Etiqueta: Contribuição

Cria e determina a composição de uma comissão à qual compete a definição de roadmap para o planeamento e implementação da Estratégia Nacional para a Medicina Genómica, que apoiará a contribuição de Portugal na iniciativa 1+MG

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Alerta ERS – Regime de isenção de taxa de registo e de contribuição regulatória para estruturas temporariamente dedicadas à prestação de cuidados de saúde, no âmbito da resposta à epidemia por SARS-CoV-2 e à doença COVID-19

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15.06.2020
 

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Dispensa parcial do pagamento de contribuições para a segurança social, aplicável aos produtores de leite cru de vaca e aos produtores de carne de suíno para o ano de 2016

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Veja também:

Criadas duas linhas de crédito garantidas dirigidas aos produtores de leite de vaca cru e aos produtores de suínos

Critérios das Contribuições e Taxas para a Entidade Reguladora da Saúde

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PORTARIA N.º 150/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 101/2015, SÉRIE I DE 2015-05-26

Ministérios das Finanças e da Saúde

Aprova os critérios de fixação da contribuição regulatória e das taxas de registo e as isenções, no âmbito da prossecução das atribuições pela Entidade Reguladora da Saúde, bem como os montantes, critérios de fixação das taxas de licenciamento e as isenções, no âmbito do regime jurídico que ficam sujeitos a abertura, a modificação e o funcionamento dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde e revoga a Portaria n.º 52/2011, de 27 de janeiro

Veja também:

Hospitais de Campanha criados para a Covid-19 ficam isentos de taxas e contribuições para a ERS

Regime Jurídico dos Estabelecimentos Prestadores de Cuidados de Saúde