Arquivo de etiquetas: 2019

Médicos: Lista Final de Candidatos Colocados e Candidatos não Colocados – Concurso para Realização de Perícias Médico-Legais e Forenses – Triénio 2017-2019 – INMLCF

Veja as publicações deste concurso:

Médicos: Lista Provisória de Candidatos Colocados e Candidatos não Colocados – Concurso para Realização de Perícias Médico-Legais e Forenses – Triénio 2017-2019 – INMLCF

Médicos: Aberto Concurso para Realização de Perícias Médico-Legais e Forenses – Triénio 2017-2019 – INMLCF – Aviso n.º 11155-A/2016

«Aviso n.º 3191-A/2017

Para cumprimento do disposto no nº 2 do artigo 28º da Lei nº 45/2004, de 19 de agosto, publicam-se as listas finais de candidatos colocados e não colocados elaboradas no âmbito do procedimento concursal documental, para celebração de contratos de prestação de serviços, na modalidade de avença, com médicos para a realização de perícias médico-legais e forenses para o triénio 2017-2019, publicado na 2ª Série do DR nº 174, de 9 de setembro de 2016, com o aviso nº 11155-A/2016, após homologação do Conselho Diretivo do INMLCF, I.P. em sessão de 16 de março de 2017.

1 – Candidatos colocados:

(ver documento original)

2 – Candidatos não colocados:

Aires Paulo Gonçalves Martins.

Ana da Conceição Afonso dos Santos Rodrigues.

António José de Carvalho Gonçalves Ferreira.

Diana Andreia Dantas Rodrigues.

Diana Catarina Maltez Alves.

Fernando António Pinto Tavares Russo.

Helena Maria Silveira Afonso.

Henrique José Marques da Cruz.

Hugo Miguel Moreira Aleixo.

Igor Miguel Adriano Glória.

Joana Carolina Teixeira Andrade.

Marta de Jesus Veloso Pinto.

Patrícia Andreia da Silva Cardoso.

Rita Marques Correia Rodrigues da Silva.

Susana Maria Nunes Renca.

Susana Raquel Félix Guimarães Ferreira.

Vera Sandra Silva Domingues.

16 de março de 2017. – A Diretora do Departamento de Administração Geral, Isabel Santos.»

Veja as publicações deste concurso:

Médicos: Lista Provisória de Candidatos Colocados e Candidatos não Colocados – Concurso para Realização de Perícias Médico-Legais e Forenses – Triénio 2017-2019 – INMLCF

Médicos: Aberto Concurso para Realização de Perícias Médico-Legais e Forenses – Triénio 2017-2019 – INMLCF – Aviso n.º 11155-A/2016

CH Oeste anuncia remodelação: ampliação da urgência do Hospital Caldas da Rainha concluída em 2019

A ampliação do serviço de urgência médico-cirúrgica do Hospital das Caldas da Rainha deverá arrancar no último trimestre deste ano e ficar concluída nos primeiros meses de 2019, anunciou o Centro Hospitalar do Oeste (CHOeste).

O CHOeste obteve autorização dos Ministérios da Saúde e das Finanças para a remodelação e ampliação do Serviço de Urgência Médico-Cirúrgica da Unidade de Caldas da Rainha através da portaria nº 49/2017, de 3 de março, publicada em Diário da República.

A ampliação do serviço de urgência médico-cirúrgica da Unidade das Caldas da Rainha (que em conjunto com os hospitais de Peniche e Torres Vedras compõem o CHOeste) representa um investimento de 1.733.254,00 euros e contempla a criação de uma segunda sala de observação (SO) com 264 metros quadrados e capacidade para 20 camas, e a criação de um espaço complementar para 12 cadeirões, que permitirá a retirada de doentes dos corredores.

A intervenção contemplará ainda a urgência pediátrica, onde a atual SO será ampliada de 27 para 76 metros quadrados, passando a dispor de seis camas. Passará ainda a contar com uma sala de espera exclusiva, assim como de um balcão de admissão destinado unicamente aos doentes até aos 18 anos.

Com esta alteração a sala de espera dos adultos será também aumentada, passando de 52 para 93 metros quadrados.

