Presidência da República – Gabinete do Presidente
Nomeia o licenciado João Manuel Varandas Fernandes para integrar o Serviço de Apoio Médico.
Deliberação n.º 502/2026 – Diário da República n.º 81/2026, Série II de 2026-04-27
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, EPE
Delegação de competências nos membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.
Louvor n.º 283/2026 – Diário da República n.º 81/2026, Série II de 2026-04-27
Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, EPE
Louvor concedido pelo conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E., à enfermeira gestora Isabel Maria Ramos Costa Bragança.
Regulamento n.º 440/2026 – Diário da República n.º 81/2026, Série II de 2026-04-27
União das Freguesias de Palhais e Coina
Aprova o Regulamento de Apoio à Natalidade.
Despacho n.º 5519/2026 – Diário da República n.º 81/2026, Série II de 2026-04-27
Instituto Piaget – Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, CRL
Registo de criação do 2.º ciclo de estudos em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica do Instituto Politécnico Jean Piaget do Norte/Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia e Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Viseu.
Regulamento n.º 452/2026 – Diário da República n.º 82/2026, Série II de 2026-04-28
Instituto Universitário de Ciências da Saúde – CESPU
Aprova o Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso do Instituto Universitário de Ciências da Saúde ― CESPU.
Circular informativa n.º3/2026
Atualização dos atos e preços das tabelas de MCDT do setor convencionado, nas áreas das análises clínicas, da cardiologia e da radiologia – tabelas A, C e M
Ocorrência de Situação de Fraca Qualidade do Ar: Recomendações da DGS
Uma massa de ar proveniente dos desertos do Norte de África, que transporta poeiras em suspensão, está prevista atravessar Portugal Continental durante os dias 28 e 29 de abril de 2026.
Prevê-se a ocorrência de uma situação de fraca qualidade do ar no Continente, registando-se um aumento das concentrações de partículas inaláveis de origem natural no ar.
Este poluente (partículas inaláveis – PM10) tem efeitos na saúde humana, principalmente na população mais sensível, crianças e idosos, cujos cuidados de saúde devem ser redobrados durante a ocorrência destas situações.
Assim, e enquanto este fenómeno se mantiver, a Direção-Geral da Saúde recomenda:
– a população em geral deve evitar os esforços prolongados, limitar a atividade física ao ar livre e evitar a exposição a fatores de risco, tais como o fumo do tabaco e o contacto com produtos irritantes.
– os seguintes grupos de cidadãos, pela sua maior vulnerabilidade aos efeitos deste fenómeno, para além de cumprirem as recomendações para a população em geral, devem, sempre que viável, permanecer no interior dos edifícios e, preferencialmente, com as janelas fechadas: crianças; idosos; doentes com problemas respiratórios crónicos, designadamente asma; doentes do foro cardiovascular.
– os doentes crónicos devem manter os tratamentos médicos em curso.
– em caso de agravamento de sintomas contactar a Linha Saúde 24 (808 24 24 24) ou recorrer a um serviço de saúde.
Para informação adicional sobre a qualidade do ar e os valores medidos nas estações de monitorização, pode ser consultada a página da internet da APA ou a App QualAr.
EDQM publica orientações sobre rastreabilidade de medicamentos em hospitais com participação portuguesa – Infarmed
27 abr 2026
A Direção Europeia da Qualidade do Medicamento e Cuidados de Saúde (EDQM, na sigla em inglês) publicou novas orientações sobre boas práticas para a rastreabilidade de medicamentos em ambiente hospitalar, com o objetivo de reduzir erros de medicação e reforçar a segurança do doente.
O documento, intitulado “Guidelines on the best practices for the traceability of medicines in hospital settings“, resulta de um projeto conjunto dos comités de peritos CD-P-PH/PC* e CD-P-PH/CMED** daquela direção, que integram representantes do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.
Este novo documento sublinha a importância de sistemas eficazes de rastreabilidade de medicamentos em contexto hospitalar, propondo abordagens harmonizadas a nível europeu para minimizar erros de medicação e garantir maior segurança para os doentes. Entre os principais desafios identificados para a implementação duma rastreabilidade completa, destaca-se a necessidade de substituir os registos manuais por sistemas baseados em documentação eletrónica e em códigos de barras ao nível da embalagem primária. Estas soluções permitirão um registo e monitorização mais rápidos, padronizados e seguros das informações relativas aos medicamentos.
Eva Mendes, da Direção de Avaliação de Medicamentos (DAM) do Infarmed e presidente do CD-P-PH/PC, refere que “o documento apresenta um conjunto de boas práticas para a rastreabilidade dos medicamentos e propõe um quadro regulamentar europeu harmonizado para a codificação ao nível da embalagem primária, com possibilidade de implementação faseada.”
Por sua vez, Joana Vieira, que colaborou na redação da orientação desde 2022, salienta que “este projeto constitui um passo determinante para o reforço da segurança dos doentes, ao permitir a mitigação de potenciais erros de administração em contexto hospitalar”, destacando ainda que “este esforço conjunto não termina com a publicação destas orientações, sendo agora necessário dar o passo em frente e criar mecanismos para fomentar a sua implementação”.
O documento estará em destaque no simpósio “Cuidados de saúde e medicamentos: satisfazer as necessidades dos doentes através de programas nacionais e do Conselho da Europa/EDQM”, a decorrer em Lisboa nos dias 5 e 6 de maio de 2026, no qual será discutida a sua aplicação prática com contributos de reguladores, indústria, farmacêuticos hospitalares e associações de doentes.
Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho 2026 – DGS
Em comemoração do Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, 28 de abril, a Direção-Geral da Saúde (DGS) associa-se a esta iniciativa anual que pretende alertar a sociedade para a importância da prevenção dos riscos profissionais e da promoção da saúde e bem-estar dos trabalhadores.
Este ano, sob o lema “Vamos garantir um ambiente de trabalho psicossocial saudável”, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) destaca os fatores psicossociais no contexto de trabalho e a importância da sua prevenção, com a elaboração do Relatório “O ambiente psicossocial de trabalho: Tendências globais e orientações para a ação”.
As condições de trabalho e a forma como este é organizado impactam a saúde mental e o bem-estar dos trabalhadores. O Relatório alerta que os riscos psicossociais relacionados com o trabalho representam uma ameaça importante e crescente à segurança e saúde dos trabalhadores, à produtividade organizacional e ao desempenho económico em geral. Importa assim avaliar os riscos psicossociais nas empresas visando assegurar ambientes saudáveis, proteger a saúde dos trabalhadores e garantir a capacidade de trabalho e o bem-estar mental.
Sobre esta matéria, a DGS, através do Programa Nacional de Saúde Ocupacional, publicou em 2021 o Guia Técnico n.º 3 “Vigilância da saúde dos trabalhadores expostos a fatores de risco psicossocial no local de trabalho”, cujo principal objetivo foi identificar e promover boas práticas de prevenção de riscos psicossociais e de vigilância da saúde dos trabalhadores.
Inscrições abertas | Jornadas ERS | Direitos e Deveres dos Utentes dos Serviços de Saúde | 25 a 29 de maio’ 26
27/04/2026
A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) informa que se se encontram abertas as inscrições para a quinta edição das Jornadas Direitos e Deveres dos Utentes dos Serviços de Saúde’26, que assinala cinco anos deste espaço de reflexão e partilha. Este ano, sob o mote “5 anos, 5 temas”, as jornadas desenvolvem-se ao longo de cinco manhãs, dedicadas a temas centrais para a promoção dos direitos dos utentes e melhoria dos cuidados de saúde.
Dirigidas a utentes, profissionais de saúde e demais agentes com intervenção, direta ou indireta, no sistema de saúde, as Jornadas mantêm o seu compromisso de promover a literacia em saúde e o conhecimento dos direitos e deveres dos utentes.
Inscreva-se e saiba mais aqui.
Apresentação do Programa Nacional de Saúde Ocupacional 2030 | inscrições abertas – DGS
No dia 27 de maio, a Direção-Geral da Saúde (DGS) irá apresentar o Programa Nacional de Saúde Ocupacional 2030 (PNSOC 2030), numa sessão que terá lugar na Sala de Extrações da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
Sob o lema “Saúde Ocupacional: valor que transforma a sociedade”, o PNSOC 2030 renova o compromisso e reforça a ambição de proteger e promover a saúde de todos os trabalhadores, assegurando a continuidade e o aprofundamento do trabalho desenvolvido pela DGS no domínio da Saúde Ocupacional.
As inscrições são obrigatórias e limitadas, devendo ser realizadas aqui.
Local: Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Largo Trindade Coelho, 1200-470 Lisboa.
Conheça o programa provisório aqui:
Fórum Regional do Porto: Cuidados Paliativos em destaque – CNECV
No âmbito do projeto “Estados Gerais da Bioética”, uma iniciativa do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), realizou-se, no dia 24 de abril de 2026, o Fórum Regional do Porto, na Sala 4 do Edifício Central do CIM da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa. O encontro decorreu entre as 11h00 e as 13h00 sob o título “O Conselho Nacional de Ética em questão”, com especial enfoque na temática dos Cuidados Paliativos.
O evento teve como principal objetivo promover a reflexão e o diálogo sobre o papel e a missão do CNECV no âmbito desta área de saúde. Para tal, procedeu-se à recolha de contributos e perceções junto de um painel multidisciplinar de 26 profissionais com atuação nos cuidados paliativos, englobando áreas como a medicina, enfermagem, fisioterapia e docência, além de outras especialidades.
A sessão iniciou-se com as intervenções de Guilhermina Rego, Subdiretora da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, e do Conselheiro Rui Nunes, organizador do evento, que procedeu ao enquadramento dos objetivos da iniciativa. Seguiu-se a apresentação institucional do projeto “Estados Gerais da Bioética”, centrada na missão, nas competências, na composição e nas principais atividades do CNECV, bem como dos objetivos desta iniciativa de auscultação.
Seguiram-se as intervenções dos 26 especialistas presentes no Fórum Regional que sublinharam o papel estratégico que o CNECV pode desempenhar na educação e sensibilização da sociedade para as questões éticas inerentes aos cuidados em fim de vida, bem como a sua importância na articulação com o poder político. Foi sugerido que os cuidados paliativos se podem assumir como uma matéria de reflexão prioritária e de elevada relevância para o Conselho.
CNECV participa no 36.º NEC Forum em Chipre com intervenções de Maria do Céu Patrão Neves e Pedro Fevereiro
O CNECV participou no 36.º Fórum dos Conselhos Nacionais de Ética (NEC Forum), que decorreu nos dias 23 e 24 de abril de 2026, em Nicósia, Chipre, reunindo representantes de vários países europeus para debater os desafios éticos num mundo em rápida transformação.
Organizado sob o tema “Ethics and Values in a Rapidly Changing World”, o encontro, promovido pela Comissão Europeia e pelo Comité Nacional de Bioética de Chipre, centrou-se em áreas como a ética ambiental, a inteligência artificial, a gestão de crises de saúde, o envelhecimento e a cooperação internacional entre conselhos de ética.
No primeiro dia, o conselheiro do CNECV Pedro Fevereiro participou na Sessão 2, dedicada à ética ambiental, onde apresentou a comunicação “Towards an Ethics of Water Management and Use”, enquadrada no trabalho desenvolvido pelo Conselho nesta área, nomeadamente o Relatório sobre o Estado da Aplicação das Novas Tecnologias à Vida Humana 2025 – Tecnologias em prol do melhor acesso, recuperação e gestão da água ou a publicação Para uma ética da gestão e uso da água. A intervenção destacou os desafios éticos associados à utilização sustentável dos recursos hídricos, num contexto de crescente pressão ambiental e climática.
Ainda no mesmo dia, a Presidente do CNECV, Maria do Céu Patrão Neves, interveio na sessão dedicada às boas práticas de cooperação internacional entre conselhos de ética, com uma comunicação centrada na gestão ética de material biológico e na partilha de dados, a partir da perspetiva dos países de língua portuguesa. A intervenção destacou a importância de abordagens colaborativas e sensíveis aos contextos culturais na definição de princípios éticos comuns.
