Alerta ERS – Regime de isenção de taxa de registo e de contribuição regulatória para estruturas temporariamente dedicadas à prestação de cuidados de saúde, no âmbito da resposta à epidemia por SARS-CoV-2 e à doença COVID-19 Posted on 16/06/202016/06/2020 by A Enfermagem e as Leis 15.06.2020 Continue reading →
Comunicado ERS: registo de estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde Posted on 11/05/202011/05/2020 by A Enfermagem e as Leis 09.05.2020 Continue reading →
Covid-19 – Alerta ERS: Obrigação de registo e de atualização de registo dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde no Sistema de Registo de Estabelecimentos Regulados da ERS Posted on 05/05/202005/05/2020 by A Enfermagem e as Leis 30.04.2020 Continue reading →
Regulamento de Registo e Controlo Biométricos dos Horários de Trabalho e Assiduidade na ULS Guarda Posted on 23/01/202023/01/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
DGS publica relatório dos registos das interrupções da gravidez de 2018 Posted on 31/12/201902/01/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regula a criação e manutenção de um sistema de recolha, registo e análise de dados sobre ciência e tecnologia Posted on 22/10/201922/10/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regula a forma do ato de instituição e o Regime do Registo de Fundações Posted on 22/10/201922/10/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