Após a publicação do concurso em DR, as empresas concorrentes terão um prazo de um mês para a apresentação de propostas e, depois de adjudicada, a obra terá que ficar concluída em 457 dias, sendo os encargos financeiros divididos por três anos (224.400,00 euros em 2017, 1.396.654,00 euros em 2018 e 112.200,00 euros em 2019).

De acordo com o CHOeste, em 2016 foram realizados 84.361 atendimentos, o que equivale a uma média de 231 doentes atendidos por dia.

A concretização destas obras, há muito aguardadas, irá permitir melhorar a qualidade de acolhimento, conforto e atendimento aos doentes que acorrem ao CHOeste. Também os profissionais de saúde que diariamente exercem as suas funções neste Serviço verão melhoradas as suas condições de trabalho, com melhores instalações e equipamentos, que permitiram aumentar a capacidade de resposta à atividade do serviço.

Visite:

CHOeste – http://www.choeste.min-saude.pt/

Logo Min Saúde

Criação e Definição das Competências da Comissão Externa Para o Acompanhamento do Programa Estratégico Nacional de Fracionamento de Plasma Humano 2015-2019

«Despacho n.º 1081-A/2017

Uma gestão operacional integrada e articulada relativamente ao plasma português resultante de colheitas de sangue pelo Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P., (IPST, I. P.), e pelos Serviços de Sangue hospitalares, permite conhecer adequada e globalmente as quantidades disponíveis de matéria-prima e sua correspondência aos requisitos de qualidade e segurança exigíveis, de forma a responder às necessidades nacionais, assegurando-se assim a sua utilização eficiente, conseguindo-se, desta forma, alcançar a adequada suficiência nacional para utilização clínica, bem como contribuir para a suficiência tendencial de derivados do plasma.

Considerando que o IPST, I. P., no âmbito das suas competências, assume como objetivo estratégico assegurar a autossuficiência em sangue e componentes, incluindo plasma inativado, e suficiência tendencial em derivados de plasma, obtidos em alinhamento com os padrões de qualidade e segurança europeus exigíveis.

Tendo em conta os objetivos estratégicos e operacionais previstos no Programa Estratégico Nacional de Fracionamento de Plasma Humano 2015-2019.

Considerando que a gestão do plasma português, deve ser feita no estrito cumprimento dos princípios da transparência, concorrência e igualdade relativamente aos procedimentos que visem quer a obtenção de plasma inativado para transfusão, quer a produção de medicamentos derivados do plasma.

Tendo em conta o Despacho n.º 15300-A/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, em 20 dezembro, que no seu n.º 6 prevê a constituição de uma comissão externa para o acompanhamento do Programa Estratégico Nacional de Fracionamento de Plasma Humano 2015-2019, a ser regulada por despacho a aprovar no prazo de 30 dias a contar da publicação do referido despacho, a apresentar pelo IPST, I. P.

Assim, determino:

1 – É criada a Comissão Externa para o Acompanhamento do Programa Estratégico Nacional de Fracionamento de Plasma Humano 2015-2019, adiante designada Comissão Externa.

2 – Compete à Comissão Externa:

a) Acompanhar o cumprimento dos objetivos traçados no Programa Estratégico Nacional de Fracionamento de Plasma Humano 2015-2019, doravante designado como Programa Estratégico;

b) Acompanhar e monitorizar as iniciativas previstas no Programa Estratégico;

c) Pronunciar-se sobre questões que se suscitem e recomendar estratégias de atuação no âmbito da execução do Programa Estratégico.

