Termos de atribuição do subsídio extraordinário de risco no combate à pandemia da doença COVID-19 Posted on 17/03/202118/03/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Concedido subsídio de alojamento ao chefe do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Posted on 24/04/202024/04/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Outros Diplomas de Interesse em 21/06/2019 Posted on 21/06/201924/06/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Fixa os montantes do subsídio anual por aluno concedido ao abrigo de contratos simples e de desenvolvimento celebrados entre o Estado e os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo Posted on 18/02/201918/02/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Tabela de Subsídios e Deslocações do Conselho Directivo Nacional – OET – Ordem dos Engenheiros Técnicos Posted on 09/01/201909/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Estabelece regras uniformes para a verificação da situação de insuficiência económica a ter em conta no reconhecimento do direito à atribuição e manutenção dos apoios sociais ou subsídios sujeitos a condição de recursos Posted on 27/12/201827/12/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal, e respetivas majorações e do subsídio de funeral Posted on 06/06/201806/06/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
