Norma ACSS: Cuidados de Saúde Transfronteiriços – Linhas de Orientação para a Adoção de Medidas de Restrição do Acesso a Cuidados de Saúde no SNS

Norma dirigida às Unidades do Serviço Nacional de Saúde.

A Norma é de 30 de Setembro mas só hoje (15/10/2014) foi disponibilizada.

Circular Normativa ACSS n.º27 de 30/09/2014
Cuidados de Saúde Transfronteiriços – Linhas de orientação para a adoção de medidas de restrição do acesso a cuidados de saúde no SNS – artº 7 da Lei n.º 51/2014, de 25 de agosto.

Assembleia da República Recomenda Medidas em Defesa dos Cuidados de Saúde Primários no Algarve

Resolução da Assembleia da República n.º 85/2014 – Diário da República n.º 199/2014, Série I de 2014-10-15
Assembleia da República
Recomenda ao Governo medidas concretas em defesa dos Cuidados de Saúde Primários no Algarve, dos utentes e dos profissionais de saúde

Autorização para Aquisição, Comercialização, Importação e Exportação de Estupefacientes – Infarmed

Aviso n.º 11435/2014 – Diário da República n.º 199/2014, Série II de 2014-10-15
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade (…), para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua (…)

Aviso n.º 11436/2014 – Diário da República n.º 199/2014, Série II de 2014-10-15
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Manutenção da autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade (…), a partir das instalações sitas na Rua (…), por motivos de alteração da sede social

Regulamentação para o Apoio Financeiro a Projetos de Modernização da Gestão Autárquica

Portaria n.º 213/2014 – Diário da República n.º 199/2014, Série I de 2014-10-15
Presidência do Conselho de Ministros
Regulamenta o apoio financeiro a projetos de modernização da gestão autárquica

Nomeação da Coordenadora Nacional dos Técnicos de Análises Clínicas do IPST

Deliberação (extrato) n.º 1859/2014 – Diário da República n.º 199/2014, Série II de 2014-10-15
Ministério da Saúde – Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
Designação da técnica especialista de 1.ª classe de análises clínicas e de saúde pública (…)  como coordenadora dos técnicos de análises clínicas e de saúde pública do IPST, I. P., a nível nacional

Lista Final de Concurso para Assistente Operacional – IPST

Aviso n.º 11437/2014 – Diário da República n.º 199/2014, Série II de 2014-10-15
Ministério da Saúde – Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
Lista unitária de ordenação final homologada, da referência n.º 2013/AO2, do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 727/2014

Aberto Concurso para Técnico Superior em Mobilidade – ARS Centro

Aviso n.º 11433/2014 – Diário da República n.º 199/2014, Série II de 2014-10-15
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Recrutamento de um técnico superior em regime de mobilidade