Definição da estratégia de suporte habitacional aos profissionais de saúde da ULS Litoral Alentejano Posted on 08/01/202408/01/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Direito real de habitação duradoura Posted on 09/01/202009/01/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regime de habitação de custos controlados – Revisão Posted on 19/02/201916/07/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamento municipal do mecanismo de apoio à reconstrução das habitações não permanentes afetadas pelos incêndios de junho 2017 – Município de Pedrógão Grande Posted on 24/01/201924/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regime de cumprimento do dever de informação do comercializador de energia ao consumidor | Normas a que devem obedecer o XVI Recenseamento Geral da População e o VI Recenseamento Geral da Habitação (Censos 2021) | Perfis de perdas aplicáveis em 2019 – ERSE Posted on 11/01/201911/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Transferência de competências para os órgãos municipais e entidades intermunicipais nos domínios da justiça, projetos financiados por fundos europeus e dos programas de captação de investimento, apoio aos bombeiros voluntários, estruturas de atendimento ao cidadão, habitação, gestão do património imobiliário público sem utilização e estacionamento público Posted on 29/11/201829/11/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamento Municipal do Programa de Apoio à Reconstrução de Habitações Não Permanentes, afetadas pelos incêndios de 2017 – Município de Góis Posted on 11/10/201811/10/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
