Portaria n.º 464/2026/2 – Diário da República n.º 225/2026, Série II de 2026-11-19
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Altera o n.º 2 da Portaria n.º 687/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 20 de novembro de 2023.
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Altera o n.º 2 da Portaria n.º 687/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 20 de novembro de 2023.
Portaria n.º 475/2026/2 – Diário da República n.º 226/2026, Série II de 2026-11-20
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Altera o n.º 2 da Portaria n.º 86/2025/2, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 4 de fevereiro de 2025.
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Altera o n.º 2 da Portaria n.º 86/2025/2, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 4 de fevereiro de 2025.
Prestação de Serviços de recolha, acondicionamento, transporte, tratamento e destino final dos diversos tipos de resíduos produzidos na Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, EPE, Ano 2027
Emitente:
Fornecimento de próteses do joelho, incluindo material e instrumental cirúrgico associado, em contentores rígidos de esterilização validados e reutilizáveis, bem como a disponibilização de diferentes referências de próteses conforme as necessidades de cada cirurgia e a prestação de assistência técnica às intervenções cirúrgicas, para a Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E.
Emitente:
Aquisição de Reagentes para Execução de Gasimetrias, c/colocação de equipamentos para 2027/2028/2029
Emitente:
Aquisição de Sinalética para a Unidade Local de Saúde de Coimbra,E.P.E
Emitente:
Aquisição de Reagentes de Química, Imunoquímica, Endocrinologia e Serologia para o Serviço de Patologia Clínica, con-tra colocação de equipamentos
Emitente:
MCC – Dispositivos Médicos para Anastomoses endoscópicas bilio-digestivas e extra-digestivas 27-29
Emitente:
: Concurso Público Internacional nº 832/2026 – Aquisição de Brocas e fresas de craniotomia e esternotomia com colocação de equipamento em regime de comodato para um período de 36 meses
Emitente:
Manutenção Corretiva aos Edifícios, Instalações e Infraestruturas da ULSAM 2027
Emitente:
Procedimento de contratação pública promovido pela Unidade Local de Saúde Lisboa Ocidental para a celebração de um contrato de prestação de serviços e/ou fornecimento de bens, formalizado através de clausulado contratual e respetivos anexos, incluindo esclarecimentos, retificações e suprimentos de erros e omissões, bem como a proposta adjudicada e os esclarecimentos prestados pelo adjudicatário. O contrato vigorará desde a data da assinatura até 31 de março de 2026, abrangendo obrigações acessórias, nomeadamente em matéria de sigilo e proteção de dados pessoais, sendo todas as comunicações e notificações realizadas em português através da plataforma eletrónica Vortal.
Emitente:
1100027/2027 – Reagentes para Microbiologia com colocação de Equipamentos para o periodo de 2027 a 2029
Emitente:
279A000004 – Aquisição de serviços de fornecimento, abastecimento e distribuição de ceias através de máquinas automáticas com sistema de leitura de cartões, aos colaboradores da Unidade Local de Saúde de Santa Maria, de março de 2027 a fevereiro de 2030
Emitente:
Concurso Público Internacional nº 1095/2026 – Aquisição de Sistemas não recarregáveis de neuromodulação sagrada para um período de 12 meses
Emitente:
Concurso Público Internacional para Aquisição de Pensos (Grupo 20 – 20.1) – ULSLO EPE – 2027
Emitente:
Aquisição de medicamentos, produtos de apoio, suplementos alimentares, produtos de higiene e cosmética, para venda aos utentes, através dos Pontos de Dispensa de Medicamentos do Laboratório Nacional do Medicamento
Emitente:
MCC – Luvas Não Cirurgicas (2027-2029) – CA-3314-CPI-P-261105-A
Emitente:
Concurso Público Internacional nº 1125/2026 – Aquisição de Sistema de encerramento percutâneo do Foramen Ovale Patente (FOP) para um período de 24 meses
Emitente:
Procedimento de concurso público para a contratação de serviços de assessoria jurídica, para apoiar o Gabinete Jurídico da ACSS,I.P., incluindo a prestação de serviços especializados de natureza jurídica, nos termos e condições definidos nas peças do procedimento.
