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Comunicado: DGS Responde ao Bastonário dos Médicos Relativamente ao Custo de 12 Euros por Chamada na Linha Saúde 24

Saude24
Comunicado do Diretor-Geral da Saúde sobre o Centro de Atendimento do Serviço Nacional de Saúde – Saúde 24.

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Transcrevemos:

« Centro de Atendimento do Serviço Nacional de Saúde

Saúde 24

Ao abrigo do princípio da transparência, o Diretor-Geral da Saúde comunica:

1. O Contrato de Prestação de Serviços para a exploração do Centro de Atendimento do Serviço Nacional de Saúde, designado Saúde 24, está disponível para consulta no portal base.gov e tem como valor contratual anual 4.999.222,45 euros;

2. A Empresa que mantém em funcionamento a Saúde 24 foi selecionada por procedimentos visado pelo Tribunal de Contas;

3. No primeiro trimestre do contrato, por cada telefonema para a Saúde 24 o Estado paga diretamente à empresa selecionada o montante, em média, de 6,53 euros enquanto que o cidadão utilizador paga unicamente cerca de 8 cêntimos por minuto, valor correspondente a uma chamada local;

4. A Saúde 24 é um serviço de qualidade, muito apreciado pelos cidadãos tal como refletem os sucessivos inquéritos conduzidos por empresa independente;

5. Além disso, é um serviço sistematicamente auditado pela Direção-Geral da Saúde. Provavelmente, será mesmo o contrato desta natureza mais fiscalizado, em termos de rigor, em Portugal;

6. Nos últimos (quase) dez anos de funcionamento, a Saúde 24 recebeu o contacto de mais de 2,3 milhões de cidadãos. Do total de telefonemas recebidos que ascendem a cerca de 7 milhões, estima-se que foram evitadas mais de 1,4 milhões de idas desnecessárias às urgências, sendo que mais de 50% das chamadas ocorrem entre as 17h e a 1h da manhã, período em que os enfermeiros e os médicos nos centros de saúde, em muitos situações, já não estão disponíveis;

7. O Diretor-Geral da Saúde está inteiramente disponível para esclarecer, incluindo publicamente, as questões acima enumeradas.

Francisco George

Diretor-Geral da Saúde »

Comunicado do Diretor-Geral da Saúde sobre o Centro de Atendimento do Serviço Nacional de Saúde – Saúde 24.

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Comunicado DGS: Saúde Sazonal – Previsão de Descida de Temperatura – Cuidados a Ter

Comunicado do Diretor-Geral da Saúde sobre Saúde Sazonal – Previsão de descida de temperatura.

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Informação do Portal SNS:

Delegados de saúde vão intensificar visitas a lar de idosos

Tendo em conta a previsão de descida das temperaturas a partir de hoje,  a Direção-geral de Saúde (DGS) recomenda, em comunicado, emitido no dia 13 de janeiro, que os delegados de saúde intensifiquem as visitas aos lares de idosos como medida preventiva.

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera prevê que a partir de dia 13 e, pelo menos até dia 21 de janeiro, se verifique uma descida das temperaturas, em especial da mínima, que pode atingir valores entre -1 e -4 graus em Bragança, Vila rela, Guarda, Braga, Leiria, Viseu, Évora e Portalegre.

A DGS, a título preventivo, reforçou as orientações dadas à rede nacional de delegados de saúde no sentido da intensificação de visitas de caráter pedagógico aos lares de idosos, refere o documento.

Tendo em conta que o frio pode precipitar a descompensação de doenças crónicas como a diabetes e a doença cardiovascular e de outras doenças, designadamente infeções respiratórias, a DGS insiste nas recomendações seguintes:

  • Manter o corpo hidratado e quente;
  • Estar protegido do frio;
  • Aquecer a casa;
  • Ter em atenção que há fontes de calor que representam riscos de incêndio ou de intoxicação como braseiras, lareiras e aquecimentos de exterior que nunca poderão ser utilizados no interior.
  • Estar com redobrada atenção à ocorrência de problemas de saúde;
  • Estabelecer contacto com familiares, vizinhos e amigos;
  • Telefonar, em caso de necessidade para a Linha Saúde 24 através do número: 808 24 24 24 (assim designado porque está disponível 24 horas por dia);
  • Ter um rádio por perto, lanterna e estar atento aos noticiários.
Para mais informações, consulte:

Direção-Geral da Saúde > Comunicados

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Comunicado DGS: Atestados Médicos Para a Carta de Condução

Atestados Médicos para a Carta de Condução

Comunicado do Diretor-Geral da Saúde sobre Atestados Médicos para a Carta de Condução.

