AVISO N.º 11711/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 203/2014, SÉRIE II DE 2014-10-21
Entrada em circulação da moeda de coleção de EUR 2,50, designada «35.º Aniversário do Serviço Nacional de Saúde», e da moeda corrente comemorativa de EUR 2, designada «Ano Internacional da Agricultura Familiar»
DECRETO-LEI N.º 155/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 203/2014, SÉRIE I DE 2014-10-21
Cria a IFD – Instituição Financeira de Desenvolvimento, S. A., e aprova os respetivos estatutos
DESPACHO N.º 12830/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 203/2014, SÉRIE II DE 2014-10-21
Subdelegação de competências do presidente do conselho diretivo do INFARMED, I. P., relativas à Direção de Sistemas e Tecnologias de Informação
DESPACHO N.º 12831/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 203/2014, SÉRIE II DE 2014-10-21
Subdelegação de competências do Presidente do Conselho Diretivo do INFARMED, I. P., relativas ao Gabinete Jurídico e de Contencioso
A partir de hoje também divulgaremos informação proveniente diretamente do Infarmed, acrescendo ao que já era originário do Diário da República.
Circular Informativa N.º 223/CD/8.1.6 Infarmed, de 16/10/2014:
De acordo com o estabelecido na alínea b) do n.º 1 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 48-A/2010, de 13 de maio, na sua redação atual, o Infarmed define e publica até ao 20.º dia do mês, para produzir efeitos no 1.º dia do mês seguinte, os novos grupos homogéneos criados após a comercialização de novos medicamentos genéricos, quando a criação do novo grupo ocorra em mês diferente do último mês de cada trimestre civil.
Assim, o Infarmed divulga a Deliberação do Conselho Diretivo que aprova o aditamento à lista do 4.º trimestre de 2014 dos novos Grupos Homogéneos, o qual entra em vigor no dia 1 de novembro de 2014
O Conselho Diretivo
Paula Dias de Almeida
Deliberação n.º 114/CD/2014 Infarmed, de 18 de setembro de 2014;
Disponível em Sistema de preços de referência – Atualização;
Saiu hoje o coeficiente de atualização das rendas, que é publicado sempre nesta altura do ano.
Multiplicando o valor da renda pelo coeficiente (0,9969), que é inferior a 1, obtém-se uma descida muito ligeira.
AVISO N.º 11680/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 203/2014, SÉRIE II DE 2014-10-21
Coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural para vigorar no ano civil de 2015
Saiu hoje, 21/10/2014, no Jornal de Notícias em papel.
Aconselhamos a aquisição do jornal para verificação.
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«A Rede Médicos-Sentinela (MS) é uma rede de médicos de família cuja atividade profissional se desenvolve em Centros de Saúde do Serviço Nacional de Saúde e que, voluntariamente, notificam casos ou episódios de doença e de outras situações relacionadas com saúde dos indivíduos inscritos nas respetivas listas de utentes. No ano de 2013 estavam inscritos na Rede MS 112 médicos de família distribuídos pelas 7 regiões de saúde.
Os principais objetivos da Rede são: fazer investigação clínica, epidemiológica e em serviços de saúde; estimar taxas de incidência anuais de algumas doenças e fazer vigilância epidemiológica.
Das atividades da Rede em 2013, destacam-se os seguintes resultados:
Apresentaram uma maior incidência, no sexo masculino, a diabetes mellitus e a hipertensão arterial.
Em relação ao ano anterior, observou-se um incremento das estimativas pontuais da incidência de diabetes mellitus, hipertensão arterial e depressão.
A publicação está disponível no repositório científico institucional, em www.insa.pt.
Consultar o Relatório Rede MS 2013»
Veja Todos os Relatórios em:
Relatório Anual da Rede Médicos-Sentinela
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MÉDICOS-SENTINELA: 25 ANOS DE OBSERVAÇÃO EM SAÚDE – RELATÓRIOS ON-LINE