Regras relativas à utilização dos exames finais nacionais do ensino secundário como provas de ingresso Posted on 13/10/202113/10/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
A utilização e o escoamento dos produtos adquiridos no contexto da constituição de uma reserva estratégica nacional deve ser priorizada previamente por parte das unidades hospitalares e restantes unidades de saúde do SNS e do Ministério da Saúde Posted on 25/02/202125/02/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Objetivos nacionais para o cumprimento do Protocolo sobre a Água e Saúde à Convenção de 1992 Relativa à Proteção e Utilização dos Cursos de Água Transfronteiriços e dos Lagos Internacionais Posted on 24/02/202124/02/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Ministério da Saúde regulamenta as matérias relativas à publicitação de procedimento concursal, prazos, forma de apresentação de candidatura, notificações e utilização de meios eletrónicos Posted on 19/11/202019/11/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
O funcionamento e utilização de piscinas ao ar livre obriga a que os responsáveis pela gestão destes espaços implementem procedimentos de prevenção e controlo da infeção, assegurando o cumprimento de regras de ocupação, permanência, higienização dos espaços e distanciamento físico entre utentes Posted on 05/06/202008/06/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regula o acesso, a ocupação e a utilização das praias de banhos, no contexto da pandemia da doença COVID-19, para a época balnear de 2020 Posted on 25/05/202025/05/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Novas orientações da Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica: utilização de Imunoglobulina Humana Normal – Infarmed Posted on 22/05/202022/05/2020 by A Enfermagem e as Leis 22 mai 2020 Continue reading →
