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Comunicado Conjunto – Ponto de situação relativo à ocorrência de incêndio na SAPEC – DGS / INEM / ANPC / APA / IPMA

Comunicado Conjunto da Direção-Geral da Saúde, Instituto Nacional de Emergência Médica, Autoridade Nacional de Proteção Civil, Agência Portuguesa do Ambiente e Instituto Português do Mar e da Atmosfera – Ponto de situação relativo à ocorrência de incêndio na SAPEC.


Direção-Geral da Saúde

Instituto Nacional de Emergência Médica
Autoridade Nacional de Proteção Civil
Agência Portuguesa do Ambiente
Instituto Português do Mar e da Atmosfera
Comunicado Conjunto
Ponto de situação relativo à ocorrência de incêndio na SAPEC
A ocorrência na SAPEC está já em fase de vigilância, com operações de rescaldo no local, estando a fonte de emissão de dióxido de enxofre controlada.
Desde as 00h00 de dia 16/02/2017, os níveis de dióxido de enxofre registados nas várias estações de qualidade do ar da zona estão muito abaixo dos limites legalmente estabelecidos, não constituindo qualquer risco para a saúde humana.
Estas circunstâncias, conjugadas com as condições atmosféricas favoráveis, nomeadamente a orientação do vento em direção ao mar, levam a que as medidas de proteção ontem comunicadas já não sejam necessárias.
As entidades competentes continuam a acompanhar e a monitorizar a situação, estando a Linha Saúde 24 (808 24 24 24) à disposição dos cidadãos.
Lisboa, 16 de fevereiro de 2017
Informação do Portal SNS:

Concentrações de dióxido de enxofre não põem saúde em risco

Um total de 20 pessoas, entre as quais 10 bombeiros, sofreu lesões devido ao excesso de dióxido de enxofre libertado no incêndio de um armazém deste produto tóxico em Mitrena, Setúbal, anunciou a Direção-Geral da Saúde (DGS).

As informações foram prestadas esta quinta-feira, dia 16 de fevereiro de 2017, em conferência de imprensa, nas instalações da DGS, em Lisboa, na qual foi adiantado que todas as vítimas, entre as quais quatro crianças, já tiveram alta clínica, à exceção de uma que deu entrada esta manhã no hospital.

As autoridades referiram que, neste momento, não há emissão de dióxido de enxofre e que não se justificam as medidas de proteção à população anunciadas na quarta-feira, dia 15 de fevereiro.

De acordo com a informação prestada aos jornalistas pelo presidente do Instituto Nacional de Emergência Médica, Luís Meira, as concentrações de dióxido de enxofre atualmente registadas “estão abaixo dos limites legais estabelecidos” e “não há risco para a saúde humana”.

Por causa dos elevados níveis de dióxido de enxofre no ar, a DGS tinha feito um aviso à população, aconselhando medidas de proteção aos habitantes da península de Setúbal.

Recorda-se que, na conferência de imprensa de quarta-feira, o Diretor-Geral da Agência Portuguesa do Ambiente, Nuno Lacasta, revelou que numa das estações de avaliação da qualidade do ar na região de Setúbal terão sido detetados 900 microgramas de dióxido de enxofre por metro cúbico, um valor muito superior aos 500 que obrigam a informar a população.

O excesso de poluição levou ainda a Câmara Municipal de Setúbal a decidir fechar, no dia 16 de fevereiro de 2017, todas as escolas do concelho.

Entretanto, o incêndio que deflagrou na madrugada de terça-feira nos armazéns de enxofre da Sapec Agro, na Mitrena, foi declarado extinto pelas 9 horas do dia 16 de fevereiro.

