Regime excecional de incentivos, aplicável à recuperação da atividade assistencial cirúrgica, nas unidades de saúde hospitalares, para resolução das listas de espera dos utentes para tratamento de cirurgia cardíaca, fora dos tempos máximos de respostas garantidos (TMRG) Posted on 04/05/202604/05/2026 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
500 milhões de euros para cobertura de prejuízos transitados das EPE do SNS Posted on 24/10/2025 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Tolerância de Ponto nos dias 24 e 31 de dezembro de 2024 para as EPE da Saúde Posted on 20/12/202417/01/2025 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Decreto-Lei que altera o regime da carreira especial de enfermagem, o regime da carreira de enfermagem nas EPE e nas parcerias em saúde, alterando as respetivas tabelas remuneratórias Posted on 19/12/202431/01/2025 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Processo de operacionalização dos instrumentos previsionais de gestão dos estabelecimentos de saúde com natureza de EPE integrados no SNS Posted on 03/11/202203/11/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regras para atribuição de remuneração extra aos gestores públicos das EPE do SNS para reconhecimento e incentivo da boa gestão Posted on 01/07/202202/08/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Extratos de Contratos-Programa de 40 Instituições EPE – ACSS Posted on 08/04/202212/05/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
