Assembleia da República recomenda ao Governo o reforço da proteção dos pais em caso de perda gestacional Posted on 04/06/202104/06/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Altera o regime de proteção nas eventualidades de invalidez e velhice dos beneficiários do regime geral de segurança social Posted on 26/02/202126/02/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Objetivos nacionais para o cumprimento do Protocolo sobre a Água e Saúde à Convenção de 1992 Relativa à Proteção e Utilização dos Cursos de Água Transfronteiriços e dos Lagos Internacionais Posted on 24/02/202124/02/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
SNS assinala o Dia Europeu para a Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual – DGS Posted on 18/11/202018/11/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Altera a proteção dos trabalhadores contra os riscos ligados à exposição durante o trabalho a agentes cancerígenos ou mutagénicos Posted on 13/07/202013/07/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
INEM: reforçada a proteção das equipas dos helicópteros Posted on 02/07/202002/07/2020 by A Enfermagem e as Leis 02/07/2020 Continue reading →
Reforço da proteção na parentalidade dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de proteção social convergente Posted on 13/04/202014/04/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