Emitente:
Aquisicao de Material p/ Proteses da Anca – 36 MESES
Emitente:
Aquisição de Gases Medicinais e Gases Dispositivos Médicos para a ULS da Guarda, E.P.E. , para 36 meses
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 27519/2026
Alteração
Aquisição de Gases Medicinais e Outros destinados ao HSJ, HSAC, HSM, HDE, HCC, MAC, IOGP, HJM e ACES (1º trimestre de 2027)
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 27521/2026
Alteração
Aquisição de serviços de consultoria especializados para apoiar a Administração Central do Sistema de Saúde na revisão da clusterização dos grupos de benchmarking, na revisão e aperfeiçoamento do modelo de financiamento das Unidades Locais de Saúde (ULS) e dos Institutos Portugueses de Oncologia (IPO), bem como na elaboração e definição dos termos de referência para a contratualização, enquadrados em serviços gerais de consultoria em matéria de gestão.
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 27527/2026
Alteração
262A000042 – Aquisição de Próteses para Artroplastia Total da Anca, para os anos 2026 e 2027
Emitente:
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores da Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, EPE, incluindo a execução atempada das intervenções técnicas necessárias, de acordo com requisitos e condições de execução definidos contratualmente, bem como a emissão e gestão de faturação associada às notas de encomenda emitidas pela entidade adjudicante.
Emitente:
2027/0045 – Concurso público nacional para aquisição de DIENOGEST 2 mg + ETINILESTRADIOL 0,03 mg (3/6 ciclos) e DROSPIRENONA + ETINILESTRADIOL [3MG + 0,02 MG] [1/3 CICLOS]
Emitente:
Concurso Público sem publicitação no Jornal Oficial da União Europeia | JOUE para a aquisição de Viaturas Elétricas para entidades do SNS, no âmbito da agregação 2027.
Emitente:
Aquisição de reagentes para a determinação da velocidade de sedimentação, com disponibilização (por contra consumo) de todos os equipamentos necessários, para o período de 36 meses, para o Hospital das Forças Armadas Polo do Porto
Emitente:
Aquisição de Material de Preparação de Citostaticos
Emitente:
Aquisição de um Ecógrafo com 3 sondas SU – Sala de emergência
Emitente:
CP 3047/26 – Licenciamento manage Engine PAM360, ADSelfService, AdAudit Plaus e Addon
Emitente:
Celebração de contrato, pelo período de 12 meses, para a aquisição de dispositivos médicos diversos na área de hemodinâmica, classificados com o código CPV 33000000-0, incluindo o fornecimento, acondicionamento, embalagem, transporte, seguro e descarga dos bens no local de entrega definido pela entidade adjudicante, com prazo máximo de entrega de sete dias corridos após receção da nota de encomenda.
Emitente:
Concurso Público Internacional para Aquisição de Medicamentos (Grupo 9 e 15) – ULSLO EPE – 2027
Emitente:
Concurso Público Internacional para Aquisição de Medicamentos (Grupo 1, 2, 3, 4, 5 e 6) ULSLO 2027
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 27608/2026
Alteração
Aquisição de Desinfetantes de Material e Soluções para Conservação Órgãos (GR 20, 20.5 e 20.6), 2027
Emitente:
Aquisicao de Material p/ Proteses do Joelho – 36 MESES
Emitente:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO
Emitente:
Aquisição de Hemostáticos e Agentes de Diluição, Irrigação e lubrificação – ULSLO EPE – 2027
Emitente:
Aquisição de Próteses Ortopédicas para cirurgia com possibilidade de apoio de Robótica ou Navegação e Outras Próteses Ortopédicas
Emitente:
O presente procedimento tem por objeto a aquisição de material cirúrgico de traumatologia e osteossíntese, destinado a assegurar as necessidades assistenciais e cirúrgicas dos dois hospitais integrados na Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E.P.E., designadamente o Hospital Dr. José Maria Grande, em Portalegre, e o Hospital de Santa Luzia, em Elvas, durante o ano de 2027.
