Portaria que regula o procedimento de candidatura aplicável à constituição das USF modelo B, os processos de monitorização e de acompanhamento e ainda os mecanismos de transição para USF modelo B Posted on 28/12/202328/12/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Criado grupo de trabalho para a elaboração de uma proposta de reforço e otimização do modelo da saúde na promoção dos direitos e proteção das crianças e jovens, bem como no acompanhamento de grávidas em situação de risco, e rentabilização dos meios postos à disposição pela saúde nas comissões de proteção de crianças e jovens Posted on 20/12/202320/12/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Lei que cria o subsídio para acompanhamento no âmbito de deslocação a unidade hospitalar localizada fora da ilha de residência da grávida Posted on 20/11/202320/11/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Criação da Comissão para o Acompanhamento da Execução do Regime Jurídico do Tratamento Involuntário Posted on 16/11/202316/11/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Criação do Grupo de Acompanhamento da Implementação da Estratégia de Saúde para as Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo – LGBTI Posted on 17/05/202317/05/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Prorroga o mandato da comissão para acompanhamento da execução do regime jurídico do internamento compulsivo até à publicação no Diário da República da nova Lei de Saúde Mental Posted on 19/04/202319/04/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Termos em que é efetuada a articulação interinstitucional, para efeitos de referenciação e acompanhamento de pessoas que, por motivos sociais, permanecem internadas após a alta clínica, em hospital do SNS Posted on 02/02/202303/02/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →