Enfermeiros: Decreto-Lei que estabelece a contagem de pontos da avaliação de desempenho Posted on 28/11/202208/05/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Decreto-Lei que altera o regime jurídico dos estabelecimentos de apoio social e estabelece a comunicação prévia para o funcionamento das respostas sociais Posted on 31/12/202131/12/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Decreto-Lei que cria o Hospital de Loures EPE Posted on 17/11/202117/11/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Decreto-Lei do Alargamento da ADSE aos Trabalhadores CIT nas EPE Posted on 08/01/202110/03/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Decreto-Lei que atribui uma compensação aos trabalhadores do SNS envolvidos no combate à pandemia da doença COVID-19 Posted on 04/12/202004/12/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Decreto-Lei que prevê a dispensa de cobrança de taxas moderadoras nas consultas e em todos os exames complementares de diagnóstico e terapêutica prescritos no âmbito da rede de prestação de cuidados de saúde primários Posted on 04/11/202004/11/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Decreto-Lei que atualiza a base remuneratória e o valor das remunerações base mensais da Administração Pública Posted on 20/03/202001/02/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →