRS e respetivas instruções de preenchimento a vigorar no ano de 2017

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Modelo de Requerimento Para Pedidos de Acesso a Informação Administrativa e de Reutilização dos Documentos Administrativos – ERS

2016/12/22

A ERS disponibiliza um modelo de requerimento  para pedidos de acesso a informação administrativa e de reutilização dos documentos administrativos.

Os pedidos deverão ser remetidos para a seguinte endereço de correio eletrónico:acessoinformacao@ers.pt.

Veja a publicação relacionada:

Informação sobre alterações ao regime de acesso e comunicação de informação de saúde – ERS

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Modelos de Receita Médica e de Guia de Tratamento, que passam a conter os logótipos «República Portuguesa – Saúde» e «SNS – Serviço Nacional de Saúde»

Veja as publicações relacionadas:

Logótipos Que Constam nos Modelos de Receita Médica são Substituídos pelo Logótipo «República Portuguesa – Saúde»

Circular Normativa Infarmed: Receita Sem Papel – Mecanismos de Informação ao Utente

Regime Jurídico das Regras de Prescrição e Dispensa de Medicamentos e Produtos de Saúde

Disposições para Impulsionar a Generalização da Receita Eletrónica Desmaterializada e Metas Concretas

Circular Conjunta ACSS / Infarmed / SPMS: Receita Sem Papel – Prescrição de Medicamentos Abrangidos pela Portaria n.º 48/2016, de 22 de Março

Modelo de Receita Médica Passível de Reconhecimento em Qualquer Estado-Membro da União Europeia

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Modelo de Estatutos Destinado ao Procedimento Simplificado de Reconhecimento de Fundações Privadas

Autoridade Nacional de Proteção Civil

Modelo de Cartão de Identificação Profissional e de Livre-Trânsito para Uso do Pessoal da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC)