Portaria que estabelece os limites de valor para efeitos de autorização para a assunção de compromissos plurianuais relativos a contratos financiados maioritariamente por fundos europeus ou fundos internacionais, recebidos por Portugal a fundo perdido com candidatura aprovada Posted on 04/03/202105/03/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Autorização para contratar 30 profissionais para as equipas comunitárias de saúde mental para a infância e adolescência Posted on 25/02/202125/02/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Manutenção, no ano de 2021, dos países de referência estabelecidos para o ano de 2020, para efeitos de autorização dos preços dos novos medicamentos, bem como para a revisão anual de preços dos medicamentos do mercado hospitalar e do mercado de ambulatório Posted on 23/12/202023/12/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Autoriza a realização de jogos da Seleção Portuguesa de Futebol e da LigaPro organizados pela Federação Portuguesa de Futebol e pela Liga Portugal, em regime de testes-piloto relativamente à presença de público, de acordo com as orientações emitidas pela Direção-Geral da Saúde Posted on 08/10/202008/10/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Autorização para contratar 30 profissionais para as equipas comunitárias de saúde mental para a população adulta Posted on 07/10/202007/10/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Autorização para a Abertura de Concursos para 950 Médicos Posted on 02/09/202002/09/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Despacho que autoriza as instalações da Escola Superior de Saúde da Fundação «Fernando Pessoa» Posted on 28/08/202028/08/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