O segundo dia do fórum foi dedicado, entre outros temas, à ética da inteligência artificial e das novas tecnologias, bem como aos desafios éticos associados ao envelhecimento das sociedades, reforçando o papel dos conselhos nacionais de éticaA participação do CNECV neste fórum europeu reforça o contributo de Portugal para o debate internacional em bioética e sublinha o envolvimento ativo do Conselho na construção de respostas éticas para desafios globais, num contexto de crescente complexidade científica e tecnológica.
Investigadores do Instituto Ricardo Jorge reconhecidos pelo Programa IACOBUS
27-04-2026
O programa IACOBUS – Publicações Científicas (Papers) reconheceu, na sua edição de 2025-2026, seisartigos de investigadores da Unidade de Investigação e Desenvolvimento do Departamento de Saúde Ambiental (DSA) do Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira (CSPGF), delegação do Porto do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA). As distinções destacam a excelência da colaboração transfronteiriça entre o norte de Portugal e a região espanhola da Galiza.
Os artigos premiados abordam temas relevantes nas áreas do envelhecimento, toxicologia, nanomateriais e saúde ocupacional, contribuindo para o avanço do conhecimento científico em saúde ambiental e pública. Entre os trabalhos distinguidos, encontram-se dois estudos na área do envelhecimento, que contaram com a contribuição dos investigadores do INSA João Paulo Teixeira e Solange Costa.
O estudo “Biogerontology, Lifestyle, environment and other major determinants of frailty in older adults: a population-based study from the UK Biobank”, que teve a participação de João Paulo Teixeira, concluiu que a fragilidade em idosos é multifatorial e influenciada por diversos fatores ao longo da vida, muitos deles modificáveis. Por sua vez, o artigo “Association of inflammatory biomarkers with physical and cognitive frailty in a Spanish population of older adults”, com co-autoria de Solange Costa, demonstrou que a inflamação desempenha um papel relevante na fragilidade física e cognitiva, identificando biomarcadores com potencial para a sua deteção precoce.
Na área da avaliação da segurança de nanomateriais fabricados, foram distinguidos três trabalhos envolvendo as investigadoras do INSA Ana Teresa Reis, Carla Trindade Costa e Sónia Fraga, que exploram o potencial e a segurança de nanopartículas em aplicações biomédicas. O estudo “Biocompatibility testing and antioxidant properties of cerium dioxide nanoparticles in human nervous system cells”, com co-autoria de Ana Teresa Reis, demonstrou a biocompatibilidade e as propriedades antioxidantes das nanopartículas de dióxido de cério (CeO2 NPs) em células do sistema nervoso humano, sugerindo o seu potencial uso em biomedicina.
Complementarmente, o artigo “In vitro and in vivo assessment of nanoceria biocompatibility for their safe use in nervous system applications”, com co-autoria de Carla Trindade Costa, apresentou uma avaliação in vitro e in vivo da biocompatibilidade destas nanopartículas (CeO2 NPs), indicando que podem ser utilizadas de forma segura quando devidamente caracterizadas e controladas. Por sua vez, no artigo “Systematic review on toxicological effects of platinum nanoparticles: Towards their use as safe biomedical tools”, com co-autoria de Sónia Fraga, foi feita uma compilação dos efeitos biológicos e tóxicos das nanopartículas de platina, onde também se destacou o seu potencial de aplicação biomédica, assim como a necessidade de uma avaliação rigorosa da sua segurança para garantir o seu uso clínico seguro.
No domínio da saúde ocupacional, foi reconhecido o artigo “Occupational exposure to wildland firefighting and its effects on systemic DNA damage”, liderado pela investigadora do INSA Filipa Esteves, ao demonstrar que a exposição dos bombeiros a incêndios florestais pode ter efeitos a nível molecular associados a esta atividade, reforçando a necessidade de implementação de medidas de proteção e prevenção para mitigar os riscos ocupacionais neste grupo profissional.
O Programa IACOBUS é um programa de cooperação cultural, científica e pedagógica que tem como objetivo fomentar a cooperação e o intercâmbio entre universidades e outras instituições de Ensino Superior da Euro-região Galiza-Norte de Portugal. O IACOBUS – Publicações científicas (Papers) visa fomentar a cooperação transfronteiriça em atividades de investigação e divulgação científica, através de apoios à publicação de artigos científicos resultantes desse trabalho conjunto.