Fonte: Lusa

Comunicado DGS: Febre Amarela no Brasil

Comunicado do Diretor-Geral da Saúde sobre Febre Amarela no Brasil.
Transcrevemos:
«Febre Amarela no Brasil
Em janeiro de 2017, a Organização Mundial da Saúde confirmou a ocorrência de um surto de Febre Amarela no Brasil, no Estado de Minas Gerais. Por isso, o Governador daquele Estado decretou, em 13 de janeiro, Situação de Emergência Regional em Saúde Pública.
Até 23 de janeiro de 2017, tinham sido notificados 391 casos em Minas Gerais, incluindo 83 óbitos. Também noutros Estados foi registado um aumento do número de casos de Febre Amarela, designadamente em Espírito Santo (19 casos, 1 óbito), Baía (6 casos) e São Paulo (3 casos, 3 óbitos).
Estão em curso campanhas de vacinação nos Estados afetados.
Para a prevenção da Febre Amarela recomenda-se a vacinação e a adoção de medidas de proteção individual para prevenir a picada de mosquitos, responsáveis pela transmissão da doença.
A Direção-Geral da Saúde aconselha aos viajantes com destino ao Brasil:
  • A marcação de Consulta do Viajante, pelo menos 4 semanas antes da partida;
  • A vacinação contra a Febre Amarela, se aplicável;
  • A adoção das seguintes medidas de proteção individual contra a picada de mosquitos:
    • aplicação de repelentes, de acordo com as instruções do fabricante, para adultos e crianças. Se tiver de utilizar protetor solar e repelente, deverá aplicar primeiro o protetor solar e depois o repelente;
    • proteção das crianças (carrinhos de bebé, berços) com redes mosquiteiras;
    • opção por alojamento com ar condicionado ou, em alternativa, utilizar redes mosquiteiras, mesmo durante o dia;
    • utilização de vestuário preferencialmente largo, de cores claras e adequado à diminuição da exposição corporal à picada (camisas de manga comprida, calças e calçado fechado).
  • Os viajantes que apresentem sintomas sugestivos de infeção por Febre Amarela (febre, calafrios, dores de cabeça intensas, dores musculares, fadiga, náuseas e vómitos), durante 14 dias após o regresso, devem contactar a Saúde 24 (808 24 24 24) ou consultar o médico, referindo a viagem recente.

Para mais informações, contacte os serviços da Consulta do Viajante ou o Médico Assistente. Antes de viajar, informe-se sobre a evolução da situação no Brasil em http://portalsaude.saude.gov.br/ .

Francisco George
Diretor-Geral da Saúde
Comunicado do Diretor-Geral da Saúde sobre Febre Amarela no Brasil.
Informação do Portal SNS:

DGS divulga medidas de proteção para viajantes

A Direção-Geral da Saúde (DGS) divulgou um comunicado, no dia 25 de janeiro, com um conjunto de medidas de proteção individual para os viajantes com destino ao Brasil, incluindo a vacinação, na sequência do surto de febre-amarela no país sul-americano.

No comunicado, a DGS aconselha três medidas prioritárias para prevenir a picada de mosquitos, responsáveis pela transmissão da doença: a marcação de uma consulta do viajante pelo menos quatro semanas antes da partida, a vacinação contra a febre-amarela, se aplicável, e a adoção de um conjunto de precauções individuais.

Em relação às medidas de proteção individual contra a picada de mosquitos, indica-se a aplicação de repelentes, proteção das crianças (carrinhos de bebé, berços) com redes mosquiteiras, opção por alojamento com ar condicionado ou, em alternativa, utilizar redes mosquiteiras, mesmo durante o dia, utilização de vestuário preferencialmente largo e diminuição da exposição corporal à picada (camisas de manga comprida, calças e calçado fechado).

Os viajantes que apresentem sintomas sugestivos de infeção por febre amarela (febre, calafrios, dores de cabeça intensas, dores musculares, fadiga, náuseas e vómitos), durante 14 dias após o regresso, devem contactar a Linha Saúde 24: 808 24 24 24 ou consultar o médico, referindo a viagem recente.

Para informações complementares, os interessados devem contactar os serviços da consulta do viajante ou o médico assistente. Antes da viagem, a DGS propõe a consulta do site http://portalsaude.saude.gov.br/, para que se mantenham a par da evolução da situação no Brasil.

A saber

No dia 13 de janeiro, o Governador do Estado de Minas Gerais decretou uma Situação de Emergência Regional em Saúde Pública na sequência do surto de febre-amarela entretanto detetado.

De acordo com o comunicado da Direção-Geral da Saúde, até dia 23 de janeiro tinham sido notificados 391 casos em Minas Gerais, incluindo 83 óbitos. Também noutros estados foi registado um aumento do número de casos de febre-amarela, designadamente em Espírito Santo (19 casos, um óbito), Baía (seis casos) e São Paulo (três casos, três óbitos).

