Criado grupo de trabalho para identificar e monitorizar o cumprimento dos procedimentos tendentes à obtenção de autorização de utilização aplicável aos heliportos hospitalares do SNS Posted on 25/07/202325/07/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Criado grupo de trabalho para identificar e monitorizar o cumprimento dos procedimentos tendentes à obtenção de autorização de utilização aplicável aos heliportos hospitalares do SNS Posted on 07/07/202307/07/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assembleia da República recomenda ao Governo que garanta o cumprimento dos direitos da mulher grávida em todas as fases da gravidez Posted on 18/03/202118/03/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Objetivos nacionais para o cumprimento do Protocolo sobre a Água e Saúde à Convenção de 1992 Relativa à Proteção e Utilização dos Cursos de Água Transfronteiriços e dos Lagos Internacionais Posted on 24/02/202124/02/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
O funcionamento e utilização de piscinas ao ar livre obriga a que os responsáveis pela gestão destes espaços implementem procedimentos de prevenção e controlo da infeção, assegurando o cumprimento de regras de ocupação, permanência, higienização dos espaços e distanciamento físico entre utentes Posted on 05/06/202008/06/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Adota as medidas necessárias ao cumprimento da obrigação de manter o livro de reclamações eletrónico Posted on 10/03/202010/03/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regime de cumprimento do dever de informação do comercializador de energia ao consumidor | Normas a que devem obedecer o XVI Recenseamento Geral da População e o VI Recenseamento Geral da Habitação (Censos 2021) | Perfis de perdas aplicáveis em 2019 – ERSE Posted on 11/01/201911/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