3 – A Comissão Externa tem a seguinte composição:

a) Dra. Gracinda de Sousa, representante do IPST, I. P., que preside;

b) Dr. José Alexandre Diniz, representante da Direção-Geral da Saúde;

c) Dr. Ângelo Ferreira da Silva, representante do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.;

d) Dr. Francisco Ferro e Dra. Maria do Carmo Koch representantes dos hospitais com colheita de unidades de sangue, do Hospital de Évora e Centro Hospitalar S. João, respetivamente;

e) Dr. Pedro Felizes representante da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.;

f) Dra. Laura Raposo representante dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.;

g) Professor Doutor José Esteves Amaral representante de reconhecido mérito na área da biotecnologia;

h) Professora Doutora Lucília Nunes representante de reconhecido mérito na área da Ética e das Ciências da Vida;

i) Alberto Manuel G. Mota e Joaquim Mendes Silva representantes das Federações de Associações de Dadores FEPODABES e FAS – Portugal, respetivamente;

j) Dr. Rui Pires e Dr. Carlos Horta e Costa representantes das associações de doentes Associação Portuguesa de Hemofilia e Outras Coagulopatias Congénitas (APH) e Associação Portuguesa Contra a Leucemia (APCL), respetivamente.

4 – A Comissão Externa elabora quadrimestralmente relatórios de monitorização dos quais dá conhecimento aos Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde e do Secretário de Estado da Saúde.

5 – A Comissão Externa funciona no IPST, I. P., que assegurará todo o apoio necessário ao bom funcionamento e desenvolvimento dos trabalhos da Comissão.

6 – A colaboração dos membros desta Comissão fundamenta-se em motivo de interesse público e é a título não remunerado, sem prejuízo do reembolso das ajudas de custo, nos termos da lei geral.

7 – O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura.

24 de janeiro de 2017. – O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Manuel Ferreira Araújo. – O Secretário de Estado da Saúde, Manuel Martins dos Santos Delgado.»

Veja as publicações relacionadas:

Circular Informativa Conjunta ACSS / Infarmed / IPST / SPMS: procedimentos conjuntos e integrados que visam garantir a máxima transparência e eficiência no que diz respeito à gestão e utilização do plasma português e medicamentos derivados do plasma humano

IPST: Programa Estratégico Nacional de Fracionamento de Plasma Humano 2015-2019

Instituições e Entidades do SNS Passam a Recorrer ao IPST Para Satisfazer as Suas Necessidades em Plasma

Plasma Humano: Ministro da Saúde Delega Poderes no Conselho Diretivo do IPST

Norma DGS: Utilização Clínica de Plasma no Adulto – Nova Atualização

Médicos: Lista Provisória de Candidatos Colocados e Candidatos não Colocados – Concurso para Realização de Perícias Médico-Legais e Forenses – Triénio 2017-2019 – INMLCF

Veja a abertura:

Médicos: Aberto Concurso para Realização de Perícias Médico-Legais e Forenses – Triénio 2017-2019 – INMLCF – Aviso n.º 11155-A/2016

Programa Nacional para a Diabetes: Desenvolvimento da Estratégia de Acesso a Tratamento com Dispositivos de Perfusão Subcutânea Contínua de Insulina (PSCI) Com o Objetivo de Assegurar a Cobertura de Toda a População Elegível em Idade Pediátrica Até ao Ano de 2019

  • DESPACHO N.º 13277/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 213/2016, SÉRIE II DE 2016-11-07
    Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

    Determina, no âmbito do Programa Nacional para a Diabetes, o desenvolvimento da estratégia de Acesso a Tratamento com Dispositivos de Perfusão Subcutânea Contínua de Insulina (PSCI), com o objetivo de assegurar a cobertura de toda a população elegível em idade pediátrica até ao ano de 2019

Informação do Portal SNS:

Tratamento com dispositivos de PSCI para todas as crianças até 2019.

O Ministério da Saúde, através do Despacho n.º 13277/2016, publicado em Diário da República, no dia 7 de novembro, estabelece que, até ao final de 2019, todas as crianças até aos 18 anos com diabetes tipo 1, inscritas na plataforma Dispositivos de Perfusão Subcutânea Contínua de Insulina (PSCI), da Direção-Geral da Saúde (DGS), terão acesso a tratamento com estes dispositivos.

Considerando que o número de dispositivos de PSCI atribuídos anualmente se encontra aquém das necessidades detetadas, importa redefinir os objetivos a atingir no âmbito da estratégia de Acesso a Tratamento com Dispositivos de PSCI, para os próximos 3 anos, garantindo-se a proteção de grupos de cidadãos mais vulneráveis, como as crianças até aos 18 anos, de acordo com as melhores práticas verificadas a nível europeu, e aproveitando-se ao máximo os recursos disponíveis.