Estão em curso campanhas de vacinação nos Estados afetados.

Para saber mais, consulte:

DGS > Comunicado do Diretor-Geral da Saúde sobre Febre-Amarela no Brasil

Portal do SNS > Consulta de saúde do viajante

Comunicado: DGS Responde ao Bastonário dos Médicos Relativamente ao Custo de 12 Euros por Chamada na Linha Saúde 24

Saude24
Comunicado do Diretor-Geral da Saúde sobre o Centro de Atendimento do Serviço Nacional de Saúde – Saúde 24.

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Transcrevemos:

« Centro de Atendimento do Serviço Nacional de Saúde

Saúde 24

Ao abrigo do princípio da transparência, o Diretor-Geral da Saúde comunica:

1. O Contrato de Prestação de Serviços para a exploração do Centro de Atendimento do Serviço Nacional de Saúde, designado Saúde 24, está disponível para consulta no portal base.gov e tem como valor contratual anual 4.999.222,45 euros;

2. A Empresa que mantém em funcionamento a Saúde 24 foi selecionada por procedimentos visado pelo Tribunal de Contas;

3. No primeiro trimestre do contrato, por cada telefonema para a Saúde 24 o Estado paga diretamente à empresa selecionada o montante, em média, de 6,53 euros enquanto que o cidadão utilizador paga unicamente cerca de 8 cêntimos por minuto, valor correspondente a uma chamada local;

4. A Saúde 24 é um serviço de qualidade, muito apreciado pelos cidadãos tal como refletem os sucessivos inquéritos conduzidos por empresa independente;

5. Além disso, é um serviço sistematicamente auditado pela Direção-Geral da Saúde. Provavelmente, será mesmo o contrato desta natureza mais fiscalizado, em termos de rigor, em Portugal;

6. Nos últimos (quase) dez anos de funcionamento, a Saúde 24 recebeu o contacto de mais de 2,3 milhões de cidadãos. Do total de telefonemas recebidos que ascendem a cerca de 7 milhões, estima-se que foram evitadas mais de 1,4 milhões de idas desnecessárias às urgências, sendo que mais de 50% das chamadas ocorrem entre as 17h e a 1h da manhã, período em que os enfermeiros e os médicos nos centros de saúde, em muitos situações, já não estão disponíveis;

7. O Diretor-Geral da Saúde está inteiramente disponível para esclarecer, incluindo publicamente, as questões acima enumeradas.

Francisco George

Diretor-Geral da Saúde »

Comunicado do Diretor-Geral da Saúde sobre o Centro de Atendimento do Serviço Nacional de Saúde – Saúde 24.

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Comunicado DGS: Saúde Sazonal – Previsão de Descida de Temperatura – Cuidados a Ter

Comunicado do Diretor-Geral da Saúde sobre Saúde Sazonal – Previsão de descida de temperatura.

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Informação do Portal SNS:

Delegados de saúde vão intensificar visitas a lar de idosos

Tendo em conta a previsão de descida das temperaturas a partir de hoje,  a Direção-geral de Saúde (DGS) recomenda, em comunicado, emitido no dia 13 de janeiro, que os delegados de saúde intensifiquem as visitas aos lares de idosos como medida preventiva.

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera prevê que a partir de dia 13 e, pelo menos até dia 21 de janeiro, se verifique uma descida das temperaturas, em especial da mínima, que pode atingir valores entre -1 e -4 graus em Bragança, Vila rela, Guarda, Braga, Leiria, Viseu, Évora e Portalegre.

A DGS, a título preventivo, reforçou as orientações dadas à rede nacional de delegados de saúde no sentido da intensificação de visitas de caráter pedagógico aos lares de idosos, refere o documento.

