Regime excecional de incentivos, aplicável à recuperação da atividade assistencial cirúrgica, nas unidades de saúde hospitalares, para resolução das listas de espera dos utentes para tratamento de cirurgia cardíaca, fora dos tempos máximos de respostas garantidos (TMRG) Posted on 04/05/202604/05/2026 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regime das investigações clínicas e dos estudos de desempenho de dispositivos médicos Posted on 22/12/202514/01/2026 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regime de definição de preços para as Estruturas Residenciais de Reintegração previstas no Programa de Desinstitucionalização de pessoas com doença mental crónica Posted on 12/08/202509/10/2025 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regime de comparticipação do Estado aplicável aos tratamentos termais prescritos no SNS Posted on 07/08/202516/09/2025 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Decreto-Lei que estabelece o regime de incentivos a atribuir a enfermeiros que integrem as equipas de cuidados continuados integrados das unidades de cuidados na comunidade Posted on 27/03/202513/06/2025 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Decreto-Lei que altera o regime da carreira especial de enfermagem, o regime da carreira de enfermagem nas EPE e nas parcerias em saúde, alterando as respetivas tabelas remuneratórias Posted on 19/12/202431/01/2025 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que estabelece o regime excecional de comparticipação no preço das fórmulas que se destinem especificamente a crianças com alergias às proteínas do leite de vaca Posted on 03/04/202410/04/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