Veja aqui o comunicado

Informação do Portal SNS:

Novos prazos de revalidação beneficiam cidadão e profissionais

De acordo com a transposição obrigatória da diretiva europeia sobre o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir (RHLC), efetuada através do Decreto-Lei n.º 40/2016, de 29 de julho, foram incorporados o normativo e requisitos definidos a nível europeu nesta matéria e atualizadas as normas mínimas relativas à aptidão física e mental para a condução de um veículo a motor.

Neste sentido, a Direção-Geral da Saúde (DGS) emitiu, no dia 2 de dezembro de 2016, um comunicado sobre atestados médicos para a carta de condução, no qual esclarece que:

  • Os requisitos para a avaliação médica dos condutores e candidatos a condutor mantêm-se os mesmos que na legislação anterior;
  • A informação clínica de que o médico assistente dispõe, em conjunto com a avaliação física e mental efetuada, são em geral suficientes para a emissão do atestado médico para a carta de condução;
  • A necessidade de solicitar pareceres a especialistas hospitalares ou a realização de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT) são excecionais para a emissão do atestado médico.

A medida Simplex “Carta sobre Rodas” prevê, entre outros aspetos, que os atestados médicos para a emissão e revalidação do título de condução passam, durante o próximo ano, a ser emitidos de forma eletrónica e transmitidos diretamente pelos médicos aos serviços do IMT – Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP.

  • O processo de desmaterialização não obriga ao preenchimento de modelos diferentes dos existentes atualmente.

O modelo que é preenchido atualmente em suporte papel passará a ser preenchido em suporte informático. Salientam-se as seguintes vantagens:

  • Transmissão automática da informação sem necessidade do utente se deslocar ao IMT para entregar o atestado médico;
  • Receção, por parte do IMT, das aptidões, mas também das inaptidões dos condutores e candidatos a condutor;
  • Facilitação da aplicação da legislação por parte do médico: o sistema informático incorpora árvores de decisão que automatizam a atribuição das inaptidões, aptidões e respetivas restrições;
  • Possibilidade de interrupção da avaliação física e mental, se necessário, mantendo e guardando toda a avaliação feita até ao momento;
  • Acesso, de uma forma inovadora, a processos de autoajuda automática no preenchimento eletrónico do atestado médico.

A desmaterialização do processo de avaliação da aptidão física e mental no Serviço Nacional de Saúde e emissão dos atestados médicos para a condução visa, assim, a otimização e simplificação de processos, que até à data eram efetuados em modelos em papel, bem como facilitação da aplicação da legislação, quer para o médico quer para o cidadão.

  • Estima-se que os tempos a despender no preenchimento eletrónico do relatório de avaliação física e mental e do atestado médico sejam iguais ou inferiores aos que atualmente são gastos para preenchimento dos modelos em papel.

A transmissão eletrónica da informação entre a Saúde e o IMT garante maior celeridade na emissão das cartas de condução, confidencialidade e rigor na transmissão de aptidões, inaptidões e restrições, contribuindo assim para a melhoria da segurança rodoviária.

Este processo, cumprindo com a legislação europeia, coloca verdadeiramente o cidadão no centro do sistema, aumentando a segurança e a simplicidade na emissão do atestado médico para a carta de condução.

Por último, a DGS salienta que, de acordo com a nova legislação, os prazos de revalidação da carta foram alargados, pelo que será reduzida a emissão de atestados médicos, o que vem beneficiar o cidadão e os profissionais de saúde.

Para saber mais, consulte:

Comunicado DGS: Vacinação Contra a Gripe em 2016-2017

Comunicado do Diretor-Geral da Saúde
Comunicado do Diretor-Geral da Saúde a reforçar as recomendações para a vacinação contra a gripe para a época de 2016/2017.
Transcrevemos:
«Vacinação contra a gripe em 2016-2017
  • A gripe é uma doença contagiosa que, na maior parte das vezes, cura espontaneamente.
  • No entanto, podem ocorrer complicações da doença, por vezes graves, particularmente em pessoas com determinadas condições crónicas ou com idade igual ou superior a 65 anos.
  • A vacinação é a melhor prevenção para evitar complicações da gripe.
  • Desde 1 de outubro, foram já administradas, gratuitamente, nos centros de saúde 560 000 vacinas, além das cedidas aos residentes em lares e noutras instituições.
  • A vacinação contra a gripe é recomendada às pessoas com idade igual ou superior a 65 anos e às pessoas pertencentes a grupos de risco (doentes crónicos e imunodeprimidos, grávidas, profissionais de saúde e outros prestadores de cuidados).
  • A vacina contra a gripe é gratuita para as pessoas com 65 anos ou mais anos de idade, para os residentes em instituições e para alguns grupos de risco: pessoas transplantadas, a aguardar transplante, em diálise ou em quimioterapia, por exemplo.
  • A vacina é também gratuita para profissionais de saúde que trabalham diretamente com doentes.
  • A vacina gratuita contra a gripe está disponível nos Centros de Saúde e é de uma marca que também é vendida nas farmácias.
  • A vacina gratuita não necessita de prescrição médica para ser administrada, nem está sujeita ao pagamento de taxa moderadora.
  • A vacinação decorre durante todo o outono e inverno, e as pessoas devem vacinar-se, preferencialmente, até ao final do ano.
  • Não deixe que a gripe o apanhe desprevenido! Vacine-se!
Francisco George
Diretor-Geral da Saúde»
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Informação do Portal SNS:

Já foram administradas 560 mil vacinas desde 1 de outubro

A Direção-Geral da Saúde (DGS) informa, em comunicado, divulgado no dia 4 de novembro, que desde 1 de outubro, foram já administradas gratuitamente nos centros de saúde cerca de 560 mil vacinas, além das cedidas aos lares de idosos e instituições abrangidas pela vacinação gratuita.

A DGS recorda que gripe é uma doença contagiosa que, na maioria das situações, se cura espontaneamente. No entanto, podem ocorrer complicações, particularmente em pessoas com determinadas doenças crónicas ou com idade igual ou superior a 65 anos.

Uma vez que os vírus da gripe estão em constante alteração, as pessoas com indicação devem ser vacinadas anualmente com uma vacina que é diferente da anterior. A vacinação é a melhor prevenção, sobretudo em relação às complicações graves.

Assim, são emitidas as seguintes orientações para a vacinação contra a gripe, cuja campanha teve início no dia 1 de outubro:

  • A vacinação contra a gripe é recomendada às pessoas com idade igual ou superior a 65 anos e às pessoas pertencentes a grupos de risco (doentes crónicos e imunodeprimidos, grávidas, profissionais de saúde e outros prestadores de cuidados).
  • A vacina contra a gripe é gratuita para as pessoas com 65 anos ou mais anos de idade, para os residentes em instituições e para alguns grupos de risco: pessoas transplantadas, a aguardar transplante, em diálise ou em quimioterapia, por exemplo.
  • A vacina é também gratuita para profissionais de saúde que trabalham diretamente com doentes.
  • A vacina gratuita contra a gripe está disponível nos Centros de Saúde e é de uma marca que também é vendida nas farmácias.
  • A vacina gratuita não necessita de prescrição médica para ser administrada, nem está sujeita ao pagamento de taxa moderadora.
  • A vacinação decorre durante todo o outono e inverno, e as pessoas devem vacinar-se, preferencialmente, até ao final do ano.

A chegada da gripe sazonal a Portugal levou também a DGS a emitir um comunicado conjunto com as ordens dos médicos, enfermeiros e farmacêuticos, divulgado no dia 3 de novembro, apelando à vacinação dos profissionais de saúde.

Na época de 2015/2016 a vacinação dos profissionais de saúde foi da ordem dos 45% nos centros de saúde e de 24% nos hospitais. É, assim, imperioso aumentar a vacinação de médicos, farmacêuticos, enfermeiros, e de outros profissionais que contactam diretamente com doentes, para prevenir a doença, minimizar o risco de transmissão e, pelo exemplo que transmitem, aumentar a vacinação dos outros grupos alvo prioritários.

Não deixe que a gripe o apanhe desprevenido! Vacine-se!

Siga as recomendações da DGS. Para prevenir as infeções respiratórias são essenciais a higiene das mãos e a etiqueta respiratória, tossir ou espirrar para um lenço descartável ou para o antebraço.

Logo Infarmed

Comunicado de Imprensa Infarmed: Inspeções determinam melhoria na preparação de medicamento dos hospitais

O Infarmed já realizou 26 inspeções aos serviços farmacêuticos hospitalares, 84% das previstas para 2016. No âmbito deste programa, que também envolveu quatro unidades privadas – foi verificado o circuito do medicamento e dos dispositivos médicos, para garantir a sua administração e utilização nos doentes com toda a qualidade, eficácia e segurança.

O objetivo deste plano, assumido como uma prioridade, é contribuir para melhorar o sistema de saúde, com o apoio das unidades e das equipas de profissionais, e ajudar a prevenir eventuais deficiências de forma proativa.

Entre as irregularidades detetadas, destacaram-se as relacionadas com atividades de preparação de medicamentos, que totalizaram 37%, sendo seguidas pelas atividades de distribuição e dispensa de medicamentos em ambulatório, com mais 30% do total.

Foram encontradas quatro situações críticas, pela gravidade das não-conformidades e devido ao risco para a saúde pública. Na sequência da sua deteção foi recomendada como medida cautelar a suspensão imediata da atividade de preparação de citotóxicos. No entanto, foram encontradas alternativas para que os doentes continuassem a ter acesso aos tratamentos como até aí.

As entidades apresentaram planos com ações corretivas e preventivas para as deficiências detetadas, sejam elas críticas ou de menor gravidade.

Outras não-conformidades detetadas
Algumas não-conformidades encontradas nestas ações foram a inexistência de aparelho de controlo de temperatura, registos de atividades incompletos, a venda de medicamentos não enquadráveis no regime em vigor, aplicação de taxas não regulamentadas, o envio de medicamentos aos utentes por via postal, entre outros.

Além da legislação e do cumprimento das normas, é verificado o sistema de gestão de qualidade, a aquisição, receção e armazenamento de produtos, a distribuição e dispensa, bem como a preparação de medicamentos, que abrange as instalações, qualificação do pessoal, técnicas de preparação e controlo de qualidade e das condições ambientais.

Para mais informações, é possível consultar a página Farmácia Hospitalar- área da inspeção.

Assessoria de Imprensa do INFARMED, I.P.
Infarmed, 28 de outubro de 2016
imprensa@infarmed.pt
217987133/5230

Comunicado DGS: Taxa de incidência da Tuberculose

Comunicado do Diretor-Geral da Saúde em relação às notícias veiculadas recentemente sobre a taxa de incidência da Tuberculose verificada em Portugal em 2015, transcrevemmos:
«Taxa de Incidência da Tuberculose
Em relação às notícias veiculadas recentemente sobre a taxa de incidência da Tuberculose verificada em Portugal e citada pela Organização Mundial da Saúde, a Direção-Geral da Saúde confirma que, à data de hoje, o número de casos novos de Tuberculose, excluindo re-tratamentos (visto que já tinham sido notificados anteriormente) foi inferior a 20 por cem mil habitantes em 2015.
Nesse ano, foram diagnosticados e comunicados à Direção-Geral da Saúde 2158 casos de tuberculose dos quais 1987 eram novos, o que traduz uma taxa de incidência de 19,2 por 100 mil habitantes para uma população residente estimada pelo INE de 10.358.076 habitantes.
Francisco George
Diretor-Geral da Saúde»
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