Assembleia da República recomenda ao Governo que garanta o cumprimento dos direitos da mulher grávida em todas as fases da gravidez Posted on 18/03/202118/03/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Apresentação da Carta dos Direitos dos Utentes – sessão de esclarecimentos – ERS Posted on 09/10/202009/10/2020 by A Enfermagem e as Leis 09.10.2020 Continue reading →
Renovação da declaração de estado de emergência, com maior limitação de direitos Posted on 02/04/202006/10/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Dia Internacional dos Direitos das Crianças Posted on 21/11/201921/11/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Convenção dos Direitos da Criança: Algarve celebra 30.º aniversário com trabalhos feitos por crianças Posted on 19/11/201919/11/2019 by A Enfermagem e as Leis 19/11/2019 Continue reading →
Princípios, direitos e deveres aplicáveis em matéria de proteção na preconceção, na procriação medicamente assistida, na gravidez, no parto, no nascimento e no puerpério Posted on 09/09/201909/09/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regime jurídico do mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Posted on 02/09/201902/09/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
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