Atualiza a idade de acesso às pensões e elimina o fator de sustentabilidade nos regimes de antecipação da idade de pensão de velhice do regime geral de segurança social Posted on 16/09/202016/09/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Instituto Ricardo Jorge atualiza Tabela da Composição de Alimentos Posted on 22/05/202022/05/2020 by A Enfermagem e as Leis 22-05-2020 Continue reading →
Covid-19 – Alerta ERS: Obrigação de registo e de atualização de registo dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde no Sistema de Registo de Estabelecimentos Regulados da ERS Posted on 05/05/202005/05/2020 by A Enfermagem e as Leis 30.04.2020 Continue reading →
Decreto-Lei que atualiza a base remuneratória e o valor das remunerações base mensais da Administração Pública Posted on 20/03/202001/02/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
A DGAEP atualizou o mini site COVID 19 com novas perguntas frequentes: medidas excecionais de apoio às famílias Posted on 16/03/202016/03/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
COVID-19 – Obrigatoriedade de elaboração de Plano de Contingência. Versão Atualizada – DGAEP Posted on 09/03/202009/03/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
COVID-19: Atualizações de 01/03/2020 Posted on 01/03/202002/03/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →