Revisão dos valores e critérios de financiamento das convenções entre o Estado e as unidades privadas de saúde no âmbito dos comportamentos aditivos e dependências Posted on 16/05/202316/05/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Revisão do quadro de transferência de competências, no domínio da saúde, para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais Posted on 14/12/202214/12/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Constitui os grupos técnicos para a elaboração das propostas de revisão das Redes de Referenciação Hospitalar de cardiologia, cirurgia geral, cirurgia plástica, reconstrutiva e estética, hematologia clínica, medicina nuclear, oncologia médica, pneumologia, psiquiatria e saúde mental, radioncologia e reumatologia Posted on 17/06/202217/06/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Metodologia de Revisão das Redes de Referenciação Hospitalar Posted on 31/12/202120/05/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assembleia da República clarifica os processos de revisão ou reavaliação do grau de incapacidade do regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência para efeitos de acesso às medidas e benefícios previstos na lei Posted on 29/11/202129/11/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Criado Grupo Técnico de apoio à revisão do modelo de organização e funcionamento das Unidades de Saúde Familiar (USF) Posted on 18/11/202118/04/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Criação de um grupo de trabalho para apresentar propostas com vista à revisão do contrato de prestação de serviços celebrado em 1983 entre o Ministério da Saúde e as entidades do setor social – ACSS Posted on 15/11/202115/11/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
