Atualização do subsídio de refeição aos trabalhadores da Administração Pública Posted on 18/11/202218/11/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Estabelece a atualização da base remuneratória da Administração Pública e o valor do montante pecuniário correspondente aos níveis 5, 6 e 7 da tabela remuneratória única Posted on 01/02/202101/02/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Trabalho Colaborativo na AP: projeto do Hospital de Cantanhede na lista dos 8 projetos escolhidos Posted on 26/08/202026/08/2020 by A Enfermagem e as Leis 26/08/2020 Continue reading →
Decreto-Lei que atualiza a base remuneratória e o valor das remunerações base mensais da Administração Pública Posted on 20/03/202001/02/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Estabelece as formas de aplicação do regime da segurança e saúde no trabalho previsto no Código do Trabalho e legislação complementar, aos órgãos e serviços da Administração Pública Posted on 02/09/201902/09/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Permite aos trabalhadores da Administração Pública faltarem justificadamente para acompanhamento de menor de 12 anos no 1.º dia do ano letivo Posted on 01/07/201902/07/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Determina que a ACSS, em articulação com as ARS, mantém a responsabilidade pela coordenação do Plano Estratégico do Baixo Carbono e do Programa de Eficiência Energética na Administração Pública no Ministério da Saúde e estabelece disposições Posted on 31/05/201931/05/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
