Aprovação das Redes Nacionais de Especialidades Hospitalares e de Referenciação de Pneumologia, Oncologia Médica, Radioterapia e Hematologia Clínica

As Redes Nacionais de Especialidades Hospitalares e de Referenciação de Pneumologia, Oncologia Médica, Radioterapia e Hematologia Clínica foram aprovadas, pelo ministro da Saúde, no dia 9 de novembro.

As Redes Nacionais de Especialidades Hospitalares e de Referenciação (RNEHR) pretendem regular e planear a complementaridade entre instituições hospitalares, contribuindo para a otimização e gestão eficiente da utilização de recursos, com vista a assegurar um quadro de sustentabilidade a médio e longo prazo do Serviço Nacional de Saúde.
Em termos históricos, as redes de referenciação hospitalar tiveram origem no Programa Operacional da Saúde – SAÚDE XXI, na sequência das principais recomendações do Subprograma de Saúde 1994 – 1999, constituindo-se, na altura, como o quadro de referência de suporte ao processo de reforma estrutural do setor da saúde. No seu eixo prioritário relativo à melhoria do acesso a cuidados de saúde de qualidade, a medida 2.1 do referido programa (“Rede de Referenciação Hospitalar”) objetivava implementar as redes de referenciação pelas áreas de especialização tidas como prioritárias, visando a articulação funcional entre hospitais, mediante a diferenciação e identificação da carteira de serviços, de modo a responder às necessidades da população, garantindo o direito à proteção e acesso na saúde.
Posteriormente, a Portaria n.º 123-A/2014, de 19 de junho, veio estabelecer os critérios de criação e revisão das RNEHR, bem como as áreas que as mesmas devem abranger, considerando em vigor as redes criadas e implementadas à data.
Na sequência da publicação do Despacho do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde n.º 10871/2014, de 18 de agosto, foram designados os responsáveis pela elaboração e/ou revisão de oito RNEHR, nomeadamente: Pneumologia, Oncologia Médica, Radioterapia e Hematologia Clínica.
A Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS) tem vindo a participar ativamente na criação das redes de referenciação hospitalar, integrando os todos os grupos de trabalho constituídos para o efeito, na qualidade de responsável da organização do processo de elaboração e/ou revisão das RNEHR.
Uma vez concluídos os relatórios finais dos grupos de trabalho e apresentadas as propostas de redes de Pneumologia, Oncologia Médica, Radioterapia e Hematologia Clínica, no passado dia 9 de novembro, o Ministro da Saúde aprovou as RNEHR nas especialidades mencionadas.
As redes de referenciação aprovadas recentemente, bem como as que se encontram em vigor, poderão ser consultadas aqui.
Veja:

Relatório – Rede Nacional de Especialidade Hospitalar e de Referenciação de Oncologia Médica

Rede de Referenciação de Oncologia Médica
Imagem ilustrativa
Grupo de trabalho apresenta relatório final com recomendações para rede de referenciação hospitalar de Oncologia Médica.

O grupo de trabalho criado para a elaboração ou revisão das Redes Nacionais de Especialidades Hospitalares e de Referenciação (RNEHR), composto por peritos das várias áreas envolvidas, designadamente, na área de Oncologia Médica, apresenta o relatório final, em cumprimento do Despacho n.º 10871/2014, do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde.

Ao grupo de trabalho constituído competiu, especialmente, apresentar uma proposta de rede nacional de especialidade hospitalar e de referenciação na respetiva área.

Desde 1990, data da publicação do primeiro Plano Nacional de Oncologia, que a organização de uma Rede de Referenciação em Oncologia foi considerada uma das medidas mais relevantes para a melhoria da qualidade da prestação dos cuidados e para a adequada planificação das necessidades a prover, racionalizando a alocação dos recursos.

A RNEHR de Oncologia deve ter como objetivos centrais a melhoria da acessibilidade e da qualidade da prestação de cuidados aos doentes, a adequada planificação da oferta e dos correspondentes investimentos em meios humanos e técnicos e a diferenciação de todo o sistema prestador.

Recomendações do grupo de trabalho:

– As referenciações secundárias serão por patologia e dirão respeito tanto aos cancros raros (<6/100.000 habitantes), como aos casos em que os recursos, sejam humanos ou técnicos, não possam estar largamente disseminados.

– O objetivo é trabalhar em rede coordenada, organizada em torno das necessidades dos doentes, em que o sistema seja fluido, a comunicação viaje facilmente e integrando os cuidados de saúde primários. A partilha de cuidados é essencial ao longo de todo o percurso da doença.

– Embora existam áreas de referenciação, deve ser atendida a vontade dos doentes e o seu direito de escolha quanto ao local em que querem ser tratados.

– Devem ser privilegiados os modelos de cuidados totais e integrados, compreendendo as diversas modalidades terapêuticas dentro da mesma instituição ou em instituições agregadas.

O despacho do Ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa, exarado no relatório do grupo de trabalho relativo à Rede Nacional de Especialidade Hospitalar e de Referenciação de Hematologia Clínica, de 9 de novembro de 2015, determina:

  1. Aprovada.
  2. Divulgue-se junto das Administrações Regionais de Saúde, Direção-Geral da Saúde e no Portal da Saúde com este despacho.
  3. Os membros do grupo de trabalho merecem o meu público louvor.

Fernando Leal da Costa, Ministro da Saúde

Abertos Concursos Médicos (Medicina Interna, Oncologia Médica) – CHMT, ARS Centro

Lista Final de Concurso Médico (Oncologia Médica) – ARS Algarve

Concurso Médico Deserto e Anulação de Concurso em 19/12/2014

 

AVISO N.º 14230/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 245/2014, SÉRIE II DE 2014-12-19
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Declara deserto o procedimento simplificado para recrutamento de um assistente hospitalar de oncologia médica

Aviso (extrato) n.º 14265/2014 – Diário da República n.º 245/2014, Série II de 2014-12-19
Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E.
Anulação do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de ginecologia/obstetrícia, da carreira especial médica ou carreira médica, área de exercício hospitalar

Concursos Médicos, Listas Finais e Concurso Deserto em 27/11/2014

Aviso (extrato) n.º 13173/2014 – Diário da República n.º 230/2014, Série II de 2014-11-27
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente hospitalar, da área de anestesiologia

Aviso (extrato) n.º 13174/2014 – Diário da República n.º 230/2014, Série II de 2014-11-27
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
No seguimento da abertura do procedimento concursal, para o preenchimento de dois postos de trabalho, da carreira médica da área de oncologia, ficou deserto

Aviso (extrato) n.º 13175/2014 – Diário da República n.º 230/2014, Série II de 2014-11-27
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente hospitalar, da área de pneumologia

Aviso (extrato) n.º 13176/2014 – Diário da República n.º 230/2014, Série II de 2014-11-27
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Torna-se público que foi aberto o procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira médica da área de hematologia clínica

Aviso n.º 13200/2014 – Diário da República n.º 230/2014, Série II de 2014-11-27
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Procedimento concursal – assistente graduado sénior, na especialidade de oncologia médica

Declaração de Retificação n.º 1317/2014 – Diário da República n.º 248/2014, Série II de 2014-12-24
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Declaração de Retificação do aviso n.º 13200/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 230, de 27 de novembro de 2014 – Assistente Graduado Sénior na especialidade de Oncologia Médica