Instituto Ricardo Jorge participa em fórum global de Centros Colaborativos da Organização Mundial da Saúde
27-04-2026
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do seu Centro Colaborativo da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a Nutrição e Obesidade Infantil (CCOMS), participou no primeiro Fórum Global de Centros Colaborativos da OMS. Realizado em Lyon entre 7 e 9 de abril, o evento reuniu representantes de mais de 800 instituições, provenientes de cerca de 80 países.
O primeiro Fórum Global de Centros Colaborativos da OMS teve lugar no contexto das comemorações do Dia Mundial da Saúde e do 78.º aniversário da OMS, sob o lema “Juntos pela Saúde e Ciência”. O CCOMS esteve representado pela Vogal do Conselho Diretivo do INSA, Cristina Abreu Santos, e pela investigadora Ana Isabel Rito, tendo assumido o compromisso de contribuir ativamente para esta rede global.
Após três dias de debates e partilha de experiências, o Fórum Global destacou o valor desta rede mundial de 800 Centros Colaborativos da OMS como um importante motor de inovação, investigação colaborativa e desenvolvimento de competências, contribuindo para transformar o conhecimento científico em ações concretas de promoção da saúde.
O INSA é, desde julho de 2015, Centro Colaborativo da OMS para a Nutrição e Obesidade Infantil. Esta colaboração estende-se a várias áreas de trabalho, sobretudo ao nível da vigilância e prevenção, e inclui ações de vigilância do estado nutricional infantil e divulgação de resultados nesta área, a organização de eventos técnico-científicos relacionados com a obesidade infantil e a monitorização da ingestão alimentar e da composição de alimentos, entre outras iniciativas.
Instituto Ricardo Jorge associa-se ao Dia Internacional do DNA
25-04-2026
Assinala-se hoje, 25 de abril, o Dia Internacional do DNA. A data, que se celebra desde 2003 em comemoração dos 50 anos da descoberta da estrutura da molécula de DNA no formato de dupla hélice pelos cientistas norte-americano James Watson e inglês Francis Crick, mas também da finalização, nesse mesmo ano, do Projeto Genoma Humano, visa incentivar a divulgação e o ensino dos avanços da genética, evidenciando como essas descobertas têm impacto direto na vida de todas as pessoas.
Os esforços desenvolvidos para o conhecimento da genoma humano prosseguem atualmente com iniciativas como o Projeto do Pangenoma Humano de Referência, que pretende disponibilizar a sequência de referência do genoma da espécie humana, contendo toda a variação conhecida com base em estudos feitos num grupo de indivíduos de todo o mundo com diversas origens.
Este ano, o DNA é também um dos temas do concurso “A Genética que nos une”, promovido pelo Departamento de Genética Humana (DGH) do INSA, que decorre até 30 de abril. Organizado em duas fases distintas, o concurso tem como objetivo desafiar os alunos de 10º, 11º e 12º ano de escolaridade sobre o que é o material genético e a importância da diversidade genética nos seres humanos.
Trabalhando em grupo, os jovens terão como missão ser criativos na construção de um modelo de DNA ou RNA com materiais reciclados, com vista ao primeiro prémio: uma semana de estágio no Departamento de Genética Humana do INSA, nas instalações do INSA em Lisboa ou no Porto. Saiba mais através deste link.
O Departamento de Genética Humana (DGH) do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) começou a estudar as alterações do genoma humano em 1974, com o diagnóstico citogenético de anomalias cromossómicas em crianças e adultos e, mais tarde, em contexto pré-natal. Mais recentemente, com o desenvolvimento de tecnologias de base molecular, passou a ser possível efetuar o diagnóstico genético de doenças monogénicas como a Fibrose Quística, a Hemofilia, ou a Drepanocitose.
Hoje em dia, equipado com as mais recentes tecnologias de sequenciação de nova geração e com a aposta na investigação e diagnóstico de doenças genómicas, nomeadamente as doenças raras, o INSA tem dado um contributo significativo para a Medicina Genómica de Precisão. Esta estratégia tem-se refletido na diminuição do impacto da odisseia de diagnóstico para indivíduos com doenças raras, contribuindo assim para um melhor acompanhamento e uma maior qualidade de vida dos doentes, familiares e cuidadores.
