Dia: 14 de Outubro, 2014

Regulamento do Subsistema de Incentivos para o Empreendedorismo Qualificado e Criativo – RA Açores

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Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2014/A – Diário da República n.º 196/2014, Série I de 2014-10-10
Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo
Regulamenta o Subsistema de Incentivos para o Empreendedorismo Qualificado e Criativo

Ampliação da Classificação do Balneário D. Maria II e do Pavilhão de Segurança do Hospital Miguel Bombarda – Lisboa

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Anúncio n.º 239/2014 – Diário da República n.º 192/2014, Série II de 2014-10-06
Presidência do Conselho de Ministros – Direção-Geral do Património Cultural
Abertura do procedimento de ampliação da classificação do Balneário D. Maria II e do Pavilhão de Segurança (8.ª Enfermaria) do Hospital Miguel Bombarda, de forma a abranger o Edifício Principal (antiga Casa da Congregação da Missão de São Vicente de Paulo), na Rua Dr. Almeida Amaral, na Rua Cruz da Carreira e na Rua Gomes Freire, Lisboa, freguesia de Arroios, concelho e distrito de Lisboa

Contratos Públicos de Aprovisionamento de Medicamentos em 14/10/2014 – SPMS

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Despacho n.º 12573/2014 – Diário da República n.º 198/2014, Série II de 2014-10-14
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Estabelece disposições no âmbito da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS, EPE), referentes aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA) que determinam as condições de fornecimento de MEDICAMENTOS DO FORO ONCOLÓGICO II

Aquisição, Comercialização, Importação e Exportação de Estupefacientes – Infarmed

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Aviso n.º 11403/2014 – Diário da República n.º 198/2014, Série II de 2014-10-14
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade(…), para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Unidade de Média Duração e Reabilitação e de Longa Duração e Manutenção, Avenida(…), Centro Comunitário (…)

Aviso (extrato) n.º 11404/2014 – Diário da República n.º 198/2014, Série II de 2014-10-14
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade(…)

Delegação de Competências – ARS Centro

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Deliberação n.º 1854/2014 – Diário da República n.º 198/2014, Série II de 2014-10-14
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Subdelegação de competências no coordenador da Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências

Concurso para o Cargo de Diretor da Unidade de Inspeção do Infarmed

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Aviso n.º 11429/2014 – Diário da República n.º 198/2014, Série II de 2014-10-14
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Procedimento concursal para provimento do cargo de diretor da Unidade de Inspeção do Infarmed, cargo de direção intermédia de 2.º grau