DGS e ACSS autorizadas a fazer despesa, independentemente do montante, para a aquisição de equipamentos, bens e serviços para a resposta à doença COVID-19 Posted on 24/03/202025/03/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Fixa os montantes do subsídio anual por aluno concedido ao abrigo de contratos simples e de desenvolvimento celebrados entre o Estado e os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo Posted on 18/02/201918/02/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Fixa o montante do capital mínimo coberto pelo seguro de responsabilidade civil obrigatória para os mediadores de recuperação de empresas Posted on 10/12/201810/12/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal, e respetivas majorações e do subsídio de funeral Posted on 06/06/201806/06/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Decreto-Lei que fixa o montante do suplemento remuneratório devido aos trabalhadores com a categoria de enfermeiro que desenvolvam o conteúdo funcional reservado aos enfermeiros especialistas Posted on 27/04/201826/06/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Montantes a cobrar aos interessados pelos procedimentos administrativos conexos com a emissão, subscrição, transmissão e reembolso de valores representativos de dívida pública no segmento de retalho Posted on 26/04/201826/04/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Fixa a taxa devida pela ajuramentação dos guardas dos recursos florestais e o regime de atualização anual do seu montante Posted on 18/04/201818/04/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
