Lei que cria o subsídio para acompanhamento no âmbito de deslocação a unidade hospitalar localizada fora da ilha de residência da grávida Posted on 20/11/202320/11/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Criação da Comissão para o Acompanhamento da Execução do Regime Jurídico do Tratamento Involuntário Posted on 16/11/202316/11/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Criação do Grupo de Acompanhamento da Implementação da Estratégia de Saúde para as Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo – LGBTI Posted on 17/05/202317/05/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Prorroga o mandato da comissão para acompanhamento da execução do regime jurídico do internamento compulsivo até à publicação no Diário da República da nova Lei de Saúde Mental Posted on 19/04/202319/04/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Termos em que é efetuada a articulação interinstitucional, para efeitos de referenciação e acompanhamento de pessoas que, por motivos sociais, permanecem internadas após a alta clínica, em hospital do SNS Posted on 02/02/202303/02/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que Constitui a Comissão de Acompanhamento, Monitorização e Avaliação do Estatuto do Cuidador Informal Posted on 08/11/202210/11/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Criação da Comissão de Acompanhamento da Resposta em Urgência de Ginecologia/Obstetrícia e Bloco de Partos Posted on 24/06/202224/06/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