De acordo com o diploma, no âmbito do Programa Nacional para a Diabetes, a estratégia de Acesso a Tratamento com Dispositivos de Perfusão Subcutânea Contínua de Insulina (PSCI), para os próximos 3 anos, deve prosseguir, mantendo a atual atribuição anual de 100 dispositivos de PSCI a adultos elegíveis e 30 dispositivos de PSCI a mulheres elegíveis grávidas ou em preconceção.

Objetivos:

  1. Atingir uma cobertura, até ao final do ano de 2017, que abranja todos os utentes elegíveis para tratamento inscritos na Plataforma PSCI, da DGS, com idade igual ou inferior a 10 anos de idade;
  1. Alargar a cobertura, até ao final do ano 2018, aos utentes elegíveis para tratamento inscritos na Plataforma PSCI da DGS, com idade igual ou inferior a 14 anos de idade;
  1. Assegurar, até ao final do ano de 2019, a cobertura de todos os utentes elegíveis para tratamento inscritos na Plataforma PSCI, da DGS, com idade igual ou inferior a 18 anos de idade.

Os objetivos referidos serão operacionalizados através da integração de toda a prestação relacionada com a colocação de dispositivos de PSCI e disponibilização dos respetivos consumíveis nos contratos-programa dos hospitais, salvo no que respeita a Centros de Tratamento (CT) integrados em instituições que não tenham contratos-programa.

As medidas serão implementadas pela DGS, pela Administração Central do Sistema de Saúde, IP (ACSS), pela SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE, e pelo Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP (Infarmed), refere o diploma.

O XXI Governo Constitucional, no seu programa para a saúde, estabelece como prioridades melhorar a qualidade dos cuidados de saúde, apostando em medidas de combate à doença, e reduzir as desigualdades entre cidadãos no acesso à saúde, implementando políticas de diferenciação positiva orientadas para os cidadãos mais vulneráveis, como as crianças.

Sobre a diabetes mellitus

A diabetes mellitus é uma doença grave, que pode provocar complicações potencialmente devastadoras, em larga expansão em todo o mundo.

Neste contexto, a diabetes tipo 1 é a forma mais frequente (95% dos casos) nas crianças e nos adolescentes diagnosticados, atingindo cerca de 5% do total da população com diabetes.

Em Portugal, no ano de 2014, foram detetados 17,5 novos casos por cada 100.000 crianças dos 0 aos 14 anos (261 crianças), correspondendo ao dobro do registado no ano 2000, o que está de acordo com a tendência internacional de aumento desta forma de diabetes, nomeadamente em idades cada vez mais precoces.

A autovigilância dos níveis de glicemia é um recurso fundamental na educação da pessoa com diabetes, não só no seu processo de conhecimento (variação de níveis de glicemia com a alimentação, atividade física e medicação), como também na definição de terapêutica e na identificação de situações agudas potencialmente graves para a vida.

É crucial reforçar os sistemas de deteção precoce dessas ameaças, antecipando-as, incrementar a capacidade de monitorização de indicadores e sinais de alerta, promover a comunicação em matéria de resposta e intensificar a respetiva capacidade de coordenação, refere o diploma.

Para saber mais, consulte:

Despacho n.º 13277/2016 – Diário da República n.º 213/2016, Série II de 2016-11-07
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Determina, no âmbito do Programa Nacional para a Diabetes, o desenvolvimento da estratégia de Acesso a Tratamento com Dispositivos de Perfusão Subcutânea Contínua de Insulina (PSCI), com o objetivo de assegurar a cobertura de toda a população elegível em idade pediátrica até ao ano de 2019

Logo Diário da República

Médicos: Aberto Concurso para Realização de Perícias Médico-Legais e Forenses – Triénio 2017-2019 – INMLCF

Veja também:

Médicos: Lista Provisória de Candidatos Colocados e Candidatos não Colocados – Concurso para Realização de Perícias Médico-Legais e Forenses – Triénio 2017-2019 – INMLCF