Emitente:
AQUISIÇÃO DE CIMENTO CIRURGICO, RECARGA PARA MAQUINA LATERO LATERAL P VIDEOCIRURGIA E OUTROS DISPOSITIVOS MÉDICOS
Emitente:
ASPIRADOR RÍGIDO, CATETER ASPIRAÇÃO E OUTROS DISPOSITIVOS MÉDICOS
Emitente:
KIT EXTRAÇÃO CO2, AGULHA ASPIRAÇÃO TRANSBRONQUICA E OUTROS DISPOSITIVOS MÉDICOS
Emitente:
Serviço de Limpeza para o Centro de Formação da Lousã da Escola Nacional de Bombeiros, para um período de 2 anos
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 27679/2026
Alteração
Concurso Público n 17004726 – Empreitada de Ampliação do Bloco Operatório da Unidade Hospitalar da ULSBE |Portugal 2030
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 27680/2026
Alteração
Concurso Público nº 17005926 – Aquisição e Instalação de Gerador|NORTE2030- FEDER-04253400
Emitente:
Coloração de lâminas com colocação de equipamento em regime de comodato
Emitente:
Aquisição de Dispositivos Médicos para Cirurgia Bipolar Avançada
Emitente:
Concurso Público para aquisição de Gases Medicinais 2027
Emitente:
Aquisição de Endoprótese Customizada Torácica c/Stent em Nitinol e Stent em Aço Inox para Unidade Local de Saúde de São José, E.P.E.
Emitente:
Aquisição de dispositivos médicos específicos para procedimentos de TAVI (Implante Transcateter de Válvula Aórtica), incluindo o respetivo fornecimento, acondicionamento, embalagem, transporte, seguros e descarga no local de entrega definido, em prazo máximo de sete dias após a receção da nota de encomenda.
Emitente:
Aquisição de Veículo Florestal de Combate a Incêndios
Emitente:
Aquisição, através de concurso público, de cateteres guia de angioplastia coronária, classificados com o código CPV 33000000-0, para utilização em procedimentos de cardiologia de intervenção, a fornecer à Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E.P.E., durante um período de 24 meses, com entrega no local indicado na nota de encomenda, em dias úteis e dentro dos prazos máximos estabelecidos.
Emitente:
CP/291192/2026 – #Papel de marquesa, papel higiénico e outro material de consumo hoteleiro
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 27709/2026
Alteração
2026/44 – Acordo-quadro de medicamentos analgésicos, antipiréticos e antidepressivos
Emitente:
Aquisição de dispositivos médicos, nomeadamente balões específicos para utilização em procedimentos de cirurgia vascular, incluindo o respetivo fornecimento, acondicionamento, embalagem, transporte, seguros e descarga no local de entrega definido pela Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E.P.E., dentro dos prazos estabelecidos.
Emitente:
Prestação de Serviços Médicos de Ginecologia/Obstetrícia
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 27721/2026
Alteração
Empreitada para construção do novo quartel dos Bombeiros Voluntários de Condeixa-a-Nova.
Emitente:
CACI de Lebução – Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão
Emitente:
: Concurso Público nº 1140/2026 – Aquisição de marcadores magnéticos para localização de lesões impalpáveis da mama e gânglios axilares para um período de 36 meses
Emitente:
Contratação de apólices de seguros, e demais serviços associados
Emitente:
A2/3113/2026 – Protetor Auricular Irrecuperável para Termómetro, com colocação de equipamento em regime de contra consumo
Emitente:
Aquisição de stents expansíveis por balão (CPV 33140000-3) para a Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E.E. (ULS RL), incluindo o fornecimento dos dispositivos médicos em embalagens individuais esterilizadas e rotuladas em língua portuguesa, com indicação de lote, prazo de validade, instruções de armazenamento, manuseamento e/ou utilização, em conformidade com a legislação aplicável e com as metodologias e processos de trabalho em vigor na ULS RL, podendo as quantidades estimadas ser ajustadas às necessidades desta entidade.
Emitente:
Aquisição de instrumental cirúrgico para Otorrinolaringologia (ORL), classificado com o código CPV 33140000-3, destinado à Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, EPE, incluindo o fornecimento, transporte e entrega dos bens no armazém geral do Hospital de Santo André, bem como a disponibilização da documentação necessária em língua portuguesa para a correta utilização e funcionamento do instrumental, durante um período contratual de 12 meses.
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 27762/2026
Alteração
MCDT´S no exterior, na área de genética médica e oncologia de precisão
Emitente:

