Criado Grupo de Trabalho para a avaliação dos cenários alternativos para a implementação da deslocalização do INFARMED para a cidade do Porto

Regulamento Interno da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde – Infarmed

Posted on 03/11/2015 by A Enfermagem e as Leis

Republicação a partir da página 2 do Documento.

DELIBERAÇÃO N.º 1991/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2015, SÉRIE II DE 2015-11-03
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Alteração ao Regulamento Interno do INFARMED, I. P., aprovado pela Deliberação n.º 1783/2013, de 3 de outubro

Despacho n.º 15107/2014 – Diário da República n.º 240/2014, Série II de 2014-12-12
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Subdelegação de competências relativa à Unidade de Contabilidade

Aviso n.º 12968/2014 – Diário da República n.º 225/2014, Série II de 2014-11-20
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para deter e disponibilizar a substância psicoativa Cetamina concedida à entidade (…)

AVISO N.º 12910/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 224/2014, SÉRIE II DE 2014-11-19
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Manutenção da autorização para comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade (…)
AVISO N.º 12911/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 224/2014, SÉRIE II DE 2014-11-19
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade (…)
AVISO N.º 12912/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 224/2014, SÉRIE II DE 2014-11-19
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade (…)
AVISO N.º 12913/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 224/2014, SÉRIE II DE 2014-11-19
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Autorização para comercializar por grosso e importar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade (…)

Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com vários trabalhadores

Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Subdelegação de competências do vice-presidente do Conselho Diretivo do INFARMED, I. P., relativa à Direção de Comprovação da Qualidade