Tendo em conta que o frio pode precipitar a descompensação de doenças crónicas como a diabetes e a doença cardiovascular e de outras doenças, designadamente infeções respiratórias, a DGS insiste nas recomendações seguintes:

  • Manter o corpo hidratado e quente;
  • Estar protegido do frio;
  • Aquecer a casa;
  • Ter em atenção que há fontes de calor que representam riscos de incêndio ou de intoxicação como braseiras, lareiras e aquecimentos de exterior que nunca poderão ser utilizados no interior.
  • Estar com redobrada atenção à ocorrência de problemas de saúde;
  • Estabelecer contacto com familiares, vizinhos e amigos;
  • Telefonar, em caso de necessidade para a Linha Saúde 24 através do número: 808 24 24 24 (assim designado porque está disponível 24 horas por dia);
  • Ter um rádio por perto, lanterna e estar atento aos noticiários.
Para mais informações, consulte:

Direção-Geral da Saúde > Comunicados

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Comunicado DGS: Atestados Médicos Para a Carta de Condução

Atestados Médicos para a Carta de Condução

Comunicado do Diretor-Geral da Saúde sobre Atestados Médicos para a Carta de Condução.

Veja aqui o comunicado

Informação do Portal SNS:

Novos prazos de revalidação beneficiam cidadão e profissionais

De acordo com a transposição obrigatória da diretiva europeia sobre o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir (RHLC), efetuada através do Decreto-Lei n.º 40/2016, de 29 de julho, foram incorporados o normativo e requisitos definidos a nível europeu nesta matéria e atualizadas as normas mínimas relativas à aptidão física e mental para a condução de um veículo a motor.

Neste sentido, a Direção-Geral da Saúde (DGS) emitiu, no dia 2 de dezembro de 2016, um comunicado sobre atestados médicos para a carta de condução, no qual esclarece que:

  • Os requisitos para a avaliação médica dos condutores e candidatos a condutor mantêm-se os mesmos que na legislação anterior;
  • A informação clínica de que o médico assistente dispõe, em conjunto com a avaliação física e mental efetuada, são em geral suficientes para a emissão do atestado médico para a carta de condução;
  • A necessidade de solicitar pareceres a especialistas hospitalares ou a realização de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT) são excecionais para a emissão do atestado médico.

A medida Simplex “Carta sobre Rodas” prevê, entre outros aspetos, que os atestados médicos para a emissão e revalidação do título de condução passam, durante o próximo ano, a ser emitidos de forma eletrónica e transmitidos diretamente pelos médicos aos serviços do IMT – Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP.

  • O processo de desmaterialização não obriga ao preenchimento de modelos diferentes dos existentes atualmente.

O modelo que é preenchido atualmente em suporte papel passará a ser preenchido em suporte informático. Salientam-se as seguintes vantagens:

  • Transmissão automática da informação sem necessidade do utente se deslocar ao IMT para entregar o atestado médico;
  • Receção, por parte do IMT, das aptidões, mas também das inaptidões dos condutores e candidatos a condutor;
  • Facilitação da aplicação da legislação por parte do médico: o sistema informático incorpora árvores de decisão que automatizam a atribuição das inaptidões, aptidões e respetivas restrições;
  • Possibilidade de interrupção da avaliação física e mental, se necessário, mantendo e guardando toda a avaliação feita até ao momento;
  • Acesso, de uma forma inovadora, a processos de autoajuda automática no preenchimento eletrónico do atestado médico.

A desmaterialização do processo de avaliação da aptidão física e mental no Serviço Nacional de Saúde e emissão dos atestados médicos para a condução visa, assim, a otimização e simplificação de processos, que até à data eram efetuados em modelos em papel, bem como facilitação da aplicação da legislação, quer para o médico quer para o cidadão.

  • Estima-se que os tempos a despender no preenchimento eletrónico do relatório de avaliação física e mental e do atestado médico sejam iguais ou inferiores aos que atualmente são gastos para preenchimento dos modelos em papel.

A transmissão eletrónica da informação entre a Saúde e o IMT garante maior celeridade na emissão das cartas de condução, confidencialidade e rigor na transmissão de aptidões, inaptidões e restrições, contribuindo assim para a melhoria da segurança rodoviária.

Este processo, cumprindo com a legislação europeia, coloca verdadeiramente o cidadão no centro do sistema, aumentando a segurança e a simplicidade na emissão do atestado médico para a carta de condução.

Por último, a DGS salienta que, de acordo com a nova legislação, os prazos de revalidação da carta foram alargados, pelo que será reduzida a emissão de atestados médicos, o que vem beneficiar o cidadão e os profissionais de saúde.

Para saber mais, consulte: