Despacho que define as zonas geográficas qualificadas como carenciadas para efeitos da atribuição dos incentivos aos procedimentos de mobilidade e de recrutamento de pessoal médico iniciados a partir de 1 de janeiro de 2022, por estabelecimento de saúde e especialidade médica

Regime excecional de incentivos à recuperação da atividade assistencial não realizada por força da situação epidemiológica provocada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2 e pela doença COVID-19

Republicação a partir da página 5 do documento.

DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 5/2016/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 131/2016, SÉRIE I DE 2016-07-11
Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo

Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2014/A, de 17 de setembro, que regulamenta o Subsistema de Incentivos para a Qualificação e Inovação

Posted on 27/01/2016 by A Enfermagem e as Leis

DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 1/2016/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 18/2016, SÉRIE I DE 2016-01-27
Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo

Regulamenta o Subsistema de Incentivos para a Internacionalização

DESPACHO N.º 3300/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 63/2015, SÉRIE II DE 2015-03-31
Universidade do Algarve – Serviços Académicos

Regime de Incentivos à Inscrição de Estudantes Internacionais nos Ciclos de Estudos de Formação Inicial da Universidade do Algarve

Decreto-Lei n.º 6/2015 – Diário da República n.º 5/2015, Série I de 2015-01-08
Ministério da Economia
Estabelece as condições e as regras a observar na criação de sistemas de incentivos aplicáveis às empresas no território do continente